TJMG 18/01/2023 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros

Barbacena

Bertópolis

Serviço de Água e Saneamento

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 046/2022 – PRC Nº 071/2021
OBJETO: Aquisição de reagentes para serem utilizados nas análises de
verificação de água bruta. Abertura:31/01/2023.Horário: 09:00h. Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do Carmo
– Diretor de Licitações.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2022–
INEXIBILIDADE Nº 011/2022
Objeto: apresentações da Banda: Jaisson o Fera dia 31 de Dezembro de 2022 no show da virada na aldeia de João Mineiro. Contrato:
044/2022 Fornecedor: KELLY CRISTINA CONCEICAO DA SILVA
02173940198 CNPJ: -33.468.648/0001-46 Valor Global: R$ 10.000,00
Vigência:26/12/2022 a 31/01/2023. Processo Licitatório Nº 072/2022–
INEXIBILIDADE Nº 012/2022. Objeto: apresentações da Banda: Filadélfia que será realizado nos dia 31 de Dezembro de 2022 em comemoração à festa da virada no município de Bertópolis Nº Contrato: 046/2022
Fornecedor: BAHIA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI CNPJ15.019.324/0001-49 Valor Global:17.000,00 00 Vigência:27/12/2022
a 31/01/2023 Processo Licitatório Nº 003/2023– Adesão Pregão Presencial Nº 001/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
DO MUNICIPÍO DE BERTÓPOLIS. Contrato: 001/2023 Fornecedor:
DATA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.674.774/0001-05
Valor Global: R$ Vigência:11/01/2023 a 11/01/2024.Aristides Ângelo
Rossi Depolo. Prefeito Municipal.

1 cm -17 1738272 - 1

Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA.
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DO SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG,
no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas no
Edital no 01/2019 e demais dispositivos legais aplicáveis, torna pública
a convocação de candidata aprovada para o cargo de Analista de Fiscalização e Regulação - AEC. LILIAN DUARTE OCTACIANO DE
OLIVEIRA, aprovada e classificada em 7° colocada, fica CONVOCADA para comparecer na sede da Agência Reguladora Intermunicipal
do Saneamento Básico de Minas Gerais, na Rua Rio de Janeiro, no 600,
salas 1501 a 1504, Centro, Belo Horizonte/MG, no prazo de 5 (cinco)
dias, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 12h ou 13h às 17h,
e se manifestar acerca da intenção da contratação, podendo dela desistir, definitivamente. Caso a candidata opte pela contratação deverá, no
mesmo prazo acima, apresentar os documentos especificados no item
14.4 do Edital. A candidata receberá solicitação para realização dos exames médicos, em clínica e prazo designados pela ARISB-MG, para fins
de comprovação do Atestado de Saúde Ocupacional. Conforme cláusula do Edital 13.3: “o candidato considerado inapto no exame médico
pré-admissional estará impedido de ser admitido e terá sua convocação
tornada sem efeito”. Caso a candidata, por qualquer motivo, não comparecer no dia, na hora e no local marcados, será eliminada do certame,
sendo convocado outro candidato aprovado, respeitando a ordem de
classificação. Neider Moreira de Faria. Presidente da ARISB-MG.
6 cm -17 1738577 - 1

Belo Vale

4 cm -17 1738252 - 1

Biquinhas

RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023
Processo N° 008/2023, referente a “Dispensa de licitação para locação
de um galpão localizado na estrada da ponte queimada, bairro Santo
Antônio, de propriedade de José Ferreira de Rezende com a finalidade
de almoxarifado para atender a secretaria de administração e demais
secretarias do município por um período de 24 meses”, no valor global
de R$ 124.800,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos reais), com a
pessoa física de José Ferreira de Rezende .
Belo Vale, aos dezessete dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1738240 - 1
PREGÃO PRESENCIAL NO SIATEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°002/2023
PRC N°006/2023, data de abertura: 01/02/2023 às 7h15min. Objeto:
registro de preços para aquisição de contentores de lixo para atender
a demanda da Secretaria de Meio Ambiente, conforme anexo I. Cópia
do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo
e-mail: [email protected] ou licitacaopmbelovale@gmail.
com.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de
janeiro de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -17 1738237 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°: 004/2023
PRC: 009/2023. Data de abertura: 06/02/2023 às 07h15min.
Objeto:Registro de Preços para aquisição de materiais de informática
para atender a demanda das secretarias da Prefeitura Municipal, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, 57, Centro, Belo
Vale ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br. Waltenir Liberato Soares.
Prefeito Municipal.
Belo Vale aos dezessete dias do mês de
janeiro de dois mil e vinte e três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

Cabeceira Grande

Prefeitura Municipal

EXTRATO TERMO DE CONVALIDAÇÃO
DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO do PL nº 077/2022 Tomada de
preço nº 012/2022. Objeto: Lote 01 – Construção de dormitórios no
posto de Saúde de Cabeceira Grande incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG; Lote 02 –
Construção de dormitórios no posto de Saúde de Palmital de Minas
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra,
conforme projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal
de Cabeceira Grande MG; CONTRATO 115/2022 COELSA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-ME, CNPJ:
02.469.350/0001-27 Valor global R$ 329.939,99. Mais informações
no site www.cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira
Grande-MG, 17 de janeiro de 2023. ELDSON AMORIM DUARTE Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 04/2023
PRC 19/2023 - Pregão Eletrônico 04/2023 - Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de grama sintética 12mm para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de
Bom Jesus da Penha/MG. Início do Recebimento das Propostas: Dia
24/01/2023 às 10h00min. Abertura das Propostas Comerciais: Dia
02/02/2023 às 08h30min. Início da Sessão de Lances: Dia 02/02/2023
às 09h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Naylene Loriane
de Lima Ferraz Rabelo - Presidente da CPL.
PRC 20/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de medalhas para homenagens que serão realizadas no 60º aniversário de Emancipação Política e
Administrativa do município de Bom Jesus da Penha. Início do Recebimento das Propostas: Dia 24/01/2023 às 10h00min. Abertura das Propostas Comerciais: Dia 02/02/2023 às 12h30min. Início da Sessão de
Lances: Dia 02/02/2023 às 13h00min. O Edital na integra deverá ser
retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00
h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato
(035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal.
Naylene Loriane de Lima Ferraz Rabelo - Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal
PL 002/23 – PP 001/23
Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar referente à linha de Neres em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Obtenção do
Edital: www.biquinhas.mg.gov.br. Credenciamento: de 13:00 às 14:00
do dia 31/01/2023 e abertura às 14:00 (Horário de Brasília) do dia
31/01/2023. Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected].
Adilson Xavier da Silva – Pregoeiro
2 cm -17 1738296 - 1
PL 007/23 – PP 003/23
Tipo Menor Preço. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para doações de cestas básicas a pessoas carentes, fornecidas pela Secretaria
de Assistência Social nos termos do Decreto Municipal de nº 034 de
07/08/2014. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br. Credenciamento: de 09:00 às 10:00 do dia 31/01/2023 e abertura às 10:00
(Horário de Brasília) do dia 31/01/2023. Informações pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Adilson Xavier da Silva – Pregoeiro

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO - ATA DE RP: Nº 090/2022
O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável
parcial da Ata de RP: nº 090/2022-Quik Distribuidora de Armarinhos
Ltda - Oriunda do PP nº 107/22 - Obj.: RP p/ aquisição de material de
expediente. V. total: R$ 5.191,00. Fundamentação legal: Art. 78, inciso
XII da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius
Ferreira Carvalho.
PE 79/21 - Extrato de Contrato - Proc. 155/21 - PE 79/21 - Aquisição de
material elétrico. Contr.: NA Construções Ltda. V. total: R$ 50.005,40
- vigência: 28/06/2023.
3 cm -17 1738569 - 1

Prefeitura Municipal

4 cm -17 1738697 - 1

Caetanópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, COMUNICA aos interessados
do Processo Licitatório nº 077/2022, Tomada de Preços nº 008/2022.
Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, de pessoa jurídica especializada em Perfuração de Poço artesiano
no Município de Caetanópolis/MG, em conformidade com os anexos do
presente Edital.Geopoços Tecnologia Em Poços Artesianos EIRELI –
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.925.222/00001-95,Geralpoços LTDA
– ME, inscrita no CNPJ sob o nº 71.222.244/0001-67 eRural Poços
Artesianos LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 04.082.562/0001-82.
Data de abertura das propostas: 25/01/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro.
Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:[email protected]; Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.br;
Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
4 cm -17 1738313 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Boa Esperança

Braúnas

Governo do Estado de Minas Gerais

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Governador
romeu zema neto

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
Objeto: Aquisição de material médico. Data de abertura: 31/01/2023 as
9:30hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações.

Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO

PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuro e parcelado de remoção de pacientes por UTI Móvel, de
acordo com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes: Fica prorrogada a entrega e abertura da presente licitação para às
09h:00min de 31/01/2023. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1738348 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de serralheria, sendo: reparos e consertos, confecção de
esquadrias metálicas, estruturas, portas, portões, vitrôs, corrimãos, grades, calhas e outros, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes: até às 09h:00min de 30/01/2023. Edital e
anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -17 1738485 - 1

Bocaiuva
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°003/2023
PRC n°007/2023, Data de abertura: 02/02/2023, horário: 07h15min.
objeto registro de preços para aquisição de kits de lanche e afins para
uso em eventos escolares, viagens e passeios dos alunos e professores da rede municipal de ensino para atender a demanda da secretaria
de educação, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins,
n°57, Centro, Belo Vale MG, [email protected]/[email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale ao decimo sétimo dia do mês de
janeiro do ano de dois mil e vinte três.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 234/22.
Dispensa 49/22. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar visando atender as
escolas do ensino fundamental, pré-escolar, CEMEI e CEIS. Entrega
dos envelopes até dia 10/02/23 ás 16:00 h. Processo Licitatório 235/22.
Dispensa 50/22. Objeto: Chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar nas comunidades de pedregulho, machados,
terra branca, e macaúbas, por chamada pública, conforme legislação,
para atender as escolas de ensino fundamental, pré-escolar, CEMEI e
CEIS. Entrega dos envelopes até dia 10/02/23 ás 16:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Karen Maria de Lima. Barbosa, Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 239/22.
Pregão Eletrônico 147/22. Objeto: Registro de preços para aquisição
de tubos de concreto (manilha) para atender as necessidades da secretaria de obras. Sessão dia 02/02/23 ás 08:30 h. Edital disponível no
site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bianca
Souza Rodrigues, Pregoeira.

3 cm -17 1738238 - 1

4 cm -17 1738580 - 1

3 cm -17 1738243 - 1

Bom Jesus
da Penha

5 cm -17 1738478 - 1

2 cm -16 1737781 - 1

Prefeitura Municipal

Minas Gerais

1 cm -17 1738624 - 1

Secretário de Estado Adjunto de Governo
JULIANO FISICARO BORGES

Brazópolis

Chefe de Gabinete
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA

Prefeitura Municipal

Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA

ERRATAS AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 01/23.
Processo nº 05/23 - Tomada de Preço nº 01/23. Mantém a entrega
dos envelopes para o dia 31/01/23, às 09h00min na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Dona Ana Chaves, nº 218, Centro.
Errata na íntegra à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Tel.: (35) 36411373. Brazópolis, 17/01/23. Juliana Alves de Freitas - Comissão Permanente de Licitações.

Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

2 cm -17 1738495 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO: INEX.: 02/2022 PA: 04/2022.
Contratação de show com a cantora Amanda Alves, para se apresentar no dia 20/01/2023 às 21:00 horas no estacionamento central com
duração aproximada de 02:00h (duas horas), no evento Festa de São
Sebastião. Valor R$ 17.000,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito
Municipal.
2 cm -17 1738517 - 1
RATIFICAÇÃO: INEX.: 01/2023 PA: 01/2023.
Contratação de show artístico com a Banda Logan, a se apresentar no
dia 21/01/2023 ás 21:00 horas na Festa de São Sebastião em Brumadinho/MG – Empresa: SERGIO J DE SOUZA – PRODUÇÕES. Valor R$
10.000,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br

1 cm -17 1738515 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230117204034022.