TJMG 13/01/2023 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 131 – Nº 9 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023
Diário dos Municípios Mineiros
Abre Campo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Veículo Automotor Zero Km,
Tipo Caminhonete (Pick-Up), Cabine Dupla. Abertura: 26/01/2023 às
09h00min, Sala de Reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228,
Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.abrecampo.
mg.gov.br, e-mail: [email protected]; tel.: (31) 3872-1254.
2 cm -12 1737070 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, nº 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 004/2023. Objeto: Gêneros Alimentícios para Merenda
Escolar. Abertura: 31/01/2023 às 12h00min, sala de reuniões da CPL,
à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações
e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: licitaabrecampo@gmail.
com, tel.: (31) 3872-1254.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, nº 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 005/2023. Objeto: Transporte Escolar Municipal para
o ano letivo de 2023. Abertura: 31/01/2023 às 16h00min, sala de reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG.
Informações e Edital: www.abrecampo.mg.gov.br, e-mail: [email protected], tel.: (31) 3872-1254.
4 cm -12 1737073 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
O Município de Abre Campo torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade Pregão
Presencial nº 002/2023. Objeto: Veículo Automotor, tipo Ambulância
de remoção simples e veículo de capacidade 7 passageiros. Abertura:
26/01/2023 às 11h00min, Sala de Reuniões da CPL, à Rua Santo Antônio, nº 228, Centro, Abre Campo/MG. Informações e Edital: www.
abrecampo.mg.gov.br, e-mail: [email protected]; tel.: (31)
3872-1254.
2 cm -12 1737071 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023
Contratação de empresa especializada para aquisição de luminárias
para iluminação pública com tecnologia led para atendimento ao termo
de cooperação técnica firmado no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação
pública do município de Açucena /MG, conforme Termo de Cooperação Técnica que se Fazem a Centrais Elétrica Brasileiras S.A – Eletrobras e a Prefeitura Municipal de Açucena / MG TCT PRF 0002/2.022
e demais anexos. Abertura 06/02/2023 as 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site Oficial da Prefeitura. Pregoeiro e
Equipe de Apoio. Açucena/MG, 12/01/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
3 cm -12 1736881 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0003/2023
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e
demais serviços para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de
Açucena /MG, conforme Termo de Cooperação Técnica que se Fazem
a Centrais Elétrica Brasileiras S.A – Eletrobras e a Prefeitura Municipal
de Açucena / MG TCT PRF 00002/2.022 e demais anexos. Abertura
13/02/2023 as 9:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e
no Site Oficial da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais Açucena/MG, 12/01/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1736886 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 00004/2023
Contratação de empresa especializada para aquisição de Braços destinados á instalação de luminarias LED para atendimento ao termo
de cooperação técnica firmado no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação
pública do município de Açucena /MG, conforme Termo de Cooperação Técnica que se Fazem a Centrais Elétrica Brasileiras S.A – Eletrobras e a Prefeitura Municipal de Açucena / MG TCT PRF 00002/2.022
e demais anexos. Abertura 13/02/2023 às 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site Oficial da Prefeitura. Pregoeiro e
Equipe de Apoio. Açucena/MG, 12/01/2023. Raulisson Morais – Prefeito Municipal
3 cm -12 1736888 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0002/2023
Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos auxiliares e Acessórios, Destinados á instalação de luminárias LED
para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito
do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética
no sistema de iluminação pública do município de Açucena /MG, conforme Termo de Cooperação Técnica que se Fazem a Centrais Elétrica
Brasileiras S.A – Eletrobras e a Prefeitura Municipal de Açucena / MG
TCT PRF 0002/2.022 e demais anexos. Abertura 07/02/2023 às 9:00
horas. O edital encontra-se à disposição na sede e no Site Oficial da
Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Açucena/MG, 12/01/2023.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal
3 cm -12 1736884 - 1
Aimorés
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022. PROCESSO
Nº 154/2022 - EDITAL Nº 068/2022
Objeto: Contratação de Empresa de engenharia, por empreitada com
o Menor Preço Global, para o Serviço de Instalação, Fornecimento de
Materiais e Mão de Obra completa para a Implantação Preventiva e
Corretiva em Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, a serem
aplicados no Museu Histórico e Prefeitura Municipal, ambos localizados na Sede do Município. Abertura: 31/01/2023 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG. Tel.:
(33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
3 cm -12 1737005 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO– PRP 001/23
Torna público o PRP 001/23 – Pregão Presencial para registro de preços
para futura e eventual aquisição de carga de gás de cozinha e combustível para a frota Municipal e órgãos que mantenham convênio com a
Prefeitura Municipal. Abertura: 26/01/2023 às 09h. PP 002/23 – Torna
público o Pregão Presencial para contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte de alunos em veículo próprio para atender as
diversas necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
26/01/2023 às 14h. TP 001/23 – Torna público a Tomada de Preços para
contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma (Requalificação) das Praças Pedro Bianchetti e Pio XII e construção de muro
de contenção. Abertura: 02/02/2023 às 09h30min. Editais disponíveis
em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos –
Presidente da CPL.
3 cm -12 1736947 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL 025/2019
Publica-se extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato 209/2019.
Contratada: SIMOES . CNPJ.: 33.458.291/0001-15. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e renovação do saldo. Ademir Costa Gobira.
Prefeito Municipal.
2 cm -12 1736650 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO
ORIGEM: DE ADESÃO 005/2022
Devido a um erro de digitação, retificamos publicação efetuada em
15/12/2025. Objetivo: Adesão à ARP 041/2022 do PP 024/2022-PA
067/2022 da Prefeitura de Palmópolis/MG. Empresa: Honda Motos
Ltda, CNPJ nº 29.333.912/0001-67. Valor: Onde se lê: R$ 71.550,00.
Leia: R$ 95.400,00. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
ORIGEM: PREGAO PRESENCIAL 022/2022
Publica-se extratos dos Contratos do PP 022/2022: Contratadas:
003/2022- ES Licitações Regionais LTDA . CNPJ.: 44.506.209/0001-05.
Valor: R$ 3.365,23. 004/2022- VB Comercial LTDA-ME . CNPJ.:
25.536.137/0001-96.Valor: R$ 385,00. 005/2022-LC PAPELARIA
LTDA . CNPJ.: 03.544.274/0001-30. 006/2022- MDR Distribuidora
LTDA . CNPJ.: 44.978.754/0001-96. Valor: R$ 6.699,00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e renovação do saldo. Ademir Costa
Gobira. Prefeito Municipal
4 cm -12 1736649 - 1
Alpercata
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023
Do tipo menor preço item, abertura no dia 26/01/2023, as 08h:15min.
Objeto; Aquisição de equipamentos de informática, conforme Resolução SES/MG n. 7.150, de 13/07/2020. A sessão será realizada na sede
da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila Eugenio.
O edital poderá ser adquirido na Prefeitura, horário de 13h às 17h. Inf.:
33-3236-1867. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito
Municipal
2 cm -12 1736700 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 08.001/2023. PROCESSO: 01/2023.
O Município, comunica aos interessados que fica suspenso o processo
licitatório em epígrafe em virtude readequação técnica do Edital. Setor
de Licitações: 0(34)3691-7022. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Pregoeira 20/04/2023.
Andrelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 010/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de melhoria e expansão da iluminação pública do Município de
Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 30/01/2023,
Horário: 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site https://andrelandia.mg.gov.br/ . Informações (035) 3325-1432 e
e-mail: [email protected] . Pregoeira: Gabriela G Procopio. Andrelândia/MG, 12/01/2023.
2 cm -12 1736941 - 1
Araponga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 001/2023, Processo Licitatório nº 009/2023, na data de
01/02/2023, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na
área de construção civil, objetivando a construção de ponte na Comunidade do Boné, conforme Convênio de Saída nº 1301001952/2022/
SEINFRA, tudo conforme planta, projeto, memorial descritivo e Edital.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 12/01/2023/CPL.
3 cm -12 1736658 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, na data de 01/02/2023, às 10h00min, Processo Licitatório nº 013/2023, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de serviços gráficos, objetivado a prestação de serviços
de confecção de materiais gráficos em geral, descritos e especificados
no anexo I, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 12/01/2023.
3 cm -12 1736795 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023.
OBJETO: Registro de preço para eventual e futura aquisição parcelada
de materiais e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura de Arapuá-MG, conforme
especificações contidas no termo de referência. Abertura das propostas
26/01/2023 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo
site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 12 de janeiro de 2023. João
Batista Terto da Cunha - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 002/2023. OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento
para manutenção básica da saúde para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde do município de Arapuá-MG, conforme
especificações contidas no termo de referência. Abertura das propostas
27/01/2023 às 09h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo
site http://arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 12 de janeiro de 2023. João
Batista Terto da Cunha - Prefeito.
4 cm -12 1737125 - 1
Inexigibilidade por Credenciamento 12.001/2022. Processo 62. Julgamento da fase de Habilitação. O Município torna público, julgamento
da fase de habilitação e proposta do processo nº 12.001/2022 para credenciamento para concessão/permissão de pessoa física para exploração
de serviço público de transporte coletivo urbano escolar para atender
a secretaria municipal de segurança pública. Licitante inabilitado(a):
Osmar Geraldo da Silva (CPF nº 603.739.706-68). Rodolfo Bernardes
de Ávila Lemos, Presidente da CPL, 05/01/2023.
Aviso de Revogação. Dispensa 04.051/2022. Processo: 253/2022. Fica
revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos
no processo. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 23/12/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação 04.060/2022. Processo
nº 304/2022. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação para concessão onerosa de uso de conjunto de áreas no Aeroporto Municipal
Romeu Zema de Araxá, em atendimento à Secretaria Municipal de
Segurança Pública da Prefeitura de Araxá/MG. Empresa contratada:
Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., CNPJ: 09.296.295/0001-60, valor
total de R$ 20.009,16 (vinte mil e nove reais e dezesseis centavos),
com fulcro na Lei nº 5.332/1967, Lei nº 7.565/1986 e Lei 8.666/1993.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 12/01/2023.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.059/2022. Ratifico a condição
de dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação
de serviços técnicos especializados de consultoria, organização, planejamento e realização de concurso público destinado ao preenchimento
de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento
efetivo, de nível fundamental, médio/técnico e superior do quadro de
servidores das Secretarias Municipal de Educação; Ação social; Saúde;
Serviços Urbanos; e Fazenda, Planejamento e Gestão, que se encontrarem vagos ou vieram a vagar na vigência do concurso, Empresa
contratada: Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP, inscrita
no CNPJ: 13.761.170/0001-30. Valor global estimado do contrato em
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com fulcro no artigo 24, inciso
XIII, da Lei 8.666/1993, nos termos do Processo nº 301/2022. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 12/01/2023.
Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Eletrônico 09.191/2022. Processo: 277/2022. O Município, comunica aos interessados que fica fracassado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos
no processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Nathalie Isabela
Kfuri da Silva, Pregoeira 23/12/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.002/2023 – Processo nº
007/2023. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação para Locação
de Imóvel situado na Avenida João Paulo II, nº 235, Bairro Alvorada –
Araxá-MG, destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, com vigência de 06 (seis) meses a partir da
assinatura do contrato, cujas necessidades de instalação e localização
condicionam a sua escolha, valor de R$ 6.713,84 (seis mil e setecentos
e treze reais e oitenta e quatro centavos) mensais, enquadrando-a no
artigo 24, X, da Lei nº 8.666/93. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 12/01/2023.
14 cm -12 1736997 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2022
Pregão Eletrônico nº 038/2022, do tipo menor preço por item, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte com veículos tipo van, para transporte de pacientes da rede
municipal de saúde, em tratamentos realizados em hospitais e clínicas
fora do município de Barão de Cocais, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência. Empresa vencedora: COOPERNOVA COOPERATIVA NOVALIMENSE DE TRANSPORTE
DE CARGAS E PESSOAS com valor total de R$ 885.040,80 (oitocentos e oitenta e cinco mil, quarenta reais e oitenta centavos). A ata da
sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se
disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PE 38/2022 - Resultado. Barão de Cocais,
12 de janeiro de 2023. Mônica Maria Gonçalves Braga - Secretária
Adjunta de Saúde. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1736715 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
-Contrato nº 01-005/2023. Data da Assinatura: 05/01/2023. Partes:
PMBC X WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA.
Objeto: aquisição de kits de uniforme escolar. O contrato encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão– Contratos.
-Contrato nº 01-003/2023. Data da Assinatura: 10/01/2023. Partes:
PMBC X HE EXPRESS TURISMO LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de
alunos universitários com ônibus e van do tipo rodoviário, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme discriminação,
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
ANEXO I do Edital. O contrato encontra-se disponível na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº
do Pregão– Contratos
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230112204904021.