TJMG 20/01/2023 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo
passando, o valor mensal, deR$ 27.012,00 (vinte e sete mil e doze reais)
paraR$28.605,71 (vinte e oito mil seiscentos e cinco reais e setenta e um
centavos) e, o valor global, de R$ 324.144,00 (trezentos e vinte e quatro
mil e cento e quarenta e quatro reais) para R$ 343.268,52 (trezentos e
quarenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos)”. Dotação Orçamentária: IAG 0; 4291.10.122.154.4437.0001
339039 10.1. Data da assinatura: 19/01/2023. Assinam: Darlan
Venancio Thomaz Pereira e Katia Rita Goncalves pela Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e Leandro Costa Andrade Mendes
pela locadora.
5 cm -19 1739540 - 1
EDITAL Nº 04/2023
A Diretora de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do parágrafo 1.º, do art. 5.º do Decreto Estadual n.º
46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local ignorado ou incerto, o Espólio de Aluísio Pimenta, inscrito no
CPF n.º 006.575.146-91, e a qualquer um, que possa interessar, acerca
do Termo de Convênio SES nº 003/2010 de 24/02/2010, firmado entre
a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Fundação Renato
Azeredo, CNPJ: 01.166.492/0001-52.
Consta que o convênio em questão teve as contas reprovadas e fora
instaurada Tomada de Contas Especial através da Resolução SES/MG
nº 5112/2016 publicada em 08 de janeiro de 2016, por indicação de
dano ao Erário, devido a irregularidades na prestação de contas, nos
termos dos incisos I a IV do art. 2.º da IN TCEMG nº 003/2013.
Por conseguinte, fora emitido o Relatório Nº 45/2022 - Convênio
003/2010 - FRAMINAS - SES/GAB-CTCE (SEI n.º 51472594 da
Comissão de Tomada de Contas Especial, Relatório de Auditoria de
Tomada de Contas Especial — RATCE n.º 1367320/2022 (SEI n.º
57568105) e o correspondente Certificado do Auditor Interno sobre
Tomada de Contas Especial (SEI n.º 57568102), onde fora apurado o
dano ao erário no valor de R$ 3.355.810,80 (três milhões, trezentos
e cinquenta e cinco mil oitocentos e dez reais e oitenta centavos)
atualizado até dezembro de 2022.
Nos termos do art. 12 parágrafo 2.º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema
Especial de Liquidação e Custódia — SELIC, disponibilizada no sítio
www.receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou
efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6.º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual nº 46.830/2015).
Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis no processo
SEI:1320.01.0062852/2020-12 e através do e-mail [email protected].
br.
8 cm -19 1739452 - 1
EDITAL Nº 02/2023
A Diretora de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do parágrafo 1.º, do art. 5.º do Decreto Estadual n.º
46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local ignorado ou incerto, o Senhor Marcos Antônio Massuqui​
, inscrito no CPF n.º 050.067.668-24, e a qualquer um, que possa
interessar, acerca do Termo de Compromisso nº 362/2008 à Resolução
SES MG nº 1.494/2008 em 28/05/2008, firmado entre a Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Santa Fé de Minas,
CNPJ: 18.279.075/0001-19.
Consta que o convênio em questão teve as contas reprovadas e fora
instaurada Tomada de Contas Especial através da Resolução SES/MG
nº 5030/2015 publicada em 01 de dezembro de 2015, por indicação de
dano ao Erário, devido a omissão no dever de prestar contas, nos termos
dos incisos I a IV do art. 2.º da IN TCEMG nº 003/2013.
Por conseguinte, fora emitido o Relatório nº 03/2018 (SEI nº 39386108
- página: 60 - 83/114) da Comissão de Tomada de Contas Especial,
Relatório de Auditoria de Tomada de Contas Especial — RATCE
nº 1320.1215.18 (SEI nº 39386108 - página: 89 - 104/114) e o
correspondente Certificado do Auditor Interno sobre Tomada de Contas
Especial (SEI nº 39386108 - página: 88/114). Onde fora apurado o dano
ao erário no valor de R$ 4.120,02 (quatro mil cento e vinte reais e dois
centavos) atualizado até dezembro de 2022.

Nos termos do art. 12 parágrafo 2.º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema
Especial de Liquidação e Custódia — SELIC, disponibilizada no sítio
www.receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou
efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6.º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual nº 46.830/2015).
Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis no processo
SEI:1320.01.0009555/2018-42 e através do e-mail [email protected].
br.
8 cm -19 1739450 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
EM MEDICAMENTOS E CONGÊNERESSES/
URSBH-NUVISA Nº. 16/2020
O Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de
Saúde de Belo Horizonte, no uso de suas atribuições e nos termos do
inciso III, do art. 115 da Lei Estadual nº 13.317/1.999, NOTIFICA
POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar em local incerto ou
desconhecido,conforme atesta o documento58804549do Processo SEI
n.º1320.01.0136929/2020-73, o senhor Geraldo Antônio Rocha Fraga,
endereço: Rua Flor de Lã, nº150, Jardim Alvorada - Belo Horizonte/
MG, sem CNPJ por não ser empresa legalmente constituída, da Decisão
em 1ª Instânciado Processo Administrativo Sanitário em Medicamentos
e Congêneres SRS/BH Nº.16/2020, que aplicou as penalidades de
advertência, destruição das matérias primas, produtos acabados,
materiais de embalagem e rótulos de produtos interditados através do
termo de interdição cautelar n°22/2021 e multa no valor de 21.000
UFEMGs, para que, desejando, possa apresentar, conforme art. 125,
caput, do mencionado diploma legal, recurso àrespectiva Decisão, no
prazo de 15 (quinze) dias contados da data de sua notificação, junto a
este órgão, situado na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais, 14º.
Andar (Ala Par), CEP: 31630-900. Cientifica o infrator também de
que estaDecisão em 1ª Instânciase encontra à disposição no referido
endereço.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art.
115 § 1º da Lei Estadual Nº 13.317/99).
Publique-se.
Francisco Leopoldo Lemos
Masp: 1.168.909-8
Coordenaçãode Vigilância em Saúde
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte - SES/MG
7 cm -19 1739398 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 40/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0053986/2019-98. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Piranguçu/MG. OBJETO: Rua Antônio
Francisco Gonçalves, s/n, Centro, no Município de Piranguçu/MG.
Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso de
Imóvel. Data da assinatura: 19/01//2023.
2 cm -19 1739479 - 1
EDITAL Nº 06/2023
A Diretora de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do parágrafo 1.º, do art. 5.º do Decreto Estadual nº
46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local ignorado ou incerto, o Senhor Gilvan Magela Caldeiras,
inscrito no CPF nº 012.267.378-62, e a qualquer um que possa
interessar, acerca do Convênio nº 630/2012, firmado entre a Secretaria
de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Município de Juramento MG, CNPJ: 18.017.368/0001-28.
Consta que o convênio em questão teve as contas reprovadas e fora
instaurada Tomada de Contas Especial através da Resolução SES/MG
nº 5107 publicada em 08 de janeiro de 2016, por indicação de dano ao
Erário, devido irregularidade no dever de prestar contas, nos termos dos
incisos I a IV do art. 2.º da IN TCEMG nº 003/2013.

Por conseguinte, fora emitido o Relatório n° 24/2018 (SEI nº 4056220)
da Comissão de Tomada de Contas Especial, Relatório de Auditoria
de Tomada de Contas Especial — RATCE nº 1320.0404.19 (SEI nº
4056517) e o correspondente Certificado do Auditor Interno sobre
Tomada de Contas Especial (SEI nº 4056517). Onde fora apurado o
dano ao erário no valor de R$ 3.183,26 (três mil cento e oitenta e três
reais e vinte e seis centavos) atualizado até novembro de 2022.
Nos termos do art. 12 parágrafo 2.º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema
Especial de Liquidação e Custódia — SELIC, disponibilizada no sítio
www.receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou
efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6.º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual nº 46.830/2015).
Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis no processo
SEI:1320.01.0025505/2018-72 e através do e-mail [email protected].
br.
7 cm -19 1739454 - 1
DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3847/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0004283/2018-87. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Periquito.Objetos: 03 (três) Canetas Jato de Bicarbonato,
Valor Unitário: R$ 322,13. Valor Total da doação: R$ 966,39. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
2 cm -19 1739737 - 1
EDITAL Nº 05/2023
A Diretora de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do parágrafo 1.º, do art. 5.º do Decreto Estadual n.º
46.830/2015, NOTIFICA POR MEIO DE EDITAL, pelo fato de estar
em local ignorado ou incerto, o Senhor Antônio Carlos Braga, inscrito
no CPF n.º 156.154.726-34, e a qualquer um que possa interessar,
acerca do Termo de Convênio SES nº 003/2010 de 24/02/2010, firmado
entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o Fundação
Renato Azeredo, CNPJ: 01.166.492/0001-52.
Consta que o convênio em questão teve as contas reprovadas e fora
instaurada Tomada de Contas Especial através da Resolução SES/MG
nº 5112/2016 publicada em 08 de janeiro de 2016, por indicação de
dano ao Erário, devido a irregularidades na prestação de contas, nos
termos dos incisos I a IV do art. 2.º da IN TCEMG nº 003/2013.
Por conseguinte, fora emitido o Relatório Nº 45/2022 - Convênio
003/2010 - FRAMINAS - SES/GAB-CTCE (SEI nº 51472594 da
Comissão de Tomada de Contas Especial, Relatório de Auditoria de
Tomada de Contas Especial — RATCE n.º 1367320/2022 (SEI n.º
57568105) e o correspondente Certificado do Auditor Interno sobre
Tomada de Contas Especial (SEI nº 57568102). Onde fora apurado o
dano ao erário no valor de R$ 3.355.810,80 (três milhões, trezentos
e cinquenta e cinco mil oitocentos e dez reais e oitenta centavos)
atualizado até dezembro de 2022.
Nos termos do art. 12 parágrafo 2.º do Decreto Estadual nº 46.830/2015,
sobre o valor total devido incidirá a Taxa Referencial do Sistema
Especial de Liquidação e Custódia — SELIC, disponibilizada no sítio
www.receita.fazenda.gov.br.
O prazo para apresentar defesa da decisão de Apuração do Dano ou
efetuar o ressarcimento dos valores é de 10 (dez) dias, nos termos do
art. 12 do Decreto Estadual nº 46.830/2015.
Esta Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 6.º,
alínea “b”, inciso V do decreto Estadual nº 46.830/2015).
Publique-se. Os anexos encontram-se disponíveis no processo
SEI:1320.01.0062852/2020-12 e através do e-mail [email protected].
br.
8 cm -19 1739453 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 265/2022.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional /
Hemonúcleo de Juiz de Fora) e HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
DE MINAS GERAIS, sede em Juiz de Fora/MG. Objeto: Prestação de
Serviços Hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da
data de sua publicação. Processo SEI. 2320.01.0016150/2022-65
2 cm -19 1739858 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 015/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO DOS
SOLIDÁRIOS PRÓ-SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ASPAS
com interveniência da Agência Transfusional IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS. Objeto: Altera
a Cláusula Segunda – Das Obrigações das Partes - Processo SEI
2320.01.0005888/2020-16.
2 cm -19 1739759 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Retifica a publicação do MG de 18/01/2023: Onde se lê: Contrato
Nº 9371 955/2023 – Partes: Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominase a empresa
Kovalent do Brasil Ltda. Leia-se: Contrato Nº 9371 975/2023 – Partes:
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominase a empresa Kovalent do Brasil Ltda.
2 cm -19 1739715 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 293/2022.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional /
Hemonúcleo de Manhuaçu) e FUNDAÇÃO DE SAÚDE CRISTO REI,
sede em Matipó/MG. Objeto: Prestação de Serviços Hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI. 2320.01.0018021/2022-85
2 cm -19 1739698 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 317/2022, objeto: Gaze
Hidrófila. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 02/02/2023, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
03/02/2023. Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023.
2 cm -19 1739725 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9210938/2019. Inexigibilidade
de Licitação nº 11/2019. Processo SEI nº 2260.01.00001658/2018-47.
Objeto: renovação contratual por 12 meses, de20/02/2023a 19/02/2024,
cujo valor inicial corresponde a R$ 8.700,00;reajuste de 5,90%, pelo
IPCA, correspondente a R$ 513,30, a partir de20/02/2023;perfazendo
novo valor contratado emR$ 9.213,30.Contratante: Fundação Ezequiel
Dias - Funed. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
Assinatura: 19/01/23.
Guilherme Rodrigues Moreira- Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed.
3 cm -19 1739426 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM – FHEMIG Nº 90/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 90/2022 Hospital Eduardo de Menezes - HEM: Médico Infectologista, Médico Patologista e Médico Reumatologista.

Classificação
1º
2º
3º
4º

Unidade
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM

Função
MÉDICO INFECTOLOGISTA
MÉDICO INFECTOLOGISTA
MÉDICO INFECTOLOGISTA
MÉDICO INFECTOLOGISTA

Inscrição
2201010010
2201010026
2201010083
2201010059

HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM
MÉDICO INFECTOLOGISTA - 24 HORAS
Nome do Candidato
PEDRO CASSIO BRASIL BRANDAO
ANA CAROLINA DE ALMEIDA MILAGRES
ANA LUIZA BARBOSA DE SOUZA
NINA LELIA CAETANO CORREA

Nota Validada
10
4
8
0

Nota da Entrevista
50
45
40
44

Nota Final
60
49
48
44

Situação
CLASSIFICADO
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
CADASTRO RESERVA
12 cm -19 1739491 - 1

ERRATA
Registramos as correções dos itens abaixo, em virtude de erros materiais na Ata do Resultado Preliminar do credenciamento médico nº 04/2022 (1ª
janela) publicada em 02/12/2022 que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
Resultado Preliminar 1ª Janela de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial
12 horas na Maternidade Odete Valadares.
Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro
Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio da Maternidade Odete Valadares, com o objetivo de contratar
serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos interessados a lista de habilitados da 1ª
janela de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 12
HORAS NA MATERNIDADE ODETE VALADARES, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
e nos seus Anexos.
FHEMIG – Maternidade Odete Valadares
MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO
DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA
Nome do Profissional Médico
Razão Social (se pessoa jurídica)
Data de Inscrição
Situação
Thais Pereira de Oliveira
AME PEDIATRIA E SAUDE EIRELI
29/11/2022
Habilitado
Debora Brito Tana
N/A
29/11/2022
Habilitado
Leia-se:

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
Resultado Preliminar 1ª Janela de Inscrições em Credenciamento de Profissionais Médicos para prestação de serviços de plantão médico presencial
12 horas na Maternidade Odete Valadares.
Modalidades: PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Fhemig, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº
19.843.929/0001-00, com sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro
Serra Verde, Prédio Gerais, 13º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio da Maternidade Odete Valadares, com o objetivo de contratar
serviços de saúde a serem prestados nas unidades assistenciais da Fundação, torna público, para ciência dos interessados a lista de habilitados da 1ª
janela de credenciamento de PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 12
HORAS NA MATERNIDADE ODETE VALADARES, conforme as condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2022
e nos seus Anexos.
FHEMIG – Maternidade Odete Valadares
MÉDICO COM RQE NO CRM NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA OU QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO
DE, PELO MENOS, 75% DA RESIDÊNCIA OU ESPECIALIZAÇÃO EM PEDIATRIA
Nome do Profissional Médico
Razão Social (se pessoa jurídica)
Data de Inscrição
Situação
Thais Pereira de Oliveira
AME PEDIATRIA E SAUDE EIRELI
29/11/2022
Inabilitado conforme iten 5.2.1
Debora Brito Tana
N/A
29/11/2022
Inabilitado conforme iten 5.2.1
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2023.
18 cm -19 1739756 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 046/2019
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por
meio da Presidente da CIAPAP, Jéssica Gonçalves Fernández Árias,
vem, por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa
COMERCIAL JV EIRELI - ME - CNPJ Nº 09.464.771/0001-04, na
pessoa de seu representante legal, Sr.(a) Daniela Cristina de Souza,
CPF Nº 030.***.***-70., da aplicação da penalidade, conforme decisão
presente nos autos (53645151), devidamente publicada no Minas Gerais
de 25/10/2022 (55335786).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar
o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca
do encerramento do procedimento administrativo, cujos autos serão,
ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, para fins de
efetivação da penalidade.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da CIAPAP
MASP 1307488-5
4 cm -19 1739575 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9371998 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS
S.A. Objeto: Prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar,
nas dependências da CONTRATADA, com locação de enxoval e mão de
obra especializada e capacitada, envolvendo o fornecimento do enxoval
em quantidade idealpara atender às necessidades do CONTRATANTE,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I do Edital. Número do Processo: 81/2022 – Modalidade: PRL.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor:R$2.906.370,72 (Valor
Global). Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4175-0001. Natureza
de Despesa: 3390-3961. Fonte: 10.1..Data de Assinatura: 18/01/2023
4 cm -19 1739346 - 1

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº 0500005 150/2022 - SEI
2270.01.0034908/2022-55, o objeto é Aquisição deSUBSCRICAO
DE LICENCA DE SOFTWARE PARA PLANEJAMENTO,
ORCAMENTO E ELABORACAO DE PROPOSTAS TECNICAS
PARA OBRAS.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no
dia, 07/02/2023 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível a partir do dia 23/01/2023, no site acima citado.Belo
Horizonte MG, 19.01.2023.
3 cm -19 1739755 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público aos interessados que realizará o pregão eletrônico 660/2022 –
processo 0509025 – 660/2022 cujo objeto éAquisição de 25 (vinte e
cinco) unidades de Carrinho Hospitalar para medicação a beira leito,
sob a forma de entrega integral, de acordo com as especificações,
exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 01/02/2023 as 10h00min. Edital à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de compras da unidade. Mais informações
pelo telefone (31) 3328-5066/5010.Belo Horizonte, 19 de janeiro de
2023.
3 cm -19 1739754 - 1

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 96/2022 da Casa de Saúde
Santa Fé-CSSFÉ. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 20/01/2023 à partir das
17h00m.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 93/2022 do Centro Psíquico da
Adolescência e Infância – CEPAI. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 20/01/2023 a
partir das 17h00m.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)

2 cm -19 1739438 - 1

3 cm -19 1739411 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301200052470133.