TJMG 11/01/2023 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros

Jequitaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 038/2022
PRC LICITATÓRIO Nº 107/2022 Prefeitura Municipal de Jequitai/
MG, PRC LICITATÓRIO Nº 107/2022, PREGÃO PRESENCIAL
038/2022, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no
dia 23/01/2023, às 13:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção em geral, com reserva de cotas e itens exclusivos para microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas
em atendimento às diversas Secretarias deste município. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 998767379 e no e-mail: [email protected]
PATRÍCIA COSTA DE ALKIMIM
Pregoeira Oficial
3 cm -10 1735915 - 1

Juatuba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 111/2022, PA 353/2022- SRP
Aquisição de materiais médico-hospitalares (sondas e tubos). Retifica-se o item 04 e a data da sessão: 26/01/2023 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.
juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 35358200. Pregoeira
2 cm -10 1735845 - 1

Lagamar
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR / MG, torna público a
abertura do PROCESSO LICITATÓRIO nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 001/2023. Publicação na íntegra
site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
2 cm -10 1736001 - 1

Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0115/2022
Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTA A SER FORNECIDA AOS FUNCIONÁRIOS
DO SAAE, através do SRP- O Diretor do SAAE, Sr. Edimilson José
da Lage, tendo em vista a impossibilidade do julgamento do Processo
Licitatório nº 0130/22, Decide, Anular o referido Pregão Eletrônico.
Lagoa da Prata, 10 de janeiro de 2023.
2 cm -10 1735789 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 363/2022, PREGÃO N° 204/2022
Menor preço por Lote. Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Maria Helena de
Abreu Pereira – Secretária Municipal de Educação.
2 cm -10 1736029 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2023
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº. 03/2023, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objeto é a Locação de Concentradores de Oxigênio, com os
respectivos acessórios inclusos, cujas quantidades serão variáveis de
acordo com a demanda apresentada, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde. Sessão dia 26/01/2023 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº. 04/2023, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte dos pacientes do CAPS II, CAPS AD e funcionários dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia
27/01/2023 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e
no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 10 de janeiro de 2023.

CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023
A Prefeitura Municipal de Manhuaçu, torna público que se encontra
em aberto o processo “Credenciamento/Inexigibilidade nº. 01/2023”,
cujo objeto é a Contratação pela Prefeitura Municipal de Manhuaçu de
hospital /clínica veterinária/e ou unidade móvel para prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos machos e fêmeas para controle populacional via castramóvel e/ou clínicas ou hospital veterinário
incluso microchipagem, visando promover o controle populacional dos
mesmos, . O credenciamento terá inicio no dia 26 DE JANEIRO DE
2023 E TERMINO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023, no horário
de 09h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu situada à Praça Cinco de Novembro, nº
381 - Bairro Centro - CEP 36.900-091, Manhuaçu/MG. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 10 de janeiro de 2023.
8 cm -10 1735836 - 1

Manhumirim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022
Torna público Adesão à Ata de Registro de Preços no 074/2022, integrante do Processo Administrativo no 8673/2022 Pregão Eletrônico no
025/2022/SRP, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA/BA, situado no Centro Administrativo Dr. Antônio Lemos
Maia, 1o Andar, Bairro Centro, CEP: 45.443-000 na cidade de IGRAPIÚNA, Estado da BAHIA, inscrita no CNPJ nº 13.071.204/0001-65,
com objeto de seleção de proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para aquisição de veículo tipo van com capacidade para 15(quinze) passageiros e 01(um) motorista para atender as
necessidades da administração pública do município de Igrapiúna-ba,
mediante sistema de registro de preços, de acordo com as condições e
exigências estabelecidas no edital, anexos e termo de referência, conforme Autorização do Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igrapiúna/BA e Anuência da Fornecedora/Empresa Vencedora, para atender
às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado
neste Município sob o Processo Licitatório no 126/2022, Modalidade
Pregão nº 094/2022 e torna público Extrato do Contrato Administrativo no 135/2022, derivado do respectivo processo. Órgão Aderente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no
CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedora Anuente: ALL CAR PROJETOS EIRELLI, inscrita no CNPJ no 42.308.623/0001-76; Vigência:
12 meses; Valor Total: R$ 310.000,00; Dotação(es) Orçamentária(s): 0
2.05.01.12.361.1211.2032.4.4.90.52.00. Sérgio Borel Corrêa, Prefeito
Municipal. Manhumirim/MG, 29 de dezembro de 2022.
6 cm -10 1735895 - 1

Maria da Fé
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº001/2023.
Torna público a Licitação nº002/2023 - Concorrência nº001/2023,
na forma Eletrônica pela plataforma da BNC. Objeto: contratação de
empresa especializada em Construção Civil para execução de pavimento intertravado, em bloco sextavado de concreto, em atendimento
à Secretaria M. de Obras e Vias Públicas. Abertura: 15/02/2023, às
09:00h. O edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria
da Fé/MG, 10/01/2023. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro da Prefeitura
Municipal
2 cm -10 1735913 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 042/2022
Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema repetidor e amplificador de
potência de sinal de celular em 17(dezessete) localidades do Município de Mariana. Abertura: 24/01/2023 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)3557 9055. Mariana 10 de Janeiro de 2023.
Prefeitura Municipal de Mariana MG. CHAMADA PUBLICA 001/2022
- Objeto : Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para
alimentação escolar, em atendimento parcelado com entregas semanais,
para o ano letivo de 2023. Abertura: 14/02/2023 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 10 de Janeiro de 2023.
4 cm -10 1735911 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P. ELETRÔNICO R.P 03/2023
Processo nº04/2023. Obj: Prestação de serviços de (Transporte Escolar) e Prestação de serviços de veículos (Ônibus Viagem). Sessão Púb.
24/01/2023 às 09:01hr. Edital nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br.
1 cm -10 1735669 - 1
TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA R.P 16/2022
Ext. do 1ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P 93/22, base
no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do item: 93 passará a
ser: R$8,55, a partir de 03/01/23 .
1 cm -10 1735670 - 1
EXTRATOS DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO 2023
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023: PMMC
X ASSOCIAÇÃO DO CASA DO CAMINHO - ACASA: Objeto: Atendimento de 2 (dois) idosos institucionalizados. Valor: R$: 60.000,00
Vig: 09-01-2023 à 31-12-2023.

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023: PMMC
X CASA ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ - FEMININO: Objeto:
Atendimento de 2(duas) vagas (feminina) de adolescentes institucionalizadas de 12 a 18 anos. Valor: R$: 8.280,00 Vig: 09-01-2023 à 31-032023.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023: PMMC
X CASA ESPIRITA MARIA DE NAZARÉ - MASCULINO: Objeto:
Atendimento de 3(três) vagas (masculino) de adolescentes institucionalizados de 12 a 18 anos. Valor: R$: 10.971,00 Vig: 09-01-2023 à
31-03-2023.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2023: PMMC
X CENTRO DE LIBERTAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA:
Objeto: Atendimento de até 4(quatro) vagas de crianças institucionalizadas de 0 à 12 anos. Valor: R$: 63.360,00 Vig: 09-01-2023 à 31-122023.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2023: PMMC
X APAE Brumadinho Objeto: Atendimento de pessoas que apresentem
deficiência intelectual e múltipla e transtorno global do desenvolvimento 40(quarenta) vagas. Valor: R$: 246.840,00 Vig: 09-01-2023 à
31-12-2023.
7 cm -10 1736028 - 1

Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 141/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 46/2022
O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação
na modalidade pregão presencial que tem como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviço de gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, distribuição, fornecimento e manutenção de benefícios alimentação, através de cartões magnéticos para os servidores da
Prefeitura Municipal de Marmelópolis – MG. Vigência: 10/01/2023 a
31/12/2023. Contrato nº 02/2023. Contratada: Convênios Card Administradora e Editora Ltda. Valor R$ 827.806,00. Marmelópolis, 10 de
janeiro de 2023. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
3 cm -10 1735771 - 1

Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 01/2023.
Aviso De Licitação. Tomada De Preços Nº 01/2023. O Municipio De
Matias Cardoso-MG-, torna público, que realizará, no dia 27/01/2023
as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, nº 02, Alto Bonito, Tomada
de Preços, para contratação de empresa especializada para execução
de obra da Escola Municipal Alice Maria dos Santos na Comunidade
de Lagedão. Convênio 1261000111/2022 - SEE/MG, conforme edital
e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00h. Matias Cardoso/MG, 10 de Janeiro de
2023. Fabrício de Souza Costa – Presidente da CPL.
3 cm -10 1735834 - 1

Monjolos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 –
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023
Torna público a RETIFICAÇÃO referido edital, na descrição do objeto
e no prazo de entrega, passando de 90 (noventa) dias para 150 (cento e
cinquenta) dias, assim ficando a abertura que era às 08:00 horas do dia
17/01/2023, para às 08:00 horas do dia 27/01/2023. Tipo de Licitação:
Menor Preço. Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: [email protected] e pelo
site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
3 cm -10 1735632 - 1

Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO
029/2021 – TOMADA DE PREÇOS 002/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021 Fundamentação: O
Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos
da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Seval Construções Ltda. - Me.
Prazo De Vigência: 02/01/2023 à 31/06/2023.
ADITIVOS – PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 – INEXIGIBILIDADE 001/2022 – Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal no item 3.2 do Contrato celebrando entre as
partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021.
Empresas Contratadas: 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022 – Vieira e Pereira Psicologia Ltda.; 1º
TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022
– José Antônio Arantes Castro – Serviços Médicos Ltda.; 1º TERMO
ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 – VL Serviços Médicos Ltda.; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 – Maria Alice Vieira de Freitas – Serviços
Médicos; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 018/2022 – Alder Vieira Santana; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 – Fábio Barbosa da Costa
– Serviços Hospitalares Eireli; 1º TERMO ADITIVO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 – G.P. Félix Serviços Médicos; 1º
TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022
– Pleni Serviços e Consultoria Médica S/S Ltda. Prazo de Vigência:
02/01/2023 à 31/01/2023.

Minas Gerais
1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 017/2022 – DISPENSA 006/2022 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022
- O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº
14.133/2021, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não
tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Empresa Registrada: Televida Centro Especializado De Telediagnósticos Ltda. Valor do aditivo: R$ 4.683,00. Prazo de Vigência:
17/05/2022 à 31/12/2022.
1º TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO 076/2022 –
TOMADA DE PREÇOS 006/2022 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo
ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada:
Terrasa Engenharia Ltda. Prazo de Vigência: 02/01/2023 à 31/12/2023.
1º TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO 082/2022 –
TOMADA DE PREÇOS 008/2022 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo
ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada:
MBA Construtora Ltda. Prazo de Vigência: 02/01/2023 à 31/12/2023.
1º TERMO ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO 110/2022 –
TOMADA DE PREÇOS 011/2022 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo
ser aditado conforme os termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada:
Espaço Construtora e Incorporadora Eireli - Me. Prazo de Vigência:
02/01/2023 à 31/12/2023.
13 cm -10 1735730 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 03/2023. TOMADA
DE PREÇOS – Nº 10/2022, PROCESSO 155/2022.
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na
Escola Municipal Professor Armando do Prado Cortes, no Bairro
Catulina, Conforme Convênio Nº 1261000878/2022, firmado entre
a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município
de Monte Carmelo-MG. Partes: Município de Monte Carmelo – MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: João Silveira Construções ME, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Valor Total: R$ 526.839,41. Data:
04/01/2023. Vigência: 12 meses. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 155/2022,
modalidade Tomada de Preços nº. 10/2022 – Tipo: menor preço. Critério de Julgamento: valor global, em favor da Empresa: João Silveira
Construções - ME, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Data: 04/01/2023. Ana
Paula Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
4 cm -10 1735881 - 1
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO N° 97/2022
FORMA: ELETRÔNICA. O Pregoeiro no uso das prerrogativas que lhe
confere a lei, resolve CANCELAR o processo licitatório n° 142/2022,
Pregão n° 97/2022, forma: eletrônica, objetivando Aquisição de Mobiliário Escolar. Monte Carmelo, 06 de janeiro de 2023. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Pregoeiro.
2 cm -10 1735693 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 02/2023.
TOMADA DE PREÇOS – Nº 09/2022, PROCESSO 154/2022.
Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes na Escola
Municipal de Ensino Infantil Corina Maria de Jesus, no Bairro Ipiranga, Conforme Convênio nº 1261000337/2022, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Município de
Monte Carmelo-MG. Partes: Município de Monte Carmelo – MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: João Silveira Construções ME, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Valor Total: R$ 566.493,99. Data:
04/01/2023. Vigência: 12 meses. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do processo nº. 154/2022,
modalidade Tomada de Preços nº. 09/2022 – Tipo: menor preço. Critério de Julgamento: valor global, em favor da Empresa: João Silveira
Construções - ME, CNPJ: 10.428.583/0001-00. Data: 04/01/2023. Ana
Paula Pereira– Secretária Municipal da Fazenda.
4 cm -10 1735880 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 004/2023 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0292/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais médico-hospitalares para cumprimento de Ordens Judiciais,
atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 23/12/2022, detentores das
atas:
Rosilene Vieira Lopes – Valor Global R$ 12.972,00 – Assinatura da
Ata em 04/01/2023
Unimarcas Distribuição e Comércio Ltda – Valor Global R$ 10.127,76
– Assinatura da Ata em 10/01/2023
Megafarma Distribuidora EIRELI – Valor Global R$ 32.913,00 – Assinatura da Ata em 26/12/2022
F V P Coelho – Valor Global R$ 310,20 – Assinatura da Ata em
03/01/2023
Data Medical Produtos Médicos Hospitalares Ltda – Valor Global R$
51.353,00 – Assinatura da Ata em 27/12/2022
Mat Med Hospitalar Ltda - Valor Global R$ 21.483,00 – Assinatura da
Ata em 27/12/2022
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 10 de janeiro de 2023
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230110211457026.

7 cm -10 1735906 - 1