TJMG 04/01/2023 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo

Minas Gerais

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 13/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 13/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Falecida – 04000028 - M.A.C.N., Masp: 309.565-0.01 Cargo:
ASB1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 32/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 32/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - J.C.G.V., Masp: 524.433-0.03 Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 51/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 51/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Afastado Preliminarmente à Aposentadoria - 04000028 - R.F.F.,
Masp: 854.955-2.02, Cargo: PEB2P.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 70/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 70/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - A.C.A.R., Masp: 936.488-6.01, Cargo:
ATBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 14/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada – 04000028 - S.A.M.C., Masp: 317.867-0.03 Cargo:
PEBD3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 33/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 33/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a):
Tocantins - EE Prof. João Loyola - 05181757 - L.M.M.T., Masp:
531.101-4.03 Cargo: PEB2C.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 52/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 52/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligado - 04000028 - W.B.P., Masp: 874.395-7.01, Cargo:
ASB1F.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 71/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 71/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - A.L.J., Masp: 936.514-9.01, Cargo:
RE4A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 15/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a):
Visconde do Rio Branco - EE Pe. Antônio Correa – 05182320 - R.F.M.,
Masp: 333.024-8.02 Cargo: EEB2M.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 34/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 34/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligado - 04000028 - J.E.S., Masp: 566.983-3.01 Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 53/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 53/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligado - 04000028 - W.B.P., Masp: 874.395-7.02, Cargo:
ASBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 72/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 72/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - J.C.T.R., Masp: 940.712-3.01, Cargo:
PEB1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 16/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 16/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada – 04000028 - D.N.S.C., Masp: 346.534-1.02 Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 35/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 35/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a):
Piraúba - EE Lafayette Maurício Lopes - 05181366 - L.C.P., Masp:
572.500-7.03 Cargo: PEB1B.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 54/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 54/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - I.C.C., Masp: 875.891-4.02, Cargo:
RE4A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 73/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 73/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - M.L.L., Masp: 942.702.-2.02, Cargo:
EEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 17/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 17/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Aposentada – 04000028 - H.M.A.G., Masp: 346.555-6.01 Cargo:
PEB2O.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 36/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 36/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligado - 04000028 - H.C.A., Masp: 572.747-4.04 Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 55/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 55/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - T.L.S., Masp: 875.991-2.02, Cargo:
RE3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 74/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 74/2023, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Visconde do Rio
Branco - EE Ten. Roberto Soares de Souza Lima - 05182150 - T.A.S.L.,
Masp: 943.569-4.01, Cargo: PEB3J.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 18/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 18/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Aposentada – 04000028 - M.A.A.F., Masp: 346.590-3.01 Cargo:
PEB2P.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 37/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 37/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - M.A.O., Masp: 611.547-1.01 Cargo:
PA3.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 56/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 56/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - A.M.S.S., Masp: 878.473-8.01, Cargo:
EEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 75/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 75/2023, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Guiricema - EE
Galdino Leocádio - 05181234 - E.S.B.S., Masp: 949.099-6.03, Cargo:
PEB1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 19/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 19/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Rio
Pomba - EE Prof. José Borges de Moraes – 05181498 - J.G.V., Masp:
358.581-7.01 Cargo: ASE3P.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 38/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 38/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - M.G.D., Masp: 612.401-0.01 Cargo:
PEBR2A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 57/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 57/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - S.M.J.M., Masp: 879.227-7.01, Cargo:
PEBS1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 76/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 76/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - L.H.R.C., Masp: 951.032-2.01, Cargo:
PA5.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 20/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desliga - 04000028 - A.L.D.A., Masp: 369.0609.02 Cargo:
PEBS1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 39/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 39/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligado - 04000028 - E.P.S., Masp: 614.703-7.01 Cargo:
REA4.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 58/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 58/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - F.A.R.M., Masp: 884.036-5.02, Cargo:
RE3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 77/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 77/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a):
Guidoval - EE Mariana de Paiva - 05181137 - T.S.C.S., Masp: 953.8224.05, Cargo: PEB1B.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 21/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 21/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá
- EE Cel. Teixeira Ervilha - 05182087 - S.A.C.C., Masp: 373.967-9.02
Cargo: PEB1I

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 40/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 40/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligado - 04000028 - M.R.B.F., Masp: 661.965-4.02 Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 59/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 59/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - C.P., Masp: 889.138-4.01, Cargo: PA1.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 78/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 78/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - I.S.L.S., Masp: 954.153-3.01, Cargo:
PA1.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 22/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 22/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - K.C.P.R., Masp: 376.103-8.02 Cargo:
EEB1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 41/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 41/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a):
Piraúba - EE Lafayette Maurício Lopes - 05181366 - N.T.D., Masp:
661.977-9.01, Cargo: PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 60/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 60/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - G.W.A., Masp: 890.167-0.02, Cargo:
RE3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 232023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 23/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Aposentada - 04000028 - E.A.S., Masp: 380.374-9.02 Cargo:
PEB3N.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 42/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 42/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - A.F.F., Masp: 807.299-3.01, Cargo:
PEBR2A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 61/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 61/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - J.M.O., Masp: 891.381-6.01, Cargo:
PEBD3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 80/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 80/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - V.P.L.B., Masp: 958.642-1.02, Cargo:
PEB1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 24/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 24/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - M.J.P.A., Masp: 391.133-6.02 Cargo:
PEBD3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 43/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 43/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - M.B.O., Masp: 807.373-6.01, Cargo:
RE3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 62/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 62/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - L.E.S., Masp: 891.986-2.01, Cargo:
PA1.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 81/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 81/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - I.C.M.P., Masp: 962.770-4.01, Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 25/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 25/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - N.L.L., Masp: 429.362-7.01 Cargo:
SPA4.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 44/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - M.J.S.B., Masp: 807.399-1.01, Cargo:
ASB1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 63/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 63/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligado - 04000028 - A.M., Masp: 891.986-2.01, Cargo:
RE3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 82/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 82/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - I.C.M.P., Masp: 962.770-4.02, Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 26/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 26/2023, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ervália - EE
Prof. David Procópio - 05180891 - C.M.S., Masp: 447.025-8.02 Cargo:
ASBD1.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 45/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 45/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - O.A.G., Masp: 818.660-3.01, Cargo:
ASJG1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 64/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 64/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligado - 04000028 - E.L.F., Masp: 893.439-0.01, Cargo:
RE3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 83/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 83/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a):
Visconde do Rio Branco - Cons. Est. de Música Prof. Theodolindo José
Soares - 05182311 - E.R.A., Masp: 968.304-6.03, Cargo: PEBS1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 27/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 27/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - R.A.T., Masp: 457.343-2.02 Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 46/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 46/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Falecido - 04000028 - E.S.S.C, Masp: 823.821-4.02, Cargo:
PEBD3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 65/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 65/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - V.L.X.S.P., Masp: 894.467-0.01, Cargo:
ASBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 84/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 84/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - C.M.O., Masp: 970.200-2.01, Cargo:
PEBR2A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 28/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 28/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - M.M.A., Masp: 666.759-6.01 Cargo:
PEBD3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 47/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 47/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Aposentado - 04000028 - A.M.E., Masp: 825.284-3.01, Cargo:
ASB1G.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 66/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 66/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - A.C.N.M., Masp: 894.868-9.01, Cargo:
RE4A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 85/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 85/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá
- EE Dept. Carlos Peixoto Filho - S.I.C.S.M., Masp: 976.584-3.01,
Cargo: PEB2G.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 29/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 29/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a):
Astolfo Dutra - EE Deputado Edson Resende - 05180769 - M.E.R.S.,
Masp: 521.524-9.03 Cargo: EEB2F.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 48/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 48/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a):
Guarani - EE Prof. Alberto Pacheco - 05181030 - M.C.A.H., Masp:
828.505-8.02, Cargo: PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 67/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 67/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - A.C.N.C., Masp: 897.796-9.01, Cargo:
PEBD3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 86/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 86/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá
- EE Eunice Weaver - 05181820 - M.H.P.C., Masp: 1.006.381-6.03,
Cargo: PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 30/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 30/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desaparecido Judicial - 04000028 - J.T.F., Masp: 522.067-8.02
Cargo: PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 49/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 49/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Falecida - 04000028 - W.N.A., Masp: 854.064-3.02, Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 68/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 68/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - L.M.G.O., Masp: 899.706-6.02, Cargo:
PEBD1A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 87/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 87/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligado - 04000028 - T.J.A., Masp: 1.015.566-1.01, Cargo:
PEBD3A.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 31/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 31/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a):
SRE/Ubá - Falecido - 04000028 - A.J.C., Masp: 523.626-0.02 Cargo:
REA4.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 50/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 50/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Afastado Preliminarmente à Aposentadoria - 04000028 - R.F.F.,
Masp: 854.955-2.01, Cargo: PEB3P.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 69/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 69/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - I.M.G.A., Masp: 931.902-1.01, Cargo:
00102.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 88/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 88/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): SRE/
Ubá - Desligada - 04000028 - R.C.S., Masp: 1.052.029-4.01, Cargo:
PA3.

PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 79/2023
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 79/2023, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao (a) servidor (a):
Coimbra - EE Emílio Jardim - 05128635 - A.V.F., Masp: 957.697-6.03,
Cargo: PEB1B.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301032239070114.