TJMG 12/01/2023 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
[email protected], O edital e demais anexos encontram-se
disponíveis no site do município: https://Paulistas.mg.gov.br ou portal:
https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou
via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de
informações entre o portal: https://licitanet.com.br e o site oficial do
município: https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecerão as informações do
site oficial: https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas, 11 de janeiro de 2023.
Arlan Soares Fernandes dos Reis - Pregoeiro Municipal de Paulistas/
MG.
DISPENSA Nº 001/2023 DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
Extrato do Edital. A P.M. de Paulistas/MG, torna público a realização
do Processo Licitatório nº 004/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para uso na merenda escolar da rede
municipal de ensino, Conforme Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009,
Resolução nº 06 de 2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021.
Entrega dos Envelopes até o dia 13 de fevereiro de 2023 às 08h30min.
Informações pelo Tel.: (33) 3413-1183, edital e demais anexos disponíveis no site: https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes-novo/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Paulistas/MG, 11 de
janeiro de 2023. Evandro Ribeiro Carvalho - Prefeito Municipal.
7 cm -11 1736389 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 1/2023- PL 11/2023
Objeto: Contratação de empresa para organização do carnaval de Peçanha 2023. Data Abertura: 24/01/2023 09h30min. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@
gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -11 1736390 - 1
Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023 - PROC. 005/2023
Obj. Contratação de arquiteto urbanista para exercer responsabilidade
técnica e elaborar estudos, projeto básico e executivo de uma arquibancada de bem cultural protegido em cumprimento de determinação judicial. Sessão: 25/01/2023 às 9h. Edital em: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -11 1736190 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
TP Nº 01/23.
PL nº 01/23. Protocolo até dia 30/01/23 às 08h30min. Sessão Oficial:
30/01/23 às 09h00min. Objeto: Obra para ampliação da Farmácia
de Minas no Município de Pimenta/MG. Edital no site oficial www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 10/01/23. Allysson J. R. Oliveira - CPC.
2 cm -10 1735666 - 1
Pintópolis
Prefeitura Municipal
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO Nº 181/2022.
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e LC Maquinas e Equipamentos LTDA, CNPJ sob o nº 05.335.099/0001-04, processo licitatório nº
60/2022, adesão a Registro de Preços N° 02/2022. Objeto: Adesão a
registro de preços para locação de usina de micro revestimento asfáltico a frio para recapeamento asfáltico com asfalto pre misturado a frio
(P.M.F) nas ruas de Pintópolis MG conforme projetos de engenharia,
com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação
de impactos socioeconômicos e socioambiental de acordo com a lei
23.830/2021.Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais
90 dias. A contar do dia 31/12/2022. Ley Lopes dos Santos – Prefeito
de Pintópolis – MG.
Terceiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 224/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e Rodrigues Construções e transportes eirelli,
CNPJ sob o nº 26.861.341/0001-45, processo licitatório nº 72/2022,
tomada de preços N° 04/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução de obra de recapeamento asfáltico
em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), na Avenida Germano Pinto na sede do Município de Pintópolis-MG, em atendimento
ao convenio de saída N° 1301001199/2022, proposta: 000946/2022
plano de trabalho: 001369/2022. Fica prorrogado o prazo de vigência
do contrato por mais 90 dias. A contar do dia 31/12/2022. Ley Lopes
dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato nº 18/2022. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG e RLV Tecnologia Eireli-ME. CNPJ sob o Nº
20.933.736/0001-20, processo licitatório nº 04/2022, adesão a Registro
de Preços N° 01/2022. Objeto :prestação de serviço de digitalização
de documentos com fornecimento de mão de obra especializada para
operacionalização, digitalização, indexação de documentos (scanners
profissionais e softwares para digitalização. Fica prorrogado o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. A contar do dia 31/12/2022.
Ley Lopes dos Santos – Prefeito de Pintópolis – MG.
7 cm -11 1736341 - 1
Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2022
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 031/2022.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material médico
hospitalar para uso do CISAMAPI. Data da sessão pública: 30/01/2023,
às 13:30hrs (treze horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no momento em que for publicado o Edital no Portal de
Compras do Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto
Trivellato, Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141 –
Tel. (31) 3819-8817, ou através do e-mail: [email protected],gov.
br . Ponte Nova, 11 de janeiro de 2023.
3 cm -11 1736278 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022
O CISAMAPI torna público a abertura do Pregão Eletrônico 030/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição dos medicamentos para uso do CISAMAPI. Data da sessão pública: 30/01/2023, às
08:00hrs (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas inicia- se no
momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Governo Federal e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá
ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou . Maiores informações
poderão ser obtidas na sede da CISAMAPI, na Av. Ernesto Trivellato,
Nº. 120 – Triângulo – Ponte Nova/MG - CEP: 35.430-141 – Tel. (31)
3819-8817, ou através do e-mail: [email protected],gov.br . Ponte
Nova, 11 de janeiro de 2023.
3 cm -11 1736275 - 1
Raul Soares
medicamentos SIMILARES com base NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço
Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela
Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Credenciamento: Das 09h às 09h15min em 24/01/2023. Abertura:
09h15min em 24/01/2023. Info. das 12 às 17h pelo email:licitacao@
ressaquinha.mg.gov.br e tel. (32)3341-1259.
Aviso de Retificação licitatório nº 010/2023. Dispensa nº: 003/2023. O
Município de Ressaquinha/MG, através da comissão de licitação, torna
público Celebração de contrato de programa entre o Município de Ressaquinha - MG, com o CODAMMA - Consórcio de Desenvolvimento
da Área dos Municípios da Mantiqueira, que compreende a prestação
de serviços de execução dos serviços comuns de engenharia contidos na
tabela de referência SINAPI para fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para manutenção (preventiva e corretiva), construção
e/ou adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios
públicos, próprios e locados, vias e praças, em regime de execução de
empreitada por preço unitário para atender a demanda do município
em regime de execução de empreitada por preço unitário para atender
as demandas das unidades imobiliárias municipais., pessoa jurídica de
direito público inscrita no CNPJ:/MF sob o nº 20.885.172/0001-05, sob
o valor total de R$ 1.500.000,00 Info.: 12 às 17h pelo email: compras@
ressaquinha.mg.gov.br, tel. (32) 3341- 1259.
8 cm -09 1735489 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 01/2022
Torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital da Tomada de Preços 01/2022, cujo objeto
consiste a Contratação de Empresa especializada para Reforma de Unidades de Saúde – ESF Estratégia de Saúde da Família (ESF BARCELONA, ESF PEDRA BRANCA I e ESF AREIAS I) no Município de
Ribeirão das Neves. A data para entrega dos envelopes e a realização
da sessão será dia 27/01/2023 ás 09:00hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 007/2023- PREGÃO PRESENCIAL 006/2023.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n º 006/2023, do tipo
menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de transporte escolar de alunos do
ensino fundamental, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 24/01/2023
às 13:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 11 de janeiro de 2023. Alex Rodrigues de
Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -11 1736272 - 1
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS ARP Nº 001/2023
PE 042-2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de saneantes e insumos. Empresa: Luma Comércio e Serviços – ME. Valor: R$ 45.650,00.
Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
ARP Nº 361/2022 – PE 123-2022. Objeto: Materiais médico-hospitalares. Empresa: Linehosp Medical Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda. Valor: R$186.215,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
EXTRATOS DE CONTRATO
CT Nº 001/2023 – PE 115-2022. Objeto: Aquisição de veículo sanitário
tipo furgão. Empresa: Mabelê Comércio de Veículos Eireli. Valor: R$
273.500,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br
3 cm -11 1736532 - 1
2 cm -11 1736356 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO EDITAL DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS 06/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 27 de janeiro de 2023, às 08:00 horas, na sala do Setor
de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Camilo de Moura,
nº425–Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Tomada
de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Aquisição de 5000 (Cinco mil) litros de gasolina e 10.000 (Dez mil) litros
de óleo diesel S10, com teor máximo de enxofre de 10 mg/kg, para os
veículos da Autarquia e 20 botijões de gás 13kg para a cozinha, para
fornecimento durante o exercício de 2023, conforme especificações e
descrições contidas no Anexo I do edital. Extrato do edital de licitação- Pregão 01/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de janeiro de 2023, às 08:00
horas, na sala do Setor de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Camilo de Moura, 425 –Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta.
Objetivo: Aquisição de Material de Consumo diversos para manutenção do Sistema de Água, conforme especificações e descrições do
Anexo I, do edital. Raul Soares-MG, 11 de janeiro de 2023 – Maria do
Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
5 cm -11 1736464 - 1
TOMADA DE PREÇOS02/2022
Torna público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital da Tomada de Preços 02/2022, cujo objeto consiste a Contratação de Empresa especializada para Reforma de Unidades
de Saúde – ESF Estratégia de Saúde da Família (ESF NOVA PAMPULHA I e ESF SEVILHA A) no Município de Ribeirão das Neves. A data
para entrega dos envelopes e a realização da sessão será dia 01/02/2023
ás 09:00hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.
2 cm -11 1736394 - 1
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO ERRATA PP. 02/23
Torna público alteração na data às 09h do dia 18/01/2023 realizar-se a
sessão do Pregão nº 02/23, visando o SRP de Insumos de Laboratório.
Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO 01/2023
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 015/2023, Modalidade CREDENCIAMENTO, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo
por objeto o credenciamento de empresa prestadora de serviços de exames laboratoriais. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: a partir de
12/01/2023. – Paloma Sabrina de Morais Rodrigues – Presidente da
CPL.
2 cm -11 1736305 - 1
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 005/2023
PREGÃO PRESENCIAL: 001/2023
Registro de Preço: 001/2023 Obj.: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de material escolar em forma de kit escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação
do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das 09h às 09h15min
em23/01/2023. Abertura:09h15min em 23/01/2023. Info. das 12 às 17h
pelo Email: [email protected] e tel. (32)3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 007/2023. Pregão Presencial: 002/2023.
Registro de Preço: 003/2023 Obj.: Contratação de Empresa Especializada para o Registro de preços para aquisição futura e eventual de
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
N° 034/2022, REGISTRO DE PREÇOS 008/2022
O Município de Santa Margarida MG – Torna Público, nos termos da
Lei n° 8.666/93, 10.520/2002 e do Decreto Executivo n° 264/2006,
o resultado do pregão presencial n° 034/2022, Registro de Preços
008/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no ramo
de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum
e Etanol), para abastecimento dos veículos que compõem a frota do
município de Santa Margarida/MG. Após negociação a pregoeira
ADJUDICOU o respectivo objeto a favor da licitante: AUTO POSTO
ALBANE LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.893.807/0001-40,
com o valor total de R$ 492.950,00 (quatrocentos e noventa e dois mil,
novecentos e cinquenta reais), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no
mercado. MARCELA MENDES DE OLIVEIRAPREGOEIRA
4 cm -11 1736470 - 1
1 cm -11 1736508 - 1
Resende Costa
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 013/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por
objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Inf.:
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 24/01/2023 às 08:00h. – Paloma
Sabrina de Morais Rodrigues – Pregoeira.
2 cm -11 1736150 - 1
Santa Margarida
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023
Torna público dispensa de chamamento público nº 03/2023 – Associação Beneficente do Hospital João César de Oliveira- vigência:
05/01/2023 a 31/12/2023 – valor global R$ 576.000.00./ Dispensa de
chamamento público nº 04/2023 – Associação Beneficente do Hospital João César de Oliveira- vigência: 05/01/2023 a 31/12/2023 – valor
global R$ 405.999.96./ Dispensa de chamamento público nº 05/2023 –
Associação Beneficente do Hospital João César de Oliveira- vigência:
10/01/2023 a 31/01/2023 – valor global R$ 128.000.00.
2 cm -11 1736358 - 1
Santa Cruz do
Escalvado
Prefeitura Municipal
Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N. 003/2023.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de materiais de oxigenoterapia e cilindros de
oxigênio medicinal, em atendimento aos PSF’s - Programa de Saúde da
Família, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria de
Itabira e em pacientes em oxigenoterapia domiciliar. Abertura dia 24 de
Janeiro de 2023 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.
santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 12/01/2023. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 004/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de concentrador de oxigênio e aquisição
de recargas de gás oxigênio medicinal para cilindros, em atendimento
aos PSF’s Programa de Saúde da Família, vinculados à Secretaria
Municipal de Saúde de Santa Maria de Itabira e em pacientes em oxigenoterapia domiciliar. Abertura dia 25 de Janeiro de 2023 às 09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br S.M.I. 12/01/2023. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 007/2023.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 002/2023, no dia 25 de janeiro de 2023,
às 09 h, Contratação de LEILOEIRO (pessoa física ou jurídica) para
prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos,
presenciais ou eletrônicos, visando a alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ao município de Santa Cruz do Escalvado – MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência/Especificação
Técnica do Objeto. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153,
do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 11 de janeiro de 2023.
Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
001/2019 celebrado entre a PMSMI e a empresa Sidcrey Lage Madureira - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
05.467.574/0001-98, oriundo do PP 048/2018 - PL 082/2018. Fica
transferida a gestão do contrato para a pasta da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico, passando o objeto do
contrato para Contratação de empresa para locação de veículo tipo passeio, sem condutor, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Fica repactuado o prazo de vigência do contrato de 02/01/2023 a 01/02/2024 e,
acrescido a quantia global de R$ 56.256,12 referente à suplementação
ao período ora aditado. S.M.I. 29/12/2022. Reinaldo das Dores Santos
– Prefeito Municipal.
3 cm -11 1736141 - 1
8 cm -11 1736328 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230111201128029.