TJMG 20/01/2023 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Juiz de Fora
Lagoa Formosa
Luminárias
Mariana
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 009/2022 - SO –
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 18.148/2022
AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.
mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2022/index.php,
a decisão de 2ª instância referente ao recurso apresentado. Juiz de
Fora, 18 de janeiro de 2023. a) ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI
–Subsecretário de Licitações e Compras.
HOMOLOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2022
Processo de Licitação nº 183/2022, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mesas e bancos de refeitório
para as escolas e creches do município de Lagoa Formosa-MG, Em
favor da empresas: DUNORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA,
CNPJ 14.302.501/0001-37, no valor de R$242.950,00 (Duzentos e
quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais); GSE COMERCIO
E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.358.557/0001-62 no valor de
R$4.482,00 (Quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).Maiores
informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
ABERTURA DE PROCESSO 13/23 –
PREGÃO PRESENCIAL 2/23
Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura para realização do carnaval. Abertura: 01/02/2023. Às 09:00.
Abertura de Processo 14/23 – Pregão presencial 3/23 – Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de transporte escolar. Abertura:
01/02/2023. Às 13:30.
Abertura de Processo 16/23 – Pregão eletrônico 1/23 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para o
laboratório. Abertura: 02/02/2023. Às 09:00.
Abertura de Processo 17/23 – Pregão eletrônico 2/23 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens de cama, mesa e banho.
Abertura: 02/02/2023. Às 14:00.
Abertura de Processo 18/23 – Pregão presencial 5/23 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos de padaria. Abertura:
03/02/2023. Às 09:00.
Abertura de Processo 15/23 – Pregão presencial 4/23 – Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura para pequenos eventos.
Abertura: 06/02/2023. Às 09:30.
Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais
disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRONICO 002/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação e
montagem de tendas e estruturas de fixação(GRID) com fornecimento
de equipamentos, operacionalização incluindo mão de obra em atendimento aos eventos a serem realizados pela Secretaria de Cultura. Abertura: 02/02/2023 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
19 de Janeiro de 2023.
PREGÃO ELETRONICO 003/2023- Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação,
projeção simultânea, geradores e afins, com fornecimento de equipamentos e sua operacionalização, incluindo mão de obra em atendimento
aos eventos a serem realizados pela Secretaria de Cultura. Abertura:
02/02/2023 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 19
de Janeiro de 2023.
2 cm -19 1739399 - 1
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2022 - SEL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de engenharia para execução de instalações de academia ao
ar livre no Município de Juiz de Fora – DATA: 09.02.2023 – HORA:
9h30min (nove horas e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO
EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na
subsecretaria, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive,
de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2023/index.php. O edital poderá ainda ser solicitado através do link https://juizdefora.1doc.com.br/b.php?pg=wp/
wp&itd=5&iagr=19121. Quaisquer dúvidas poderão ser protocoladas,
assim como serão respondidas através do referido link do Plataforma
Ágil – LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar
- Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia
20.01.2023.
4 cm -19 1739834 - 1
Lagamar
3 cm -19 1739520 - 1
EXTRATO DE ATA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 261/2022; PREGÃO ELETRÔNICO 098/2022
Detentor da Ata:DUNORTE COMERCIO DE MADEIRAS LTDA,
CNPJ 14.302.501/0001-37; Ata nº 262/2022, GSE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 47.358.557/0001-62 Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de mesas e bancos de refeitório
para as escolas e creches do município de Lagoa Formosa, MG. PeloS
valores de R$242.950,00 (Duzentos e quarenta e dois mil, novecentos
e cinquenta reais) e R$4.482,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e
dois reais) respectivamente. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1739533 - 1
INEXIGIBILIDADE 004/2023, PROCESSO
LICITATÓRIO 012/2023
O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa/MG, torna público o processo
licitatório de acordo o Artigo 25 combinado da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores e considerando o que consta do presente procedimento administrativo de Inexigibilidade nº 004/2023,
RATIFICA a Contratação da Banda Rapazolla por intermédio da
empresa Amistad Locações e Eventos Eireli, empresário exclusivo,
com vistas a execução de show musical no carnaval 2023 do município de Lagoa Formosa, pelo valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta
mil reais). Lagoa Formosa, 19 de janeiro de 2023. Edson Machado de
Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1739739 - 1
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG, torna público o
RATIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 077/2022. Publicação na
íntegra site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -19 1739746 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção nos bebedouros do
SAAE, através do SRP. Abertura: 01/02/23-13h. Edital: www.saaelp.
mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira.19/01/2023.
1 cm -19 1739562 - 1
Lagoa dos Patos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
Torna público a abertura do Edital do Pregão Presencial/Registro de
Preços nº002/2023, ref. locação de máquinas para a Autarquia. Data
da abertura: 02/02/2023 às 13:15h www.saaelagoa.com.br; [email protected]. Cristina Aparecida Garcia Correia – Superintendente do SAAE.
2 cm -19 1739366 - 1
Lagoa Santa
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2022 – PROCESSO 229/2022
Ratificação e Homologação da Dispensa de Licitação 035/2022. Proprietários: Evandro de Bastos Souza, portador da carteira de identidade
MG-2.507.694 e CPF: 403.476.566-68, Ione de Bastos Loboruk, portadora da carteira de identidade MG-1.519.912 e CPF 007.603.300-77
e Nilo Loboruk, portador do documento de identidade MD-258.539 e
CPF: 160.933.130-34. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Bom
Jesus, n° 174, bairro Santos Dumont, Lagoa Santa/MG, destinado à instalação do Setor de Zoonoses. Valor total mensal de R$ 2.000,00, totalizando em R$ 24.000,00, pelo período de 12 meses. Fundamentação
legal: inciso X do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Em, 19/01/2023.
Gilson Urbano de Araújo/Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -19 1739548 - 1
Prefeitura Municipal
QUINTO TERMO ADITIVO AO CTR 30/2020
Prorrogação do prazo de vigência do Proc. 028/2020 PP 016/2020Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria
em Contabilidade para a Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos/
MG. Contratada: CONTASS CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 09.016.362/0001-45- Vigência: 17/01/2023 até
17/07/2023.
Hércules Vandy Durães da Fonseca- Prefeito Municipal,
Lagoa dos Patos, 17de janeiro de 2023
2 cm -19 1739603 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. 003/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 001/2023 - Registro de preços para contratação de mão de obra qualificada para executar futuros e eventuais reparos de manutenção nos prédios públicos e demais
necessidades das diversas secretarias do município de Lagoa dos Patos/
MG. A partir do Horário/Data: 09:00:00 hrs, 31/01/2023. Edital no site
www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. tel:
(38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Pregoeira Oficial
Lagoa dos Patos-MG, 19 de janeiro de 2023
Lontra
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2023 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores de pneus, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lontra. Abertura dia 02/02/2023 às
09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou
diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro
–Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1739492 - 1
5 cm -19 1739484 - 1
Manga
4 cm -19 1739848 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO
Nº 001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
O Prefeito Municipal de Manga, Anastácio Guedes Saraiva, no uso de
suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto no Art. 25,
II, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei 8.666/93, ratifica o Processo Inexigibilidade de Licitação, para contratação de banda show de renome regional (Cacau Com Rapadura) para inauguração da Praça Do Arvoredo.
Pelo valor global de R$5.00,00 junto ao fornecedor sendo o mesmo a
empresa Luiz Mauro Ribeiro Pereira. Manga 19 de janeiro de 2023.
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº
001/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. Homologo a decisão
da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto minha concordância com a Ratificação em favor do
proponente abaixo relacionado. Empresa: Luiz Mauro Ribeiro Pereira
-Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal Manga 19 de janeiro
de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 02. Firmado entre
a Prefeitura Municipal De Manga e a empresa Luiz Mauro Ribeiro
Pereira. Objeto: contratação de banda show de renome regional (Cacau
Com Rapadura) para inauguração da Praça Do Arvoredo. Licitação:
Processo Inexigibilidade 001/2023.Valor Global: R$5.000,00 Vigência:
19/01/2023 até 19/02/2023. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal Manga 19 de janeiro de 2023.
5 cm -19 1739629 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
Aviso de Revogação, nos termos do art. 109 inciso I alínea “c” §1º
da lei 8666/93, cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar e demais setores da administração. Em razão da necessidade de adequação no edital e seus anexos, em obediência ao art. 49
da Lei Federal nº 8.666/93. Data 19/01/2023. Edmilson Valadão de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1739355 - 1
AVISO LICITAÇÃO– PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 02/2023 - PL 10/2023
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar e frete para atender os diversos setores da administração.
A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço [email protected], com início do recebimento
das propostas no dia 20/01/2023 a partir das 13h00min e fim do recebimento das propostas em 02/02/2023 às 08h00 min. A abertura das
propostas e etapa de lances ocorrerá às 08h15min do dia 02/02/2023 no
Bolsa Nacional de Compras (BNC) Informações: [email protected] e
[email protected].
3 cm -19 1739351 - 1
Mário Campos
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO PE 04/2023.
Proc. Lic.008/23 – Pregão Eletrônico p/ RP nº04/23. Obj: Aquisição de
uniformesescolares – Abertura da Sessão: 03/02/2023 às 09:01 – Informações: (31) 3995-0151. Editais disponíveis nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 09/2023, do tipo Menor Preço, julgamento
por Item, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários para
as Escolas Municipais do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches Municipais e SMEM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 09/02/2023 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023
- Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 10/2023, do tipo Menor Preço, julgamento
por Item, cujo objeto é a Aquisição de aeronave remotamente pilotadas
(RPA- DRONES) - Termo de convênio de Repasse nº. 56/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Sessão dia
03/02/2023 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2023
- Tornapúblico que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº. 11/2023, sob a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço, julgamento por Lote, cujo objeto é a
Contratação futura de serviços de transporte de atletas do Município de
Manhuaçu para deslocamento em eventos esportivos e de lazer, intercâmbio esportivo e de lazer, e traslado intermunicipal ou interestadual
de atletas que representem o Município de Manhuaçu em competições
de outras localidades, além de diária para permanência do transporte
no local da viagem, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer. Sessão dia 07/02/2023 às 08h30min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no
setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-mail [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.
br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 19 de janeiro
de 2023.
2 cm -19 1739871 - 1
RATIFICAÇÃO PROCESSO 021/2023 E ADITIVO
Dispensa de Licitação 05/2023, Obj: Locação de imóvel para fins não
residenciais - instalação da Unidade “Crás”. Valor mês R$1.600,00.
Partes: PMMC x Anderson Antônio da Silva Santos. 1º Termo Aditivo
ao cont. 02/2022. Partes: PMMC x Vivver Sistemas Ltd. Obj. Prorroga
Vigência pelo período de 17/01/2023 a 16/01/2024.
2 cm -19 1739390 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 07/2023
Proc. Lic.011/23 – Pregão Eletrônico p/ RP nº07/23. Obj: Aquisição de
combustíveis – Abertura da Sessão: 03/02/2023 às 09:01 – Informações: (31) 3995-0151. Editais disponíveis nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br .
1 cm -19 1739842 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 24/2022
- PROC. N° 030/2022TP Nº 004/2022
Contratação de empresa para construção e Urbanização da entrada da
cidade de Lagoa dos Patos/MG - Acréscimo de valor do objeto contratual de R$: 15.013,58 (quinze mil e treze reais e cinquenta e oito centavos) acima do valor inicial do contrato p/ ROMA CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 26.859.325/0001-18 – Ass: 05/01/2023.
Hércules Vandy Durães da Fonseca- Prefeito Municipal,
Lagoa dos Patos, 05 de janeiro de 2023
PROCESSO Nº 011/2023
Pregão Presencial nº 006/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra para construção de Escola Municipal do Córrego
dos Suíço, no município, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial
Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital. Sessão dia
01/02/2023, às 08h00min. Informações, na sede da Prefeitura, e-mail:
[email protected] fone (33)3378-7000.
LICITAÇÃO Nº008/2023.
Torna público a Licitação nº008/2023 - Pregão Presencial RP
nº003/2023. Objeto: aquisição de laje pré-moldada treliçada (lajotas +
vigotas) com lajota em Poliestireno expandido (EPS), tipo H8, H12 e
H20, para reforma do Poliesportivo da Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 31/01/2023 às 13:00 horas. O edital encontra-se no
site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 19/01/2023. Carlos
Alberto Lemes- Pregoeiro da Prefeitura Municipal.
EXTRATO AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna pública a intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº.
171/2022, oriunda do Pregão Presencial SRP nº. 067/2022, Processo
Licitatório nº. 146/2022, gerenciada pelo Município de Rio Piracicaba/
MG. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais para sinalização horizontal e vertical de vias, execução de pintura para demarcação horizontal e defensa. Fornecedor: Adriana Sales
Assunção e Silva ME CNPJ 12.762.310/0001-22. Item 01 – 11.000 M²,
Item 02 – 350 UN, Item 03 – 350 UN, Item 05 – 300 M², Item 06 – 400
UN, Item 07 – 200 UN, Item 08 – 25 UN. Valor total: R$ 580.700,00.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº. 6/2023. Pregão Eletrônico nº. 1/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de cópia, digitalização e impressão, a partir da
locação de equipamentos novos, de primeiro uso (impressora multifuncional), contemplando assistência técnica, instalação de software de
gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças e componentes, suporte técnico e fornecimento de
suprimentos (exceto papel).Data da Sessão: 02/02/2023 às 13:00h. O
Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (37) 35241273. Wilson Correa Alves Afonso de Carvalho - Prefeito Municipal
2 cm -19 1739380 - 1
2 cm -19 1739522 - 1
2 cm -19 1739687 - 1
5 cm -19 1739849 - 1
3 cm -19 1739674 - 1
7 cm -19 1739662 - 1
Luisburgo
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230119203923027.