TJMG 19/01/2023 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, KÁTIA
IMACULADA SILVA SEABRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 AG1101196, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a KÁTIA IMACULADA SILVA SEABRA,
do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1100783
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual POLIANA CARLA MARTINS DE JESUS,
MASP 1501.553-0, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1100135 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual HELEN CRISTINA VIEIRA ALVES, MASP
1478.791-5, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1102020 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
CL1100034 de LEONARDO DINIZ SOUZA, MASP 1482.941-0, da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual RODRIGO LELIS RODRIGUES, MASP
1313.683-3, foi exonerado do cargo DAD-4 CL1100150 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-1
CL1100510 de ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, MASP 1483.992-2, da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual DIANE LOPES DE ALMEIDA, MASP
1483.613-4, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1100139 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ROSSANA KÁTIA PIMENTEL CUNHA,
MASP 1368.302-4, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1100166 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual RENATA CARDOSO DA PAZ, MASP
1530.880-2, foi exonerada do cargo DAD-2 CL1100032 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CL1100459 de FABIANE OLIVEIRA BARBOSA, MASP
1368.979-9, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MARCUS VINICIUS MATIAS DA SILVA,
MASP 381.470-4, foi exonerado do cargo DAD-5 CL1100312 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MARCO AURÉLIO ROSÁRIO CAETANO,
MASP 381673-3, foi exonerado do cargo DAD-4 CL1102014 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual EDIANE ESTEFANI QUINTÃO, MASP
1530.464-5, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1102653 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual SAMYA ABDALLAH TAVARES HADDAD,
MASP 1489.547- 8, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1100163 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual THIAGO DA SILVA LEITE LEAL, MASP
1367.739-8, foi exonerado do cargo DAD-5 CL1100321 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100364 de PATRÍCIA OGANDO LARA TAVARES, MASP
1478.005-0, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual JESSIKA GEANNE BATISTA SILVA, MASP
1496.806-9, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1100164 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual DANIELLE DOS SANTOS JANUÁRIO,
MASP 1285.518-5, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1100144 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ROBERTO SILVA MACEDO, MASP
1238467-3, foi exonerado do cargo DAD-4 CL1100167 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ANA FLÁVIA COSTA, MASP 1366.929-6,
foi exonerada do cargo DAD-6 CL1100667 da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
CL1100033 de ROBERTO SILVA MACEDO, MASP 1238467-3, da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 02/01/2023, pelo qual POLIANA FLÁVIA MOREIRA
GIACOMELLI, MASP 1483.282-8, foi exonerada do cargo DAD-6
CL1100875 da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual CARLOS ANDREI ASSIS SIQUARA, MASP
1531.818-1, foi exonerado do cargo DAD-7 CL1100517 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual LEONARDO DINIZ SOUZA, MASP
1482.941-0, foi exonerado do cargo DAD-5 CL1100659 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100365 de MATHEUS MARQUES AFONSO, MASP 1393952/5,
da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual LUIZ ANDRÉ DOS SANTOS SILVA, MASP
1482.766-1, foi exonerado do cargo DAD-3 CL1101305 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual FABIANE OLIVEIRA BARBOSA, MASP
1368.979-9, foi exonerada do cargo DAD-5 CL1100320 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-1
CL1100021 de HERENICE DE AMORIM MARTINS, MASP
1498.253-2, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MARINA FÁTIMA SOUZA TAVARES,
MASP 1438.020-8, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1102018 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100567 de HELEN CRISTINA VIEIRA ALVES, MASP
1478.791-5, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ELLEN ALVES DE OLIVEIRA, MASP
381764-0, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1100180 da Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual MATHEUS MARQUES AFONSO, MASP
1393952/5, foi exonerado do cargo DAD-6 CL1100846 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ELVIRA NÓBREGA TOBIAS, MASP
1483.992-2, foi exonerada do cargo DAD-5 CL1100313 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual DÉBORA BALARINI NERY MARTINS
, MASP 1155.513-3, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1100147 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, VERÔNICA
ILDEFONSO CUNHA COUTINHO, MASP 1303.084-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 CL1100436, de recrutamento
limitado, para chefiar a Assessoria Estratégica da Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
CL1100023 de DIANE LOPES DE ALMEIDA, MASP 1483.613-4,
da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2
CL1100020 de MARCUS VINICIUS MATIAS DA SILVA, MASP
381.470-4, da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual ANA LUÍSA DE AVELAR GUEDES, MASP
1306.868-9, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1100173 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual RACHEL GERVÁSIO DE MARCO, MASP
1460.240-3, foi exonerada do cargo DAD-1 CL1100043 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4
CL1100573 de VIVIANE DA CUNHA SILVA, MASP 1371.061-1, da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual JULIANA BALBINO DE ARAÚJO ALVES,
MASP 1518.624-0, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1100168 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual PATRÍCIA OGANDO LARA TAVARES,
MASP 1478.005-0, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1102008 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual HERENICE DE AMORIM MARTINS,
MASP 1498.253-2, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1102027 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual PATRÍCIA VIEIRA MARTINS, MASP
1489.141- 0, foi exonerada do cargo DAD-4 CL1100143 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual VIVIANE DA CUNHA SILVA, MASP
1371.061-1, foi exonerada do cargo DAD-6 CL1101033 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, pelo qual CAROLINA ROCHA SALVIÃO DE FARIA,
MASP 1482.946-9, foi exonerada do cargo DAD-2 CL1100039 da
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a VERÔNICA ILDEFONSO CUNHA
COUTINHO, MASP 1303.084-6, chefe da Assessoria Estratégica, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 CL1100414 da Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual MARCELO SALES BESSA, MASP 1075812-6,
foi exonerado do cargo DAI-26 JC1100014 da Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, JANDIRA
SOARES ANDRADE, para o cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100050, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-3
MA1100073 de QUINTILIANO AUGUSTO CAMPOMORI DO
VALLE, MASP 753239-3, da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
Pelo Instituto Estadual de Florestas
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-4
FL1100105 de WETTNA MÁRCIA LAGES FERREIRA, MASP
1164138-8, da Instituto Estadual de Florestas.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
02/01/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-2
IG1100278 de MICHELLE CALAZANS OLIVEIRA, MASP
1171031-6, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MARINA EMEDIATO LARA CARVALHO
MOHL, MASP 752893-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 PH1100581 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 14/1/2023.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Tribunal Regional
Eleitoral da 036º Zona Eleitoral - Belo Horizonte, em prorrogação, de
01/01/2023 a 04/07/2023, com ônus para o cedente:
DANIEL TEIXEIRA ALMEIDA, MASP 367.313-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Tribunal Regional
Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte, em prorrogação, de
01/01/2023 a 04/07/2023, com ônus para o cedente:
FÁBIO JOSÉ PANGRÁCIO, MASP 923.288-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Tribunal Regional
Eleitoral da 095º Zona Eleitoral - Corinto, em prorrogação, de
01/01/2023 a 04/07/2023, com ônus para o cedente:
GERALDO OTAVIANO GOMES, MASP 357.451-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL (AGOV).
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LEONARDO
FIGUEIREDO SANTOS , MASP 1205040-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101817, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LIZIANE
SILVA, MASP 669388-1, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 SA1100541, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Saúde.
no uso de suas atribuições, designa JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA,
MASP 367489/2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
SA1100193, para responder pela Diretoria de Contabilidade e Finanças
da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do titular, no período
de 19/01/2023 a 08/02/2023.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação
Técnica nº 0012/2018, para regularizar situação funcional:
DIVINO URIAS MENDONCA; MASP 384066-7; MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE V/C.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a 31/12/2023,
com ônus para o cessionário:
ADRIANA DE OLIVEIRA PETROCCHI; MASP 0668505-1;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/C;
ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI; MASP 0371837-6;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/H;
CARLOS ALBERTO GOMES; MASP 0349372-3; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE III/J;
CARLOS ALBERTO NUNES; MASP 0349441-6; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H;
CINTIA ALCANTARA DE CARVALHO; MASP 0669342-8;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/B;
DENISETE MOTA MASSENSINI CARVALHO; MASP 0348868-1;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H;
DIANA MARTINS BARBOSA; MASP 0669315-4; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
EDUARDO RABELO DE ABREU; MASP 0914016-1; MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE III/J;
ELAINE ANTONIA MEDEIROS; MASP 0371583-6; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H;
ELIANA DE OLIVEIRA FURTADO; MASP 0348869-9; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H;
ELIANA MARA DE LIMA; MASP 0349381-4; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/H;
ENI FONSECA RODRIGUES; MASP 0365563-6; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/F;
FERNANDAAMPARO RIBEIRO; MASP 0669331-1; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/C;
FRANCISCO ALVES DE MENDONCA; MASP 0344301-7;
TECNICO DE GESTAO DA SAUDE I/J;
GERALDO MAGELA TOSTES DE FARIA; MASP 0372813-6;
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE III/A;
GERCIRA DA SILVA MEDEIROS; MASP 0366680-7; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
GLAUCIAMILAGRE MENEZES; MASP 1203958-2; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE V/A;
HELIANA LAGE ROCHA; MASP 0363185-0; MEDICO DA AREA
DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/C;
HELIO LAUAR DE BARROS; MASP 0382108-9; MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/C;
HELOISA RODRIGUES DA SILVA SOUZA; MASP 0365141-1;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, em prorrogação,
de 01/01/2023 a 31/12/2023, com ônus para o cessionário:
ADEMILSON HENRIQUE FERNANDES; MASP 0371572-9;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H;
ALDA MARIA SOARES; MASP 0365748-3; AUXILIAR DE APOIO
A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES; MASP 0669378-2;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/B;
ANA CACILDA ASSUNCAO; MASP 0378643-1; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE V/D;
ANA CLAUDIA FERNANDES ANDRADE; 0366546-0; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
ANA LUCIA ORTIZ; MASP 0376578-1; TECNICO DE GESTAO DA
SAUDE III/I;
ANA RITA DE CASSIA FERNANDES; MASP 0380064-6;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/G;
ANA ROSA DE CARVALHO VESPUCIO; MASP 0351375-1;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
ANDRE LUIZ PEREIRA; MASP 1149269-1; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE V/A;
ANDREIA CARLA SOARES FERRAZ; MASP 0919486-1;TECNICO
DE GESTAO DA SAUDE V/F;
ANSELMO LUIZ COSTA ABRANTES; MASP 0355537-2;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/A;
AURELIANO GONCALVES DOS SANTOS; MASP 0344246-4;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/H;
CARLA CARVALHO MARTINS; MASP 1204938-3;ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE V/A;
CARLOS ACYR ALVES ARAUJO; MASP 0355960-6; AUXILIAR
DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;
CASSIA CONCEICAO LIMA DE MORAIS; MASP 0919756-7;
AUXILIAR DE APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/J;

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 3
CASSIA SILENE RODRIGUES BONTEMPO; MASP 1090988-5;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/C;
CELIA FREDERICA MALVEIRA; MASP 1089578-7; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE IV/A;
CELIA MARIA SILVA SOUZA; MASP 0918509-1; TECNICO DE
GESTAO DA SAUDE IV/H;
CELIA REGINA DE FREITAS JACOB; MASP 1204926-8;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
CELIO ELOISIO DA SILVA; MASP 0350640-9; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/H.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados
na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2023 a
31/12/2023, com ônus para o cessionário:
ANA PAULA MARTINS LARA; MASP 0645061-3; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/B;
DANIEL
AUGUSTO
FERNANDES;
MASP
0669391-5;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/B;
GISELLE BIANCA TOFOLI; MASP 1129900/5; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
JONEY FONSECA VIEIRA; MASP 0351333-0; AUXILIAR DE
APOIO A GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/I;
JULIANA FONSECA DE OLIVEIRA MESQUITA; MASP 1150778-7;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE V/A;
LENIRA DE ARAUJO MAIA; MASP 0669292-5; ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE II/C;
LUCAS RODRIGUES ALBIONTI DE CASTRO; MASP 0669364-2;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/B;
MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE CASTRO LISBOA; MASP
0365094-2; ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA
SAUDE V/D;
RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO; MASP 1206260-0;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE V/A;
VIVIAN TATIENE NUNES CAMPOS; MASP 1205077/9;
ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A;
SUSAN PRADO AUN; MASP 1205271-8; ESPECIALISTA EM
POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/A.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023,
pelo qual ANDREZA MARCELINO CAMPOS FERREIRA, MASP
13694773, foi exonerada do cargo DAD-4 SC1102194 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
SC1100408 de JOMARA APARECIDA TRANT DE MIRANDA,
MASP 1294814-7, da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
SC1100466 de JEAN ALVES DE SOUZA, MASP 1332407-4, da
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
2/1/2023, pelo qual PAULO SÉRGIO MENDES CÉSAR, MASP
669551-4, foi exonerado do cargo DAD-6 SC1100710 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

MINAS GERAIS
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Governo do Estado de Minas Gerais
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230119000459013.