TJMG 31/01/2023 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2023
Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA-EPP - Inscrições: 15/03/2023 a 13/04/2023, pelo site:www.exameconsultores.com.br ou na Sede do Consórcio. Realização das Provas: 30/04/2023. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital,
na Sede do Consórcio, situado à Rua Alfredo Pereira de Macedo, nº
146, Centro, CEP 37760-000, Carvalhópolis/MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos e feriados: 8h às 11h30 e 13h
às 17h30. Telefone: (35) 99723-3438 / (35) 99993-2069 e no site da
empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br. Gabriel
Pereira de Moraes Filho – Presidente do CIDERSU
3 cm -30 1743775 - 1
Catuti
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 05/2023, no dia 10/02/2023, às 08h00min horas,
na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. Menor preço por item. Objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/EPP ou
equiparadas para a aquisição de móveis de escritório, eletrodomésticos,
produtos eletrônicos, eletroportáteis e equipamentos em geral. O edital
poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito Municipal
3 cm -30 1743569 - 1
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2023
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 06/2023, no dia 13/02/2023, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. Menor preço por item.
Objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/
EPP ou equiparadas para o fornecimento de refeições, marmitex, pães e
lanches em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais de
Catuti/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo
e-mail: [email protected]
DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA
Prefeito Municipal
3 cm -30 1743584 - 1
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÕES
1) Processo Licitatório 13/2023, Pregão Eletrônico 08/2023. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para padaria social, conforme termo
de referência. Data de abertura:13/02/2023 às 09:00 h de Brasília. 2)
Processo Licitatório 14/2023, Pregão Eletrônico 09/2023. Objeto:
Registro de preços de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha P13
e P45), conforme termo de referência. Data de abertura: 13/02/2023
às 10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.
br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 30/01/2023 – Marcelo Carvalho
Gallo/Pregoeiro.
3 cm -30 1743362 - 1
AVISOS DE LICITAÇÕES
1) Processo Licitatório 11/2023, Pregão Eletrônico RP 06/2023. Objeto:
Registro de Preços de peças e acessórios para os veículos da frota municipal, conforme termo de referência. Data de abertura:10/02/2023 às
09:00 h de Brasília. 2) Processo Licitatório 12/2023, Pregão Eletrônico
RP 07/2023. Objeto: Registro de Preços de serviços de manutenção
dos veículos da frota municipal, conforme termo de referência. Data
de abertura: 10/02/2023 às 10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no
www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG,30/01/2023
– Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
3 cm -30 1743228 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PROCESSO 08/2023
Inexigibilidade 01/2023 - Credenciamento 01/2023 por valor préfixado cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Físicas ou jurídicas para prestação de serviços de arbitragem esportiva em eventos e
competições esportivas promovidas, organizadas ou patrocinadas pelo
Município através da Secretaria Municipal de Esportes de Cedro do
Abaeté. Nos termos do artigo 25, Caput, nos termos da Lei Federal
8.666/93. Credenciamento Aberto a partir do dia 02/02/2023 a partir
das 08h. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: [email protected]. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
3 cm -30 1743429 - 1
Chalé
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, no dia de 16/02/2023, às
09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para
execução obras de Pavimentação asfáltica da Avenida Pedro Ambrósio
M. de Souza, com fornecimento de material e mão de obra, no Município de Chalé, MG, conforme Contrato de Repasse nº 918104/2021/
MDR/CAIXA, oriundos do Plano de Trabalho/Plataforma + Brasil
nº 044382/2021, firmado entre o Município de Chalé, MG e a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected] .
JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO Presidente da CPL
Tomada De Preços Nº 002/2023. O Município de Chalé, MG, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº
002/2023, no dia de 17/02/2023, às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para execução obras de Pavimentação
em Bloquetes, com fornecimento de material e mão de obra, do trevo
de acesso aos Distrito de Água Limpa e aos córregos Peroba e Brejaúba, no Município de Chalé, MG, em conformidade com os projetos
técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais
componentes e especificações técnicas, que fazem parte integrante
deste Edital. A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do
município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208
ou por e-mail: [email protected] . JOSÉ FERREIRA BRANDÃO FILHO Presidente da CPL
7 cm -30 1743675 - 1
Chapada do Norte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LEILÃO
EDITAL PÚBLICO DE LEILÃO 001/2023
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte/MG, torna público o EDITAL PÚBLICO DE LEILÃO 001/2023 que tem por objeto a alienação de bens móveis, inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal
de Chapada do Norte/MG, relacionados no Anexo I, avaliados pela
Comissão de Leilão e a Leiloeira Oficial (Carla Karine Santos Agostinho, JUCEMG Nº 1163) designados para este fim. Data de realização:
dia 10/02/2023, às 10h00, na modalidade SIMULTÂNEA (online e presencial). Endereço do leilão presencial: Case - Rua Francisco de Assis
Costa, nº 451 - Chapada do Norte/MG. Endereço para lances online:
www.agostinholeiloes.com.br - Os lances ONLINE iniciarão a partir
da data de publicação deste edital e encerrarão a partir das 10h00 do
dia 10/02/2023. Maiores informações e edital à disposição na Rua João
Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro; pelo telefone (33) 3739-1105;
e-mail [email protected], site www.chapadadonorte.mg.gov.br e, www.agostinholeiloes.com.br
GUSTAVO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -30 1743321 - 1
Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PRP N° 005/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de hortifruti, gêneros alimentícios, bebidas e condimentos, frios, derivados
do leite, carne, congelados.Abertura: 10/02/2023 às 09:00hs;PRP n°
006/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços laboratoriais para COVID-19 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Abertura: 10/02/2023 às 15:00hs;Edital: www.
cbm.mg.gov.br. Heitor Sebastião Guedes Prefeito.
2 cm -30 1743287 - 1
Conceição das
Alagoas
Prefeitura Municipal
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02.13.2022
Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de engenharia civil para
reforma da Unidade de Saúde Claudemiro Gomides, situada na Praça
Ponciano Carlos, nº: 62 – Distrito dos Poncianos, para atender a Resolução SEGOV nº 011/2021, de 03 de maio de 2021. Vistos etc... Considerando tudo que dos autos consta, nos termos da Lei Federal 8.666/93,
com as alterações introduzidas pela Lei nº: 8.883/94 e Lei nº: 9.648/98,
HOMOLOGO o presente feito e ADJUDICO em favor da licitante vencedora BRUNO TEIXEIRA SOBRINHO, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.238.176/0001-72, no valor global de R$ 75.511,68 (setenta e cinco mil, quinhentos e onze reais e sessenta e oito centavos). Após as formalidades legais, ao arquivo. CUMPRA-SE. Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato nº 536/2022– Tomada de Preço nº 02.13.2022- Partes: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS – Contratante –
BRUNO TEIXEIRA SOBRINHO– Contratada. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica na área de engenharia civil para reforma da Unidade de
Saúde Claudemiro Gomides, situada na Praça Ponciano Carlos, nº: 62 –
Distrito dos Poncianos, para atender a Resolução SEGOV nº 011/2021,
de 03 de maio de 2021. Dotação Orçamentária: 598-02.14.02.10.301.1
.0027.0044.4.4.90.51.00.00. Vigência: 17/10/2022 à 31/12/2022. Valor
global do contrato: R$ 75.511,68 (setenta e cinco mil, quinhentos e
onze reais e sessenta e oito centavos). Ivaina Reis de Oliveira - Prefeita Municipal.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 536/2022– Tomada de
Preço nº 02.13.2022- Partes: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS
ALAGOAS – Contratante – BRUNO TEIXEIRA SOBRINHO– Contratada. Objeto de Alteração: Cláusula Primeira – Da Fundamentação
Legal- 1.1. O presente termo aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º, Inc.
II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Fica
prorrogada a vigência do presente Contrato Administrativo por igual
e sucessivo período, até 31 de janeiro de 2023. Cláusula Terceira – Da
Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais
pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Ivaina Reis
de Oliveira - Prefeita Municipal.
Chamada Pública 01/2023 - Publica Aviso de Licitação – Torna público
que fará que fará no dia 16 de fevereiro de 2023, com entrega dos envelopes até às 10:00 horas e abertura dos envelopes às 10:30 horas realizar
no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação
de Inexigibilidade por Chamada Pública para Aquisição de hortifrutigranjeiros, laticínios e derivados para suprir as necessidades da alimentação escolar na Rede de Ensino Público Municipal, para cumprir as
exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, até
31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034)
3321-0029. Município de Conceição das Alagoas.
11 cm -30 1743392 - 1
Minas Gerais
Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
INEXIGIBILIDADE 04/2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n°
04/2023, RATIFICA a contratação da empresa INSTITUTO PLENUM
BRASIL, CNPJ:21.650.715/0001-60, para realização de curso de capacitação para Vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato
Dentro, pelo valor de R$2.370,00 (dois mil trezentos e setenta reais).
Silvio Silvério Costa, Presidente da Câmara Municipal de Conceição
do Mato Dentro.
3 cm -30 1743601 - 1
Congonhas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 008/2022
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A CPJL conhece do
Recurso Administrativo interposto pela licitante NF Comércio e Serviços Eireli ME, assim como da Impugnação apresentada pela licitante
KOLIMA ENGENHRIA LTDA., para no mérito julgar IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo, mantendo a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da Recorrente. A íntegra da Decisão Administrativa
da CPJL será publicada no site da Prefeitura de Congonhas - link “Licitações Públicas”. Congonhas, 30 de janeiro de 2023. (a) Carlos Felipe
Soares Ribeiro – Presidente CPJL.
CONCORRÊNCIA 008/2022 – A CPJL torna Público o Despacho da
Autoridade Superior, que decide manter a decisão administrativa da
Comissão julgando IMPROCEDENTE as Razões Recursais da empresa
NF Comércio e Serviços Eireli – ME, e ratifica a decisão da CPJL, que
manteve a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da Recorrente. A íntegra da Decisão do Prefeito será publicada no site da Prefeitura de Congonhas - link “Licitações Públicas”. Congonhas, 30 de janeiro de 2023.
(a) Cláudio Antônio de Souza – Prefeito de Congonhas.
4 cm -30 1743586 - 1
Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 092/2022
RP Nº 065/2022 A PMCL/MG torna pública a Republicação de licitação,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de brinquedos para parques
infantis - tipo playgrounds, bancos de jardim madeira plástica, a serem
instalados nas praças públicas do município de Conselheiro Lafaiete,
conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital.
Data de recebimento das propostas/documentação: de 31/01/2023, às
12:00h, até 13/02/2023, às 09:29h. Data de abertura: 13/02/2023, às
09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fica cancelada a
sessão designada anteriormente para 07/02/2023, às 09:30h. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.
com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro Lafaiete,
30/01/2023 – Isabella Gomes de Vargas e Lima – Pregoeira.
4 cm -30 1743483 - 1
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2023
De acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 2002 e alterações, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 1993 e alterações, torna público
que está REPUBLICANDO o processo de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de medicamentos de “A a Z”, para atender aos municípios integrantes do Consórcio, em razão da necessidade de retificação. O edital e seus anexos
estarão disponíveis através dos sites: www.altoparaopeba.mg.gov.br e
http://codap.pregaonet.com.br. Abertura das propostas: 10/02/2023, às
09 horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF.
3 cm -30 1743514 - 1
Contagem
Câmara Municipal
EDITAL 01/2022 - CONCURSO PÚBLICO
A Câmara Municipal de Contagem, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos do Edital 01/2022, torna público os seguintes arquivos:
resultado dos recursos contra o gabarito preliminar e questões da prova
objetiva, resultado preliminar da prova objetiva. A integra dos resultados, será disponibilizada nos sites: www.cmc.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
2 cm -30 1743274 - 1
Coração de Jesus
Hospital Municipal São Vicente
de Paulo - HMSVP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
O Hospital Municipal São Vicente de Paulo fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023, Processo Licitatório
nº 044/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de colchão hospitalar e capa de colchão hospitalar impermeável. Credenciamento: 10/02/2023 às 08h. Abertura: 10/02/2023 às 08h10min. Edital e
esclarecimentos:[email protected]. Coração de Jesus, 30 de
janeiro de 2023. Camila Araújo Gomes – Diretora Geral.
2 cm -30 1743415 - 1
Cordisburgo
Câmara Municipal
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 01/2023
Contratante: CM/MG - Contratado: Copycentro Ltda-EPP, Objeto:
Locação de Fotocopiadora Laser Multifuncional - Valor: R$ 3.120,00
(Três Mil, Cento e Vinte Reais). Ass: Savio Rogerio Beraldo Trombini
- Presidente. 03/01/2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO/LEI 8.666/93 - Art. 61. Par. Único
- Contratante: CM/MG - Contratada: Magda Aparecida Barbosa Objeto: Auxiliar de Serviços - Valor: R$ 1.347,98 (Hum Mil, Trezentos
e Quarenta e Sete Reais e Noventa e Oito Centavos) mensais - Início:
01/01/2023. Ass: Savio Rogerio Beraldo Trombini - Presidente.
3 cm -30 1743480 - 1
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
Será realizado no dia 14/02/2023 às 08:00hs o Processo n° 005/2023,
do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de sinalização viária horizontal,
sinalização vertical e dispositivos auxiliares, com fornecimento e
implantação de materiais de sinalização nas vias com utilização de
equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades do Município. E-mail: [email protected] no site
www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone
34-3841-1344. Coromandel-MG, 30 de janeiro de 2023. Patrick César
Sucupira – Pregoeiro.
3 cm -30 1743454 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2023
Processo de Compra n.° 449/2022 – Processo Licitatório n.°
002/2023. Aviso de Licitação. Objeto: Aquisição de equipamento
para exame de tomografia computadorizada para compor os serviços de atenção hospitalar, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferência de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde oriundo de Resolução SES/
MG n.° 7.874, de 22 de novembro de 2021. O Edital encontra-se
disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.
br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/02/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://
ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 27 de janeiro de 2023.
Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.
3 cm -30 1743561 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 029/2022
Processo de Compra nº 361/2022 – Processo Licitatório nº
210/2022. Aviso de Anulação. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de administração e
gerenciamento com sistema informatizado e integrado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do Município de
Coronel Fabriciano/MG, para atender às necessidades das Secretarias requisitantes através do Departamento de Frotas e Serviços, utilizando Recursos: Recursos não Vinculados de Impostos,
Receitas Impostos e Transferência Imposto Vinculados à Educação Básica, Receitas Imposto e Transferência Imposto Vinculados
à Gastos com Saúde -15%, Transferência Recurso Sistema Único
de Saúde Sus Bloco de Atenção Básica, Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, Transferência de Recurso Sistema Único de saúde Sus Bloco de Vigilância Epidemiológica,
Transferência de Recurso Sistema Único de Saúde Sus Bloco de
M.A.C, Transferência de Recurso Fundo Estadual de Saúde Resolução SES/MG 7826 – Valora Minas – Rede Resp, Transferência de Recurso Fundo Nacional de assistência Social Bloco Proteção Social Básica, Transferência de Recurso Fundo Nacional de
Assistência Social Bloco Proteção Social Especial Media Complexidade, Transferência de Recurso Fundo Nacional de assistência
Social Bloco Gestão Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
O Pregoeiro comunica aos interessados que o Processo supracitado foi ANULADO por ilegalidade de ofício, nos termos do art.
49 da Lei Federal N° 8666/93. Coronel Fabriciano, 30 de janeiro
de 2023. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
6 cm -30 1743573 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230130212943024.