TJMG 26/01/2023 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 131 – Nº 18 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO.DISPENSA LICITAÇÃO
Nº 02/2023.PROCESSO Nº 05/2023
RATIFICO a Dispensa Licitação nº 02/2023, Processo nº 05/2023 Objeto: Prestação de Serviços em caráter emergencial para a retifica da
transmissão da motoniveladora Fiat Allis FG 140 da Secretaria Municipal de Obras. Lei 8.666/93, Art. 24, Inc IV.Proponente: TS Tratores Ltda.CNPJ nº 29.223.504/0001-52.Valor R$ 13.980,00 (treze mil,
novecentos e oitenta reais). Publique-se a justificativa apresentada.
Abadia dos Dourados/MG, 25 de janeiro de 2023
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -25 1741753 - 1
Abaeté
Alfredo Vasconcelos
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PRP 003/23
Torna público a retificação do PRP 003/23 – Pregão Presencial para o
registro de preços para futuro e eventual fornecimento de cargas de oxigênio medicinal, locação de cilindros e aquisição de equipamentos em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Alteração no descritivo
do item 05 do Lote I . Nova data de abertura: 07/02/2023 às 09h. Edital retificado disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos
Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -25 1741926 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 005/2023
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura de Processo Licitatório 005/2023, Pregão Eletrônico 001/2023,
Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições de materiais para sinalização de trânsito para atender à Secretaria Municipal de
Obras e Urbanismo, conforme especificações e quantidades estimadas
constantes no Anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos
envelopes serão no dia 13/02/2023 às 9:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256,
site www.abaete.mg.gov.br, [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -25 1741731 - 1
Açucena
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 0003/2023, Tipo: Menor
Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de serralheria, vidraçaria, fechaduras e acabamentos, em atendimento às necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. A abertura será
dia 07/02/2023 às 8h30min, na sede da Prefeitura, Rodovia BR 367,
Km 750, Cidade Nova, Almenara/MG. O edital poderá ser obtido pelo
email: [email protected] e será publicado no site da Prefeitura: https://pub.almenara.mg.gov.br/publicacao/diretorio/26. CPL.
3 cm -25 1741613 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2020
Origem: Pregão Presencial nº 032/2020, Publica-se, Extrato do Sexto
Termo Aditivo, empresa: F F RODRIGUES, objeto: visa a prorrogação
no prazo de vigência e acréscimo no saldo.
Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
1 cm -25 1741821 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2023
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 002/2023, firmada
com Navelli Nacional Veiculos Ltda no valor global estimado de R$
190.000,00, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de um
veículo tipo pickup, cabine dupla, para manutenção das atividades do
Gabinete do Prefeito. Vigência: 12 meses. Açucena/MG, 24/01/2023.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1741795 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2023
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 003/2023, firmada com
Posto Açucena Ltda no valor global estimado de R$ 4.168.350,00, cujo
objeto é o Registro de preço para o fornecimento parcelado de combustíveis, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da
Prefeitura Municipal de Açucena, bem como para os veículos locados,
com objetivo de atender as atividades das diversas Secretarias Municipais. Vigência: 12 meses. Açucena/MG 20/01/2023. Raulisson Morais
– Prefeito Municipal.
2 cm -25 1741685 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023
Origem: Inexigibilidade nº 003/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços profissionais na área
de saúde para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde – PSF, Presidio, destinados à população e usuários da Rede SUS. Contratada: Flaviane Cordeiro Costa Porto, Valor: R$ 14.400,00. Data de Assinatura:
18/01/2023, Vigência: 18/01/2024.
2 cm -25 1741824 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 009/2023.
PREGÃO PRESENCIAL - Objeto: Implantação de Registro de Preços,
visando futuras prestações de serviços de recuperação de pavimentos
danificados no Município de Alpinópolis:Data: 07/02/2023 às 13:00
horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail
[email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.
br. Alpinópolis/MG, 25 de Janeiro de 2023. Rafael Henrique da Silva
Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -25 1741673 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 012/2023,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo menor
preço por item, para registro de preços para contratação de empresa
para aquisição de produtos químicos, soluções e reagentes para utilização na Estação de Tratamento de Água deste município de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
08/02/2023, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na
Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35)
3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de
Oliveira - Prefeito Municipal. Regiane Mianti de Lima – Pregoeira.
PREGÃO Nº 002/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO - Objeto: Aquisição de Kits Escolares para os
Professores e Alunos da Rede Municipal de Ensino Conforme Recurso
QESE-Data: 07/02/2023 às 09h horas. O Edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo
telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 25 de Janeiro de
2023. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
3 cm -25 1741702 - 1
2 cm -25 1741825 - 1
PRC 437/2021
Pregão 100/2021. Extrato de 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato
144/2021. O Município de Alvinópolis torna público o extrato de termo
aditivo de prazo com a empresa LISIANE DE MELO QUEIROZ,
inscrita no CNPJ sob o n° 28.697.703/0001-30, que tem por objeto
a contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos para
Academia ao Ar Livre, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme convênio
nº 899605/2020 firmado com a União por intermédio do Ministério da
Cidadania. Data da assinatura 13/06/2022. Vigência de 22/06/2022 até
22/12/2022. Maurosan Goncalves Machado – Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 25/01/2023.
3 cm -25 1741647 - 1
EXTRATO DE ADITIVO- PROCESSO LICITATÓRIO 142/2022
Inexigibilidade 015/2022. Objeto: 1º Termo Aditivo de prazo ao contrato nº179/22 que cujo objeto é a contratação do HNSL para Execução
de ações e serviços de saúde referentes ao Sistema Único de Saúde –
SUS – que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial pela contratada visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários por
intermédio da pactuação de metas e indicadores. Contratada: Hospital
Nossa Senhora de Lourdes, inscrita no CNPJ nº. 16.718.884/0001-54.
Data da assinatura 12/12/2022 Vigência 01/01/2023-31/03/2023Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
25/01/2023.
3 cm -25 1741644 - 1
PRC 437/2021
Pregão 100/2021. Extrato de 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato
143/2021. O Município de Alvinópolis torna público o extrato de termo
aditivo de prazo com a empresa GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ: 21.542.278/0001-60,
que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de
Equipamentos para Academia ao Ar Livre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
conforme convênio nº 899605/2020 firmado com a União por intermédio do Ministério da Cidadania. Data da assinatura 13/06/2022. Vigência de 22/06/2022 até 22/12/2022. Maurosan Goncalves Machado –
Prefeito Municipal de Alvinópolis, 25/01/2023.
3 cm -25 1741645 - 1
PRC 12/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A OFERTA DE COTAS DE
PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2023.
Objeto: Captação de ofertas de cotas de patrocínio, para custeio das
despesas referentes CARNAVAL 2023. O patrocinador terá o direito
de exploração publicitária de acordo com o estabelecido no ANEXO I
do Edital. Recebimento de envelopes: 27/01/2023 até 08/02/2023, das
12:00 horas às 18:00 horas. Data da Sessão para abertura dos envelopes: 09/02/2023 as 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950000. Edital disponível no site do município: https://www.alvinopolis.
mg.gov.br/licitacoes . Alvinópolis, 25/01/2023. Maurosan Gonçalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis.
3 cm -25 1741869 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023
Processo Licitatório: 09/2023 – Contratos nº 09/2023, 10/2023,
11/2023, 12/2023, 13/2023 e 14/2023. Objeto: Contratação de empresa
responsável pela apresentação do show da das bandas Mili Moreira,
Vilodum, Natállia Mendes, All star, Bartucada e Yasmin Melo a se
realizar no dia 17/02/2023, 18/02/2023, 19/02/2023, 20/02/2023 e
21/02/2023 no Carnaval de Alvinópolis/MG, o qual ocorrerá na Praça
São Sebastião (Baixada), deste Município. Contratadas: M M PRODUCOES LTDA - CNPJ nº. 24.065.355/0001-27, valor total do contrato Nº09/2023: R$20.000,00 (Vinte mil reais); ELETROELETRONICOS INCONFIDENTES EIRELI - CNPJ nº. 71.402.192/0001-00,
valor do contrato nº10/2023: R$14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais); NATALLIA MENDES DE SOUZA 11755910681 CNPJ de nº. 31.902.706/0001-72 valor total do contrato nº11/2023:
R$12.000,00 (Doze mil reais); AVM PRODUTORA LTDA – CNPJ nº.
42.237.363/0001-95 valor total do contrato nº12/2023: R$10.000,00
(Dez mil reais); ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS AMIGOS DE
DIAMANTINA - CNPJ nº. 08.561.662/0001-42 valor total do contrato
nº13/2023: R$50.000,00 (Cinquenta mil reais); MARIA DA GLORIA
SENA GONÇALVES 00128963654 - CNPJ de nº. 08.561.662/0001-42
valor total do contrato nº14/2023: R$8.000,00 (Oito mil reais). Data da
assinatura: 24/01/2023, vigência até 31/03/2023. Maurosan Gonçalves
Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 25/01/2023.
5 cm -25 1741871 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 113/2022,
TOMADA DE PREÇOS 007/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com bloquetes no morro do gongo e morro dos coelhos,
zona rural do Município de Amparo do Serra/MG, conforme convénio 921899/2021/Ministério do Desenvolvimento Regional. Ganhador:
Ribeiro Planejamento e Execução Ltda, CNPJ: 21.309.870/0001-17
valor total: R$ 402.791,51. Amparo do Serra, 25/01/2023. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -25 1741682 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC
120/2022, PREGÃO 062/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de materiais gráficos, banner, confecções de faixas e placas, visando
atender as necessidades das Secretariais de Amparo do Serra/MG,
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.
Ganhadores: Formulários Gráficos Industria e Comercio Ltda-ME,
CNPJ: 37.180.839/0001-69, valor total: R$ 176.523,06, Novais Grafica
e Editora Eireli, CNPJ: 06.976.543/0001-25, valor total: R$ 77.610,50
e Valtrudes Mota Cardoso, CNPJ: 11.263.197/0001-78, valor total: R$
76.170,50. Amparo do Serra, 25/01/2023. José Eduardo Barbosa Couto
- Prefeito Municipal.
3 cm -25 1741738 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO 001/2021
45° Edital de Convocação para realização de exames pre admissionais
e contratação do Processo Seletivo 001/2021.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, conforme lista do
Anexo Único,para fins do disposto no item 3.8 do edital PS 001/21.
Os candidatos deverão comparecer ao Hospital Dr. Jose G. Alves, na
Rod. Israel Pinheiro 1100, dia07/02/23- 13:00 as 17:00hs, para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia10/02/23- Av.
José Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no município, portando a documentação necessária, conforme item 15.9 Edital PS 001/21
e cumprir as formalidades legais. O edital e lista do Anexo único estarão disponíveis no site oficial, mural publicação e tel. (35)33251432.
Andrelândia/MG, 25/01/23. Francisco C. Rivelli – Prefeito.
3 cm -25 1741546 - 1
Angelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 005/2023
PREGAO PRESENCIAL Nº 01/2023
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licitação na modalidade PREGAO PREESENCIAL Nº 001/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, varrição
de vias e logradouros do município de Angelândia Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 10/02/2023, na sala de sessões do setor
de licitações da prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações
pelo tel.: (0xx33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável
Prefeito: João Paulo Batista de Souza.
3 cm -25 1741641 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.A.L 006/2023
PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2023
Prefeitura Municipal de ANGELÂNDIA-MG, que fará realizar licitação na modalidade PREGAO PREESENCIAL Nº 002/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de apoio e suporte administrativo na elaboração de propostas e planos de trabalho visando
captação de recursos de Convênio pelo sistema dos governos federal
e Estadual, entre outros, em atendimento as demandas da Prefeitura
Municipal de Angelândia/MG. Entrega dos envelopes: Até as 13:00
horas do dia 10/02/2023, na sala de sessões do setor de licitações da
prefeitura municipal de Angelândia/mg. informações pelo tel.: (0xx33)
4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br; Responsável Prefeito: João
Paulo Batista de Souza.
3 cm -25 1741653 - 1
Antônio Dias
Câmara Municipal
PROCESSO 006/2023
Dispensa de Licitação 004/2023 - A Câmara Municipal de Antônio
Dias, Estado de Minas Gerais, em conformidade com o Art. 75, II,
da Lei 14.133/2021, torna público que promovera a Contratação de
empresa ou pessoa física para fornecimento de Lanches para a Câmara
Municipal, para o exercício de 2023, no período de 11 (onze) meses,
com base no art. 75, II da Lei Federal 14.133-21 de 21 de abril de 2021.
Os eventuais interessados em apresentar propostas deverão entrar em
contato com o Setor de Compras e Licitações da Câmara Municipal de
Antônio Dias, através do telefone (31) 3843-1479 ou 31 99891-6543
no prazo de 03 (três) dias úteis ou através do e-mail licitacompras.ad@
gmail.com para informações e conhecimento do presente Edital. Em:
26/01/2023 - Cleber dos Santos Marques - Presidente da Comissão de
Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230125203539021.