TJMG 26/01/2023 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Nepomuceno
Papagaios
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2022.
Tomada de Preço nº 002/2022. Processo Licitatório nº 066/2022. Fica
acrescido o valor de R$ 18.308,32 (Dezoito mil trezentos e oito reais
e trinta e dois centavos), conforme pedido, justificativa e autorização
anexada ao presente processo, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para revitalização de
área verde no Central Park, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pecuária. Vigência: até 31/12/2022. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original que não
foram alteradas.Partes: Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG e
Concreta Construtora E Engenharia Ltda. Nepomuceno, 19/12/2022.
Luiza Maria Lima Menezes – Prefeita.
3 cm -24 1741044 - 1
ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 015/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023 sofreu alteração.
Nova Dt. Abertura: 10/02/2023 às 09h00min. Informações nos sites:
www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -25 1741636 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/23 Objeto: registro de preços para prestação de serviços de equipe de apoio,
brigadista e aluguel de extintores de incêndio para atender os eventos
da Prefeitura Municipal de Nova Era. Data: 08/02/2023, às 8:30 horas.
Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro,
91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1741707 - 1
Pará de Minas
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
CONCURSO PÚBLICO 001/2018
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico do
Município e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 20
de janeiro de 2023, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as)
no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o
prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando,
portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 25 de
janeiro de 2023. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de
Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02316331 Lucas Maia Nascimento
Engenheiro Civil
02335333 Alessandra Ribeiro Barbosa Técnico em Administração
02326662 Breno de Oliveira Gomes Fiscal de Obras e Edificações
4 cm -25 1741506 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 013/2023.PREGÃO
PRESENCIAL N.º 010/2023.AVISO
O pregoeiro do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições
legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 010/2023, do tipo 1 -Menor preço por item, para a Contratação de serviços de transporte escolar, a serem executados por pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências no edital, sendo
que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento
das propostas, dar-se-á no dia 09/02/2023 às 13h00min, na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG , 25 de
janeiro de 2023. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
3 cm -25 1741723 - 1
PROCESSO 012/2023.PREGÃO
PRESENCIAL N.º 009/2023.AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para a
contratação de empresa do ramo para prestação de serviço com a utilização de caminhão combinado de hidro-jateamento e sucção para limpeza e remoção de lodo das lagoas, tanques imhoff, reator anaeróbico
fluxo ascendente, PV’s (dentro da ETES) e do filtro biológico, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 09/02/2023 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de
compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 25 de janeiro de 2023. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro
4 cm -25 1741684 - 1
PROCESSO 01/2023 TIPO CHAMAMENTO
PUBLICO Nº 001/2023 AVISO
O Município de Nova Ponte MG, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar CHAMAMENTO PUBLICO PARA
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL ESPAÇOS
PARA MONTAGEM DE BARRACAS DE ALIMENTOS, BEBIDAS
E CONGÊNERES na AV. Presidente Vargas, 992 Grande Lago, nesta
cidade (Balneário Social de Nova Ponte) para o evento Carnaval 2023,
conforme às exigências contidas no edital, sendo que a abertura dos trabalhos da sessão pública com recebimento das propostas para as vagas
remanescentes, dar-se-á no dia 06 de fevereiro de 2023,às14h. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos
interessados na Praça Florêncio Gonçalves Fernandes, nº 1680, nesta
cidade (Casa da Cultura), no site do município ou pelos emails: [email protected] e [email protected]. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 24 de janeiro de 2023. Diogo João das
Neves. Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura.
4 cm -24 1741376 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2023
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO O Contratação de empresa
especializada em Seguros de Veículos Leves na modalidade Valor de
Mercado Referenciado (VMR) com Franquia e Seguros de Veículos
Pesados na modalidade Valor Determinado (VD) com Franquia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. A abertura da proposta será no dia 08/02/2023 às 09:30
horas no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 25/01/2023 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -25 1741771 - 1
Paraopeba
Prefeitura Municipal
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 181/2022.
Extrato De Contrato - Contraentes: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 e Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa – IBGP, CNPJ: 13.761170/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e operacionalização
de Concurso Público. Valor Global do Contrato: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Vigência: 09/01/2024. Proc. Administrativo nº
181/2022, Dispensa de Licitação. Aroldo Costa Melo. Prefeito.
2 cm -25 1741892 - 1
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
PAL 004/2023
Pregão Presencial nº 004/2023. Abertura: 07/02/2023 às 09:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura, organização, produção executiva e artística
para realização do “CARNAVAL 2023” no Município de Passa Tempo/
MG, visando atender às necessidades do Departamento Municipal de
Cultura. O evento será realizado nos dias 17, 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023, em conformidade com o constante no Anexo I, parte
integrante deste Edital. Victor Faleiro de Figueiredo – Pregoeiro Oficial do Município.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – E-mail: [email protected] – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br
3 cm -25 1741897 - 1
Patrocínio
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do
Paranaíba - CIS PARANAÍBA
CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO - SETS
Extrato de Publicação dos Convênios de Cooperação do Sistema Estadual de Transporte em Saúde - SETS firmados entre os municípios
de Coromandel/MG, Monte Carmelo/MG, Patrocínio/MG e Serra do
Salitre/MG e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do
Paranaíba - CIS Paranaíba, pessoa jurídica de direito público interno,
do tipo associação pública, de natureza autárquica, integrando a administração indireta de todos os entes consorciados, sem fins lucrativos,
inscrito no CNPJ sob o n.º 07.346.147/0001-87, com sede administrativa na Avenida João Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas,
na cidade de Patrocínio-MG, CEP n.º 38.740-000, neste ato representado por seu Presidente, Deiró Moreira Marra, torna público os presentes Convênios de Cooperação firmados em 04 de janeiro de 2023.
A íntegra dos Convênios de Cooperação supra mencionados, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.cisparanaiba.com.br,
bem como em sua sede administrativa situada no endereço já mencionado. Patrocínio/MG, 24 de janeiro de 2023.
CONTRATOS DE RATEIO - Extrato de Publicação dos Contratos de
Rateio firmados entre os Municípios de Abadia dos Dourados/MG,
Coromandel/MG, Cruzeiro da Fortaleza/MG, Grupiara/MG, Guimarânia/MG, Patrocínio/MG, Romaria/MG e Serra do Salitre/MG e o Consórcio Intermunicipal da Saúde da Microrregião do Paranaíba - CIS
Paranaíba, pessoa jurídica de direito público interno, do tipo associação
pública, de natureza autárquica, integrando a administração indireta de
todos os entes consorciados, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob
o n.º 07.346.147/0001-87, com sede administrativa na Avenida João
Alves do Nascimento, n.º 720, Bairro São Lucas, na cidade de Patrocínio-MG, CEP n.º 38.740-000, neste ato representado por seu Presidente, Deiró Moreira Marra, torna público os presentes Contratos de
Rateio firmados em 04 de janeiro de 2023 de acordo com a Lei Federal
nº 11.107/05 e com o Decreto nº 6.017/07, bem como demais dispositivos correlatos e mediante as cláusulas e condições expressas nos respectivos documentos. A íntegra de todos os Contratos de Rateio supramencionados, encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.
cisparanaiba.com.br, bem como em sua sede administrativa situada no
endereço já mencionado. Patrocínio/MG, 24 de janeiro de 2023.
8 cm -24 1741187 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 2/2023- PL 18/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos
de artifício e serviço de montagem e queima de fogos. Data Abertura:
07/02/2023 às 09:00 horas Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.
pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected] Tel.: (33)
3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -25 1741863 - 1
Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2023
Torna a público a abertura do P.L. Nº 021/2023 na modalidade P.E. Nº
002/2023 a ser realizado às 10:00h do dia 08/02/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada-MG. Informações através do site www.
pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@pedradourada.
mg.gov.br. Pedra Dourada 25/01/2023. Geovan Carra Apolinario, Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1741548 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
Torna a público a abertura do P.L. Nº 022/2023 na modalidade P.P. Nº
008/2023 a ser realizado às 09:00h do dia 08/02/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços de
assessoria e consultoria técnica em química e prestação de serviços em
testes e análises químicas, com manipulação de reagentes e soluções
indicadoras usadas na ETA do Município de Pedra Dourada, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Pedra DouradaMG. Informações através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 25/01/2023.
Geovan Carra Apolinario, Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1741542 - 1
Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 014/2023.PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade
Pregão Presencial Nº 003/2023, até às 11h00min, do dia 07/02/2023, a
contratação de serviço médico (clínico geral/cardiologista), com carga
horária de 8 horas por dia, uma vez por semana, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins
N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 32821109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital.
Pedro Teixeira/MG, 25 de janeiro de 2023.
Gabriel Bruno Moreira Campos
Pregoeiro
4 cm -25 1741741 - 1
Perdões
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 23/2023, Tomada de Preço 01/2023, abertura em
16/02/2023 às 14:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Construção do Mercado Municipal (Reprogramação do Convênio Seinfra/Codemge nº 5031000532/2018, no município de Perdões/
MG. Edital/Informações: (35)3864-7298, e-mail: licitacao@perdoes.
mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 25/01/2023
3 cm -25 1741598 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:011/2023
AVISO DE LICITAÇÃO –O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:011/2023,
na modalidade Pregão Eletrônico N°:003/2023, na Plataforma Licitar
Digital, no endereço: www.licitardigital.com.br, tipo menor preço por
item, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços
quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 9
de transporte escolar para utilização dos alunos matriculados nas Redes
Municipal e Estadual de Ensino. A abertura será dia 08/02/2023 às
13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas
através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email:
[email protected]. Maria Eduarda Duarte de Souza – Presidente da CPL.
4 cm -25 1741800 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
Processo Licitatório n° 110/2022. Homologo o Processo Licitatório
autorizando o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha, para atender às necessidades socioassistenciais dos Centros de Atenção Psicossocial Infantil e Adulto,
com as empresas Wtrade Intermediação De Negócios Ltda CNPJ:
21.856.981/0001-43, no valor de R$24.809,36; Andre Gontijo Empreendimento Comercial & Eventos Ltda CNPJ: 31.281.483/0001-73,
no valor de R$104.009,70; Promove Comercio E Participações Ltda
CNPJ: 47.594.523/0001-77, no valor R$ 7.551,80; tudo conforme ata
de julgamento. Pirapora/MG, 24/01/2023 – Alexandro Costa César –
Prefeito Municipal.
3 cm -25 1741648 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416-SMAGP/22
Aviso de Edital – O Município de Poços de Caldas, O Município de
Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto Municipal nº 14063/2022 torna público que
fará realizar que fará realizar no dia 13 de fevereiro de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás
15h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416-SMAGP/22, referente
aquisição de veículos leves e de veículos tipo carga mista - Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Projetos e
Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.
portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo,
Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às
18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
25 de janeiro de 2023
4 cm -25 1741657 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 444-SMAGP/22
Aviso de Edital – - O Município de Poços de Caldas, nos termos das
Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº
7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 14 de fevereiro de 2023,ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12h30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 444-SMAGP/22, referente fornecimento
de pedra brita 00, 1, 2, 3/4; brita graduada simples; pedra marruada;
pedrisco ou brita-0; rachão e cascalho de pedra para utilização em
diversas obras de pavimentação - secretaria municipal de projetos e
obras públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos siteswww.
portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no
Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo,
Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às
18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas,
25 de janeiro de 2023.
4 cm -25 1741656 - 1
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 363-SMAGP/22
Aviso de Edital –- O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis
Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02,
nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 14 de fevereiro de
2023, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 363-SMAGP/22, para
possível fornecimento de lanches - secretaria municipal de esportes e
lazer; secretaria municipal de promoção social; secretaria municipal de
turismo; secretaria municipal de cultura; secretaria municipal de desenvolvimento econômico e trabalho; secretaria municipal de administração e gestão de pessoas; secretaria municipal do governo; secretaria
municipal de saúde; procon, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos,
situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 25 de janeiro de 2023
4 cm -25 1741655 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023
Exclusivo para empresas enquadradas como MPE. OBJETO: Aquisição de caixas e cêra de abelha e tela mangueirão, para atendimento
da agricultura familiar do município de Porteirinha. Recebimento da
(s) proposta (s): De 26/01/2023 às 08:30h até 07/02/2023 às 08:30h.
Abertura da (s) proposta (s): 07/02/2023 às 09:00h. Início da sessão de
disputa de preços: 07/02/2023 às 08:10h. Local: Solução de Compras
Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 38311297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG,
25/01/2023. Juraci Freire Martins – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230125203539029.
3 cm -25 1741671 - 1