TJMG 11/01/2023 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 131 – Nº 7 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Andrelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Extrato de Abertura de Licitação. O Município de Abre Campo torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da
Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 003/2023. Objeto: Contratação de Professor e Estagiário de Educação Física para o Programa
Geração Esporte. Abertura: 24/01/2023 às 13h00min, Sala de Reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG.
Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: [email protected]; tel.: (31) 3872-1254.
PROCESSO SELETIVO 001/2021
44° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2021. O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca
os candidatos aprovados, conforme lista do Anexo Único,para fins do
disposto no item 3.8 do edital PS 001/21. Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na Rod. Israel Pinheiro 1100,
dia 23/01/23- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia 26/01/23- Av. José Bernardino, n° 77,
Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação
necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21 e cumprir as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no
site oficial, mural publicação e tel. (35)33251432. Andrelândia/MG,
10/01/23. Francisco C. Rivelli – Prefeito.
3 cm -10 1735684 - 1
2 cm -10 1736005 - 1
Aguanil
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2023, na data de 23/01/2023, às 12h30min, Processo Licitatório nº 008/2023, objetivando a contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de caminhões e máquinas pesadas descritas e
especificadas no anexo I do Edital. Informações no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima,
nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 10/01/2023.
2 cm -10 1735944 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2023, na data de 23/01/2023, às 10h30min, Processo Licitatório nº 010/2023, objetivando o Registro de Preço para futuras aquisições de uniforme escolar dentre outros itens descritos especificados
no anexo I, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 10/01/2023.
2 cm -10 1735945 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de tintas, solventes, diluentes, verniz e similares. – Entrega dos Envelopes: Dia 24 de janeiro de 2023 às 08h00min
– Abertura dos envelopes: Dia 24 de janeiro de 2023 às 08h15min –
Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – fones (35)
3834-1297/9-98314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo
e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra em: https://www.aguanil.mg.gov.br/portal/editais/1
2 cm -10 1735678 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC Nº 437/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº100/2021
Extrato do Termo Aditivo nº03 de prazo ao Contrato nº143/2021 e
Contrato nº144/2021. A Prefeitura Municipal de Alvinópolis torna
público o 3º Termo Aditivo de prazo aos Contratos nº143/2021 e
144/2021 com a empresa Genesis Industria e Comercio de Artigos
Esportivos Eireli, CNPJ: 21.542.278/0001-60, com sede na Avenida
Pedro Ludovico, SN, Quadra 47, Lote 40, Bairro Viviam Parque, Anápolis, Goiás, CEP: 75.135-490 e a empresa Lisiane de Melo Queiroz,
CNPJ: 28.697.703/0001-30, com sede na Rua Padre Tadeu Carvalho,
580, Bairro Santa Rafaela, Montes Claros, CEP: 39.402-653, Minas
Gerais, constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do
prazo de vigência do contrato cujo objeto do presente processo a contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos para Academia ao Ar Livre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme convênio nº
899605/2020 firmado com a União por intermédio do Ministério da
Cidadania. De conformidade com o disposto no Artigo 57, inciso II da
Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, os Contrato 143/2021 e
144/2021 com vigência de 22/06/2022 a 21/12/2022 passa a vigorar até
22/06/2023. Data da assinatura: 16/12/2022. MAUROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 10/01/2023.
5 cm -10 1735955 - 1
Andradas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 236/2022
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público que se encontra
aberto o seguinte procedimento licitatório, na modalidade Tomada
de Preço n.º 023/2022, cujo objeto é a contratação de empresa com
empreitada integral de mão de obra e materiais, para execução de
obras de pavimentação asfáltica de trecho do bairro do Beloto, neste
município, conforme convênio de saída nº 1491001627/2022/SEGOV/
PADEM e contrato de repasse nº 925726/2021/MAPA/CAIXA. Protocolo dos Envelopes 1 e 2 no Setor de Protocolo: até às 13:00h do
dia 01/02/2023 e Abertura dos Envelopes 1 e 2: após as 13:30h do dia
01/02/2023 (nas condições do edital). Local:http://www.andradas.
mg.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas junto a Seção de
Licitações, pelo Tel:(35) 3739-2000 Ramal 217 ou pelo e-mail: [email protected].
Maria R. Milan Basso
Supervisora da Seção de Licitações
4 cm -09 1735349 - 1
Araçaí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO LICITATÓRIO 095/2022
Pregão Eletrônico 019/2022 Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral
Contratos Administrativos 014, 015,016 e 017/2022 respectivamente
junto às empresas MOBILE AÇO COMÉRCIO VAREJISTA DE
MÓVEIS LTDA ME com valor total de R$104.375,00(cento e quatro
mil trezentos e setenta e cinco reais), TAJE SOLUÇÕES COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA com valor total de R$17.920,00(dezessete mil novecentos e vinte reais), TRADE MAGAZINE EIRELI com valor total de
R$8.901,00(oito mil novecentos e um reais) e UFFICIO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA com valor total de R$46.570,00(quarenta e seis
mil quinhentos e setenta reais). Vigências: 31/12/2023.
3 cm -10 1735695 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2023
O Município de Aracitaba, com fundamento nas disposições do art.
14, caput e parágrafo 1° Lei Federal 11.947 e da RESOLUÇÃO/CID/
FNDE N° 38, torna público que estará recebendo na Comissão de Licitação situado à Pça Barão de Montes Claros, 16, Centro, Aracitaba/
MG, até o dia 02 de fevereiro de 2023, às 10:00 (dez) horas, documentos para cadastramento e Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para formalizar a Dispensa de Licitação
n° 03/2023 destinada ao fornecimento, por produtores rurais, de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Aracitaba, 10 de janeiro de
2023. Maria Aparecida Barbosa Melquiades. Presidente da Comissão
de Licitação
3 cm -10 1735931 - 1
Araponga
Araxá
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023, na data de 23/01/2023, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço para contratação de mão-de-obra civil descritas no
anexo I, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a Tabela SINAPI
com desoneração. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
10/01/2023.
2 cm -10 1735862 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, na data de 23/01/2023, às 14h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de lubrificantes dentre outros itens correlatos, descritos e especificados no anexo I,
destinados à manutenção preventiva e corretiva de todos os veículos
e máquinas pertencentes à frota do município, notadamente aos veículos conveniados. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
10/01/2023.
3 cm -10 1735947 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 01/2023
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública
a realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 01/2023
- menor preço - Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria técnica profissional para a gestão
educacional,administrativa e o acompanhamento da implementação dos
programas do governo federal e governo estadual no âmbito das políticas públicas para a educação do município de Bandeira-MG, data da
abertura: 24 de janeiro de 2023 às 09:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira,
18 - Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.
bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224.
Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL 02/2023
Aviso de licitação - a Prefeitura Municipal de Bandeira torna pública a
realização da seguinte licitação: Pregão presencial nº 02/2023 - menor
preço por item - Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material didático e expediente em geral em atendimento as diversas
secretarias municipais, data da abertura: 25 de janeiro de 2023 às 08:00
horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município de Bandeira/MG,
situado à Rua Antônio Bandeira, 18 - Centro e no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr Ricardo da silva, Pregoeiro.
6 cm -10 1735639 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
CONCORRÊNCIA 03.004/2020.
Processo 104/2020. Contrato 378/2020. O Município e Falk Construtora LTDA, firmam aditivo de preço ao contrato celebrado 14/09/2020,
reajustando o valor contratado para o lote 3 – setor 03, lote 4 – setor
4 e lote 5 – setor 5. Rubens Magela da Silva - Prefeito Municipal,
20/12/2022.
2 cm -10 1735935 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/1993 e arts. 26 e 32 da
Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº 001/2023, Dispensa de Licitação nº 001/2023,
Chamada Pública nº 001/2023, na forma que segue:Síntese do objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar,
Entrega de envelopes: Até 02/02/2023 às 14:00 horas Sessão de julgamento: 02/02/2023 às 14:00 horas Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: (Rua Vitalino Augusto,
nº635, Centro, Baldim-MG, www.baldim.mg.gov.br, [email protected].
3 cm -10 1735683 - 1
Prefeitura Municipal
Bandeira
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 001-2023
Leilão 001-2023 - Alienação de Bens Móveis Inservíveis, torna público
a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é Alienação de Bens
Móveis Inservíveis para a Administração Municipal, para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Bambuí. Abertura dia
31/01/2023, às 10:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37)
3431-5496. Bambuí/MG, 10 de janeiro de 2023. FERNANDA CRISTINA TEODORO. PRESIDENTE DA CPL EM SUBSTITUIÇÃO.
2 cm -10 1735964 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2022
Pregão Eletrônico nº 060/2022. Objeto: Registro de Preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de agregados, aglomerantes e aglutinantes, a serem aplicados quando necessário, em atendimento às Secretarias Municipais. Data da assinatura:
09/01/2023.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 102/2022. Partes:
PMBC X PRE-MOLDADOS CARVALHO LTDA com valor total estimado de R$ 1.060.265,00 (um milhão e sessenta mil e duzentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura: 27/12/2022.Vigência: 12 (doze)
meses. Ata de RP nº 103/2022. Partes: PMBC X KARAIBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP com valor total estimado de
R$ 563.370,00 (quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta
reais). As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão
60/2022 - Contratos.
4 cm -10 1735690 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 152/2022,
PREGÃO PRESENCIAL N.º 53/2022
O Município de Bicas/MG, torna público o CANCELAMENTO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 152/2022, PREGÃO PRESENCIAL
N.º 53/2022, para aquisição de aparelho ultrassom diagnóstico para
atender as resoluções 8183/2022 e 8218/2022. Encontra-se cancelado o
processo que foi realizado dia 07/12/2022 às 14H00MIN, por motivos
de conveniência e oportunidade da Administração Pública selecionadora, pela Secretaria de Saúde não dispor de profissional qualificado
para julgar os aspectos técnicos do presente pregão e visando promover
revisão e possíveis ajustes técnicos no edital respectivo a bem do serviço público. Eventual novo certame e, novas datas de sessões, serão
previa e regularmente publicadas e divulgadas através do Diário Oficial do Estado, e no site www.bicas.mg.gov.br/licitacoes. Gustavo P.
Mazzoco. Pregoeiro.
4 cm -10 1736062 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 001/2023. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
“Tipo Menor Preço Global”. Encontra-se aberto na Câmara Municipal
de Bicas, o edital referente a aquisição de equipamentos para adequação do sistema de transmissão do plenário da Câmara Municipal de
Bicas incluindo a instalação, consultoria, suporte técnico, treinamento
e manuseio. A sessão será realizada no dia 23/01/2023, às 14h30min.
Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Prefeito Jacyr
Moreira, nº 49, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.leg.br. Nathanne C. C. Bortolini, Pregoeira.
3 cm -10 1735927 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230110211457021.