TJMG 24/01/2023 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Candeias
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO 052/2022
Edital de Pregão Presencial nº 052/2022, Registro de preços para futura
e eventual prestação de serviço de hospedagem em quartos simples com
café da manhã no município de Candeias/MG. A nova data para a realização da sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será
realizada no dia 08 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias/
MG. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.
candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833 1300, ramal 211. Renato Baesso das
Chagas. Pregoeiro.
CREDENCIAMENTO Nº 06/2022
O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando
processo licitatório nº 129/2022, de acordo com a Lei nº 8.666/93, no
seguinte teor: Objeto: credenciamento de hospitais para prestação de
serviços médicos-cirúrgicos em pacientes do sistema único de saúde
- sus, encaminhados pela secretaria municipal de saúde de Carlos Chagas/MG, em observância as deliberações CIB-SUS/MG nº 3213, de
16/12/2020, CIB-SUS/MG nº 3.650, de 16/12/2021, e resoluções SES/
MG 73073 de 06/12/2021 e SES/MG 8134 de 28/04/2022 que definem
valor a minas - opera mais, conforme especificações contidas no Edital.
Os documentos deverão ser entregues a partir do dia 01 de fevereiro de
2023 até o dia 31 de março de 2023, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, situada na Avenida Capitão João Pinto, nº 193, Centro, nesta cidade de Carlos Chagas/
MG. O Edital estará disponível no site: www.carloschagas.mg.gov.br
a partir do dia 24/01/2023. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33)
3624-1263. Carlos Chagas (MG), 23 de janeiro de 2023. José Amadeu
Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 126/2022 – Chamada Pública nº 02/2022 Objeto: Aquisição através de Chamada Pública de itens da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa
de Alimentação Escolar-PNAE visando à utilização destes alimentos na
composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as
necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino,
e, conforme especificações contidas no Edital que estará disponível a
partir do dia 24/01/2023 no saguão da Prefeitura Municipal, AV. Capitão João Pinto, 193, Centro, ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br,
com credenciamento a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do
dia 14/02/2023, Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 23 de janeiro de 2023. José Amadeu Nanayoski
Tavares. Prefeito Municipal.
7 cm -23 1740704 - 1
3 cm -23 1740569 - 1
AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO 054/2022
Resultado e homologação Pregão 054/2022, Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de Espelhos e Vidros, aplicação em
esquadrias de portas, janelas, divisórias e bens móveis integrados, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Empresa vencedora: MOLDURARIA CAMPO BELO LTDA, CNPJ 16.433.092/0001-33, valor
total estimado R$ 245.400,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais), para um período de 12 meses. Daniela Alves Ferreira.
Secretaria de Saúde.
3 cm -23 1740424 - 1
Caparaó
Prefeitura Municipal
RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO 133-2022
TOMADA DE PREÇOS 011-2022
Prefeitura Municipal de Caparaó, torna público o Resultado do Processo Licitatório 133-2022 - Tomada de Preços 011-2022, cujo objeto
visa a contratação de empresa especializada em serviços de drenagem
e construção de meio fio na Rua Simonil Fernandes, Distrito do Capim
Roxo, no qual a empresa Construtora Confiança Caparaó LTDA - CNPJ
44.492.299/0001-14, se sagrou vencedora com o valor global correspondente a R$ 27.751,29. Com fulcro no Art. 109 da LF 8.666/93, fica
concedido o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recursos
pelos licitantes.
Caparaó 23 de janeiro de 2023
LIA DÉBORA CARDOSO
Presidente da CPL
3 cm -23 1740715 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
medicamentos para atender ordens judiciais do Município, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Início da disputa
do pregão eletrônico: 06/02/2023 às 13h00min (treze horas). Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 23/01/2023.
Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro.
Aviso de interposição de recursoref. a TP nº 016/2022. Tipo Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada,
sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
para perfuração de sete poços tubulares profundos, incluindo testes de
bombeamento no Município de Capinópolis-MG. A CPL torna público,
para conhecimento dos interessados, que a empresa Adriano Ricardo
Malta Mendes interpôs recurso contra a decisão da CPL que desclassificou sua proposta de preços. Os interessados poderão impugná-lo no
prazo de 05 (cinco) dias úteis. A íntegra do recurso se encontra no site:
www.capinopolis.mg.gov.br e no Setor de Licitações desta Prefeitura
onde os licitantes poderão obter vistas. Capinópolis-MG, 23/01/2023.
Adriano José da S. Vieira - Presidente da CPL.
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 016/2022.
Partes: MC e COCS – Construção e Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 10 (dez) meses. Vigência atual:
01/01/2023 a 31/10/2023. Data do aditivo: 19/12/2022. Capinópolis-MG, 23/01/2023. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
7 cm -23 1740555 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2023
Torna público a abertura da modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2023, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em construção civil para execução de obras de ampliação
da Unidade Básica de Saúde da Avenida Levindo Dias Filho, por meio
da Portaria Nº 2.172, de 30 de agosto de 2021, do Ministro do Estado
da Saúde, Proposta Nº 11263.4160001/21-002, destinados a execução
de obras de ampliação, visando melhorias e a qualidade nos atendimentos para os munícipes de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia
14 de fevereiro de 2023, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de
Capitão Andrade/MG, na Rua Messias Nogueira da Silva, 500 – Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período
de 24 de janeiro de 2023 a 14 de fevereiro de 2023, através do portal
da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/
licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00
às 13:00 horas, com Karen Juliana de Sousa Marinho – Presidente da
CPL.
4 cm -23 1740397 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2022
Comunicado. A Pregoeira Municipal torna público o resultado dos
Recursos Administrativos Interpostos pelas empresas Aaro Comércio Distribuição e Serviços Eireli, Essity Soluções Médicas do Brasil Comércio e Distribuição Ltda. e Indapharma Comércio e Serviços
Ltda. em face da ata da sessão referente ao Processo Licitatório Nº.
080/2022. A Pregoeira julga IMPROCEDENTE os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Aaro Comércio Distribuição e Serviços Eireli e Indapharma Comércio e Serviços Ltda e PROCEDENTE
o Recurso Administrativo Interposto pela empresa Essity Soluções
Médicas do Brasil Comércio e Distribuição Ltda, cujas razões estão
descritas na íntegra da decisão administrativa, que será disponibilizada
no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.
carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG, 23 de janeiro de 2023.
Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal e José Amadeu
Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
4 cm -23 1740442 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº. 88/21 DO PL Nº 94/21
Tomada de Preços nº 04/21.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras/serviços referente ao Projeto Produtor de
Águas, visando o atendimento do Contrato de Repasse nº 821697/2015/
ANA. Empresa Contratada: FORTAL ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.490.150/0001-19, nos termos do artigo 64, inciso I,
alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 21.337,90.
2 cm -23 1740588 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023 -PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023.
Torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. O edital completo
no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 07/02/2023, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023 -PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023. Torna pública a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para futura e eventual
contratação de empresa para aquisição de marmitex. O edital completo
no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais
informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista
para o dia 08/02/2023, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal de Carrancas.
4 cm -23 1740564 - 1
Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 013 DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre nomeação de Servidor Aprovado em Concurso Público
Homologado pelo Decreto nº 011/2023, para provimento de cargos
efetivos do quadro de pessoal do município de Cascalho Rico/MG. O
Prefeito Municipal de Cascalho Rico/MG, no uso de suas atribuições
legais e, considerando as determinações contidas na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais integrantes do Edital e alterações, tendo em vista o resultado final do Concurso Público,
devidamente homologado em 17 de janeiro de 2023 através do Decreto
Municipal de nº 011/2023, publicado como determinado em Lei; Considerando a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, Pessoal/Servidores para o Município; Considerando
a necessidade de regularizar a situação de Servidores, provendo e adequando de forma correta a máquina administrativa; Decreta: Artigo 1º
- Ficam nomeados para os cargos de provimento efetivo da estrutura do
Município de Cascalho Rico/MG, para estágio probatório, em virtude
de aprovação em Concurso Público Homologado pelo Decreto Municipal 011/2023 de 17 de janeiro de 2023, os seguintes candidatos: Nomeados; Cargos; Valéria Cristina de Oliveira; Assistente Social; Arlindo
Ferreira Brandão; Coveiro; Elisângela de Assis Amaro; Fisioterapeuta;
Mayconn Victor Silva Nogueira; Médico Generalista; Rozeni Maira
de Oliveira; Professor de 1º ao 5º Ano; Karolayne Abadia de Souza
Costa; Professor de Educação Especial e Apoio; Hosana Rosemeiry de
Lima; Professor de Educação Especial e Apoio; Christofer Lima Mendonça; Professor de Educação Especial e Apoio; Emanuele Rezende
Teixeira; Professor de Educação Especial e Apoio; Neida Rodrigues
Silveira Santos; Professor de Educação Especial e Apoio; Viviane Marques de Oliveira; Professor de Educação Especial e Apoio; Lúcia de
Fátima Silva; Professor de Educação Física; Larissa Francine de Oliveira; Professor de Inglês; Washington Cardoso Borges; Professor de
Inglês; Rafael de Mendonça Silva; Psicólogo; Artigo 2º - Os Candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeter-se-ão ao Regime
Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislações Municipais e Regulamentos em vigor no Município de Cascalho Rico/MG,
inclusive quanto as atribuições e vencimentos dispostos nestas Legislações, bem como constante nos Anexos do Edital de Concurso de nº
001/2022. Artigo 3º - A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de
Concurso público, em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se eventuais disposições em contrário. Prefeitura Municipal de
Cascalho Rico/MG, 23 de janeiro de 2023. José Borges de Oliveira Prefeito Municipal.
9 cm -23 1740639 - 1
Cássia
terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 3
de veículos, máquinas e equipamentos do Município. Data da Homologação: 23/01/2023. Prefeitura Municipal de Catuji x Bigcard Administradora de Convênios e Serviços LTDA. Vigência do contrato nº
005/2023: 23/01/2023 a 31/12/2023. Valor R$ 2.450.000,00.
Extrato de 4º Termo Aditivo de Contrato nº 011/2021. PL nº 082/2020
PP Nº 033/2020. Município de Catuji X DMS Transporte e Construções
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços
de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede Pública Municipal do Município de Catuji/MG. Valor: R$ 4.207.928,52. Vigência:
Data de assinatura até 31/12/2023.
4 cm -23 1740549 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/2023
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 03/2023, no dia 06/02/2023, às 08h00min horas, na sede
da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01
- Centro - CEP: 39.526-000. Menor preço por lote. Objetivando o registro de preços para a aquisição de peças e acessórios automotivos para
manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal, tipo menor
preço obtido pelo maior desconto sobre o valor de peças e acessórios
originais e/ou genuínos, constantes da tabela do fabricante. O edital
poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito Municipal
3 cm -23 1740679 - 1
Prefeitura Municipal
PL 050/2023 - TP 001/2023.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS,
em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, às 8h15min
do dia 09 de FEVEREIRO de 2.023, quando será recebido o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Construção do Marco de Identificação
do Município de Cássia – MG, conforme Resolução 21/2022 SEGOV
– C/C 21311-X”, conforme Projeto Básico Completo constante nos
anexos do edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
Global”, conforme anexo I. A VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e
pode ser realizada em qualquer data até 08/02/2023 (quarta-feira), nos
horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente (das 7h às 11h e das 13h às 17h), devendo os
interessados agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723 (Pedro) ou pelo e-mail pedro.lopes@cassia.
mg.gov.br. Não haverá expediente em feriados, recessos e nos finais de
semana. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, nos dias
úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Para informações a respeito do
edital contactar (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@
cassia.mg.gov.br e [email protected] e vinicius.melo@
cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 23 de JANEIRO de 2.023. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. CPL. Pedro Henrique Santos Lopes
– Responsável Técnico.
6 cm -23 1740437 - 1
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
Aviso de Licitação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Processo Administrativo n° 003/2023. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei
nº 10.520/2002. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a
produção, edição de vídeos e captação de áudio das seções realizadas
na Câmara Municipal de Cássia/MG, conforme Edital do Pregão Presencial nº 001/2023. Data da Sessão Pública: 03/02/2023, às 09h00min,
na Sede da Câmara Municipal de Cássia/MG. Edital na íntegra disponível em: www.cassia.cam.mg.gov.br ou na Sede da Câmara Municipal
de Cássia/MG, na Praça JK, Nº 108, Centro, Cássia/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h. Cássia/MG, 23 de janeiro
de 2023. Comissão de Licitações e Contratos.
3 cm -23 1740649 - 1
Catas Altas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
O Município de Catas Altas/MG torna público a realização da TP nº
001/2023, PRC nº 001/2023, objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo, da Estação de
Tratamento de Água-ETA- Morro D’água Quente em Catas Altas/MG.
Início da sessão: 09/02/2023 – 08:00h. O edital encontra-se disponível
no síte: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais
informações via e-mail: [email protected]. Tel: 31-3832-7113.
Catas Altas, 23/01/2023. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
2 cm -23 1740543 - 1
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023
O Município de Catas Altas/MG torna público a realização do Pregão
Presencial SRP nº 001/2023, processo autuado nº 003/2023, visando
a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
produção de eventos, em atendimento a Sec. de Municipal de Turismo
e Cultura, Início da sessão pública: 06/02/2023 às 08h00min, O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583. Catas Altas, 23 de
janeiro de 2023. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -23 1740413 - 1
Catuji
Prefeitura Municipal
PREGÃO (ADESÃO) Nº 001/2023 - PL N° 005/2023
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de
Administração/Gerenciamento e controle através de cartão magnético com senha, contemplando os serviços de manutenção preventiva
e corretiva, borracharia, abastecimento de combustível, lubrificantes
e aquisição de peças e assessórios para atender as demandas da frota
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 10/2023
Pregão Eletrônico 05/2023. Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e escritório para Secretaria Municipal de Educação, conforme
termo de referência. Data de abertura: 03/02/2023 às 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br
Caxambu-MG, 23/01/2023 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
2 cm -23 1740525 - 1
Cipotânea
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO NO02/2023
Pregão Eletrônico nO02/2023. A Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal da Cidade de Cipotânea/MG, publica RETIFICAÇÃO junto
ao Edital do processo em epígrafe quanto a alteração da data de abertura
para o dia 10 de fevereiro de 2023, às 09 horas. A retificação na integra,
encontra-se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. Alexandre
Sebastião Rodrigues – Pregoeiro.
2 cm -23 1740465 - 1
Coimbra
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 001/2023
Câmara Municipal de Coimbra-MG, Processo Administrativo nº
001/2023 - Inexigibilidade nº 001/2023. Contrato nº 005/2023. Fundamento da contratação: art. Nº 74, inciso III da Lei Federal nº
14.133/2021. Contratante: Câmara Municipal de Coimbra. Contratado: Randolpho Martino Júnior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 11.425.267/0001-47, registrada na OAB/MG Nº 72.561
OBJETO: Prestação de serviços técnicos de consultoria jurídica em
processo legislativo, mediante elaboração de pareceres escritos, consultas e elaboração de projetos. DO PREÇO: R$ 42.000,00. Vigência:
12 meses. Dotação Orçamentária: 1.01.500.01.031.0001.2.0001.3.3.90
.39 - ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL. Data da assinatura:
05/01/2023.
Coimbra, 23 de janeiro de 2023.
MARCELINA RAMALHO DE FREITAS SILVA
Membro CPL
4 cm -23 1740406 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 005/2023.
Objeto: registro de Preços para aquisições de cestas básicas de alimentos para os servidores públicos do município de Conceição da Aparecida e cestas básicas para a Secretaria de Assistência Social para atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do município.
O edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura
será realizada no dia 06 de fevereiro de 2023, às 09h00 (nove horas).
Conceição da Aparecida, 23 de janeiro de 2023. José Antonio Ferreira
- Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230123201932023.
3 cm -23 1740791 - 1