TJMG 17/01/2023 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Mutum
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO 008/2022.
Que entre si celebram o Município de Mutum e a Associação Lar
dos Idosos Desamparados Padre Júlio Maria de Lombaerde. Objeto:
Repasse de recursos financeiros em favor da Associação, referente à
Emenda Impositiva 042/2021, no valor de R$ 83.266,36. Vigência:
01/04/2023.
CREDENCIAMENTO Nº. 007/2022
Torna pública a ERRATA do processo de Credenciamento nº. 007/2022,
objetivando ao credenciamento de empresas de pagamento digital para
disponibilização de adiantamento de salário aos servidores e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ouro Preto com adimplemento mediante
consignação em folha de pagamento em acordo com a Lei Municipal
1.295 de 19 de julho de 2022; publicada no dia 12/01/2023. ONDE
SE LÊ: “Luciene Ferreira de Souza - Presidente da CPL”. LEIA-SE:
“Luciene Ferreira de Souza - Presidente Suplente da CPL”. Demais
Condições e Especificações contidas na publicação permanecem inalteradas. Informações: (31) 3559-3301.
2 cm -16 1737812 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO 009/2022.
Que entre si celebram o Município de Mutum e a Associação de Amigos e Desportistas de Roseiral - AADR. Objeto: Repasse de recursos
financeiros em favor da Associação, referente à Emenda Impositiva
042/2021, no valor de R$ 10.000,00. Vigência: 30/12/2022.
1 cm -16 1737814 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 04/2023
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da empresa MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA EPP para o
fornecimento e instalação de carroceria fechada tipo baú para caminhão
Iveco Daily 35-160 chassi coleta lixo hospitalar para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, no valor total de R$ 33.500,00 (trinta e
três mil e quinhentos reais).Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1738171 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/23
Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de dieta enteral,
fórmula infantil, suplementos e complementos alimentares para atender
a Secretária de Saúde. Data: 30/01/2023, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai
Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1738169 - 1
Nova Lima
3 cm -16 1738103 - 1
Padre Paraíso
Extrato de Contrato – Processo Nº: 147/2022 – Pregão Eletrônico Nº:
067/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ:
18.116.160/0001-66 Contratado: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.803.557/0001-14. Objeto: Contratação de
empresa para Fornecimento Fracionado / Diário / Mensal com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para
Compor a Merenda Escolar. Valor Global do Contrato: R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais). Paraopeba/MG, 08 de dezembro de 2022.
Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato – Processo Nº: 147/2022 – Pregão Eletrônico Nº:
067/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ:
18.116.160/0001-66 Contratado: ALEXANDRE H M CHAMONE
COMERCIO, CNPJ: 15.407.876/0001-24. Objeto: Contratação de
empresa para Fornecimento Fracionado / Diário / Mensal com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para
Compor a Merenda Escolar. Valor Global do Contrato: R$ 19.010,00
(dezenove mil e dez reais). Paraopeba/MG, 08 de dezembro de 2022.
Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
13 cm -16 1737986 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 018/2022
Torna público Revogação -Pregão Eletrônico nº 018/2022. Objeto
Aquisição de um Tomógrafo. A presente licitação foi revogada com
base no art. 49. da Lei 8.666/93, devidamente fundamentada nos autos
do processo. Demais informações podem ser obtidas no setor de licitação ou no site www.licitardigital.com.br e/ou www.padreparaiso.
mg.gov.br. Lilian Lopes Ferreira – Pregoeira Oficial.
2 cm -16 1738077 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Inicio do certame dia
02/02/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Livia Rocha Loures – Presidente da CPL.
Palmópolis
2 cm -16 1738132 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2023
Pregão Presencial nº 001/2023: Objeto: Contratação de serviço no
modelo, SAAS - Software as a Service, com características específicas de Serviço de Sistema de Gestão Municipal. Entrega e Abertura
envelopes para o dia 31/01/2023, às 14:00hrs. Informações na sede da
Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60,
centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143.
2 cm -16 1738028 - 1
Minas Gerais
Extrato de Contrato – Processo Nº: 147/2022 – Pregão Eletrônico Nº:
067/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ:
18.116.160/0001-66 Contratado: MARCOS ANDRÉ SARMENTO
CRUZ, CNPJ: 34.665.164/0001-50. Objeto: Contratação de empresa
para Fornecimento Fracionado / Diário / Mensal com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Compor a
Merenda Escolar. Valor Global do Contrato: R$ 22.759,00 (vinte e dois
mil, setecentos e cinquenta e nove reais). Paraopeba/MG, 08 de dezembro de 2022. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO - Nº 142/2022
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico Registro de Preço - nº 142/2022, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Objeto: Eventual
aquisição de mourão, arame e grampo para cerca para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços do Município de Nova Lima. Data
de realização 27/01/2023 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima,
17 de janeiro de 2023. A Pregoeira.
3 cm -16 1737873 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.CREDENCIAMENTO
Nº 001/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 001/2023, Processo Licitatório nº 001/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que se interessem em realizar o
Credenciamento de Barracas e Seleção de Interessados para Expor no
evento “ANIVERSÁRIO DE NOVA LIMA”. A adesão ao credenciamento dar-se-á nos dias 24/01/2023 e 25/01/2023 das 09:00 horas às
16:00 horas. O Edital está disponível a partir do dia 17/01/2023 no site
www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 16 de janeiro de 2023.
3 cm -16 1738102 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 007/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2023
O Pregoeiro Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 006/2023, Menor preço por item, para a Contratação de
empresa do ramo para fornecimento de gás liquefeito de petróleo para
atendimento às necessidades das diversas secretarias, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 30/01/2023
às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 16 de janeiro de 2023. Paulo Jorge Lopes
Alves Cardoso, Pregoeiro.
4 cm -16 1737966 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº: 163/2022
Extrato de Contrato –– Concorrência Nº: 001/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66
Contratado: TETTRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI,
CNPJ: 26.753.813/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar obra da etapa final da Reforma da Escola Municipal
Sabino de Paula Freitas – em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Valor Global do Contrato:
R$ 1.430.904,41 (um milhão, quatrocentos e trinta mil, novecentos e
quatro reais e quarenta e um centavos). O prazo de vigência deste instrumento se inicia a contar da data de sua assinatura e encontrará termo
em 31 de maio de 2023, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Paraopeba/MG, 28 de dezembro de 2022. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
Extrato de Ordem de Serviço Nº 001/2023 – A Prefeitura Municipal de
Paraopeba emite a presente Ordem de Serviço autorizando a empresa
TETTRA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
26.753.813/0001-46, a iniciar e executar, bem e fielmente, a Reforma
da Escola Municipal Sabino de Paula Freitas – em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte,
em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis
nº 8.883/94 e nº 9.648/98, com fornecimento de materiais, conforme
o projeto básico, memorial descritivo, especificações técnicas e planilhas constantes dos Anexos do Edital, conforme objeto do presente Processo Licitatório nº 163/2022, Concorrência nº 001/2022, devendo a
mesma concluir o serviço em até 120 (cento e vinte) dias. Paraopeba/
MG, 09 de janeiro de 2023. Roberto Carlos Franco. Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. Luiz Carlos Ferraz de Sousa. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Aroldo Costa Melo.
Prefeito Municipal.
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
Menor Preço Lote: Objeto: Prestação de serviços para instalação de
painel solar, câmeras de monitoramento e internet, com fornecimento de materiais e mão de obra, em pontos diversos de vias públicas do Município de Porteirinha. Recebimento da (s) proposta (s):
17/01/2023 às 09:30h até 27/01/2023 às 09:30h. Abertura da (s) proposta (s): 27/01/2023 às 10:00h. Início da sessão de disputa de preços: 27/01/2023 às 10:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA
BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail:
[email protected]. Porteirinha/ MG, 16/01/2023. Juraci
Freire Martins – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1737872 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL,
CONTRATO DE Nº 67/2021
Processo 126/2021. Fornecedor: Atlas Construções E Serviços Eireli
CNPJ 22.335.347/0001-28. Objeto: termo de rescisão contratual amigável se justifica em razão do interesse mútuo entre as partes em findar
o respectivo contrato. Fundamentação: art 79 II da lei 8666/93.Passa
Vinte 09 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020
Torna público a realização do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 001/2021 do PL 095/2020 Concorrência
001/2020, obj: Aditamento no percentual de 1,81% representado pelo
valor de R$9.080,00. Fornecedor: METODO PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA – ME. Data: 16/01/2023. Rhenys
da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações pelo
3438111560 ou po.mg.gov.br.
2 cm -16 1738074 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
Paraopeba
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022
Processo Licitatório nº 103/2022. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico com Registro de Preços
nº 044/2022, objetivando o registro de preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de diversas vias no município de Pirapora, com utilização de concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, na seguinte forma: Tipo
– menor valor unitário; Data/horário: 31/01/2023 às 09:00h (horário
de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas
nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo
telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 16/01/2023 – Érika Auriana
Menezes Mourão Silva Berlini – Pregoeira.
4 cm -16 1737720 - 1
Presidente Olegário
Pará de Minas
5.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022
PRC Nº 510/22 – RP 056/22. O Pregoeiro suplente do Município de
Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 5.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº
117/2022 – PRC Nº 510/22 – RP 056/22. OAdendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 16 de janeiro de 2023.
Anderson Juio Pereira. Pregoeiro Suplente.
2 cm -16 1737761 - 1
Prefeitura Municipal
Passa Vinte
2 cm -16 1737956 - 1
Prefeitura Municipal
Pirapora
Prefeitura Municipal
ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 102 de 10 de outubro de 2022, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, tipo Menor
Preço Por Item, contendo as seguintes alterações ao instrumento convocatório: - Na descrição do objeto Termo de Referência: Onde se lê:
66
38
Computador /
Desktop
Geladeira
8
Computador - Modelo: Básico Software: Windows 10 Prof. 64 Bits (PT-BR)
(COTA RESERVADA)
4.082,08
R$ 32.656,64
1
Refrigerador Domestico - Tipo: Geladeira Capacidade: 380 Litros Potencia
Motor: 1/8 HP Matéria-Prima: Chapa de Aço Suporte de Apoio e Pés: Suporte
Fixo e Pés com Rodízios Alimentação: 127/220 Volts
4.085,75
4.085,75
Refrigerador Domestico - Tipo: Geladeira Capacidade: 380 Litros Potencia Motor: 1/8 HP Matéria-Prima: Chapa de Aço Suporte de Apoio e Pés:
Suporte Fixo e Pés com Rodízios Alimentação:127/220 Volts
4.085,75
4.085,75
Computador - Modelo: Básico Software: Windows 10 Prof. 64 Bits (PT-BR)
(COTA RESERVADA)
4.082,08
R$ 32.656,64
493
Leia-se:
66
Geladeira
1
67
Computador
/ Desktop
8
493
Tendo em vista que a alteração supracitada não interfere na elaboração da proposta, fica definida a mesma data para abertura das PROPOSTAS
24/01/2023 às 09:00. Todos os demais termos e condições estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem inalterados. Esta errata
está disponível no endereço abaixo ou através do site www.prudentedemorais.mg.gov.br - Prudente de Morais, 16/01/2023 - Claudyney Araújo
- Pregoeiro
10 cm -16 1738106 - 1
Raposos
Raul Soares
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO 011/2023.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Pão
Frances de 25 GR e 50 GR, com entrega diária, para suprir as necessidades das secretarias do Município de Raposos, conforme descrito e
especificado no termo de Referência anexo ao edital. Data da abertura:
31/01/2023 às 09h00min. Edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sérgio Silveira Soares – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1738144 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO EDITAL
DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS 01/2023.
A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água
e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia: 01 de fevereiro, às 08:00 horas, na sala do Setor de
Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Camilo de Moura,
nº425–Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Tomada de
Preços, destinado a selecionar a melhor proposta. Objetivo: Aquisição
de gêneros alimentícios para o café dos servidores, conforme especificações e descrições contidas no Anexo I do edital. Raul Soares-MG, 16
de janeiro de 2023 – Maria do Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
3 cm -16 1737754 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230116200714026.