TJMS 25/04/2016 - Pág. 287 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3561
287
Reqte: WR Construtora, Eletricidade e Iluminação Ltda
ADV: LUIZ ANTONIO MIRANDA MELLO (OAB 4363A/MS)
Intimação da parte requerente para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica à contestação de fl. 49/85.
Processo 0800219-48.2016.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: BV Financeira S/A (BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento) - Reqdo: Giovani Garcia de Queiroz
ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 16964A/MS)
Intimação do requerente para que, no prazo de 05 dias, nos termos da Sentença de fl. 43, comprove o recolhimento dos
valores destinados ao FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, no valor de 3 UFERMS (sendo 1 UFERMS para cada fundo),
devendo gerar as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas iniciais -1º grau . Valor unitário
da UFERMS: R$ 23,35
Processo 0800224-70.2016.8.12.0021 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Compra e
Venda
Reqte: Comercial de Refrigeração Panan Oeste Ltda - Reqdo: Rodrigues e Silva Sorveteria e Lanchonete Ltda.
ADV: CANDINHO COLUSSI (OAB 4722B/MS)
Intimação da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto à Certidão do Sr. Oficial de Justiça à
página 94.
Processo 0800259-30.2016.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: Companhia de Crédito Financiamento e Investimento Rci Brasil - Reqdo: Diógenes Bravo Pesarini
ADV: ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS)
ADV: URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO (OAB 17824/MS)
Portanto, muito embora a manifestação de fls. 97, é o caso de extinção do feito pela perda do objeto, tendo em vista a
quitação do contrato de financiamento com alienação fiduciária.DISPOSITIVODo exposto, JULGO extinto o processo, sem
resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485 IV, do Código de Processo Civil, diante da perda de objeto, tendo em
vista o pagamento integral do contrato de financiamento.Diante do pagamento do débito pelo Requerido, é certo que ele deu
causa à propositura do presente feito, razão pela qual, o condeno ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil/2015.Publiquese. Registre-se. Intime-se.
Processo 0800262-82.2016.8.12.0021 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material
Reqte: Vanessa Tenorio dos Santos - Reqdo: Brookfield Incorporações S/A
ADV: NILSON DONIZETE AMANTE
Intimação da parte autora na pessoa de seu procurar para que, em 05 (cinco) dias, manifeste seu interesse no prosseguimento
do feito, apresentando Emenda à Inicial, juntando os documentos que comprovam a propriedade/posse do imóvel descrito na
inicial, promovendo assim o respectivo impulso sob pena de extinção.
Processo 0800275-18.2015.8.12.0021 - Usucapião - Usucapião Ordinária
Reqte: Juliano Romero Barbosa - Amanda Braghin de Lima - Reqdo: Rene Francois Aygadoux - Ana Paula Nieri de Toledo
Soares Aygadoux - Isabelle Chistiane Aygadoux - Paul Aygadoux - Raphael Ghisolphe de Haro - Branca Mancini de Haro
ADV: GILMAR GARCIA TOSTA (OAB 4584/MS)
ADV: THIAGO TOSTA LACERDA ALVES (OAB 17010/MS)
Diante da manifestação da parte Requerente (fls. 207), determino a citação, por carta, de Raphael Ghisolphe de Haro,
no endereço Rua Botafogo, nº 810, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-040, por carta precatória, de Branca Mancine de Haro, no
endereço de fls. 200, em que o AR fora assinado por outra pessoa, por carta precatória, de José Luiz Pestano, no endereço Rua
Marco Polo, nº 152, Parque Boturussu, São Paulo/SP, CEP 000380-106, uma vez que no AR (fls. 202) consta como ausente, e
por carta, de Isabelle Chistiane Aygadoux, no endereço Rua Frank Garcia, nº 56, Jardim Aeroporto, São Paulo/SP, CEP 04342090 e, de eventuais cônjuges.No mais, intime a parte Requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se quanto à
Certidão de fls. 154/155, bem como, manifeste-se quanto à Certidão de fls. 92 e, no prazo de (30) dias, junte ao presente feito
a matrícula atualizada do imóvel usucapiendo e matrícula faltante do imóvel confrontante ao usucapiendo, conforme requerido
às fls. 111. Intime. Cumpra-se.
Processo 0800277-51.2016.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: Banco Itaucard S/A - Reqdo: Alcides Bento
ADV: CELSO MARCON (OAB 11996A/MS)
Intimação do requerente para que, no prazo de 05 dias, nos termos da Sentença de fl. 43, comprove o recolhimento dos
valores destinados ao FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, no valor de 3 UFERMS (sendo 1 UFERMS para cada fundo),
devendo gerar as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas iniciais -1º grau . Valor unitário
da UFERMS: R$ 23,35
Processo 0800403-38.2015.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia
Exeqte: L.T.
ADV: DILZA CONCEICAO DA SILVA (OAB 6517/MS)
ADV: CRISTIANE GAZZOTTO CAMPOS (OAB 9208/MS)
Intimação do exequente da r. Decisão de páginas 123/124: Para que se preserve o sigilo das informações requisitadas a
serem juntadas aos autos, decreto o segredo de justiça. Por inteligência do artigo 854 do Código de Processo Civil, na busca
de se encontrar bens passíveis de constrição judicial a garantir a efetividade jurisdicional, determino sejam requisitadas as
informações bancárias junto ao sistema BACEN-JUD, procedendo-se no mesmo ato ao bloqueio de valores existentes em conta
corrente ou aplicação financeira em nome de Angélica Paro Melão Esqueda (CPF n. 445.543.031-87), Rodrigo Augusto Melão
Martinho (CPF n. 850.562.941-87) e Fernanda Ribeiro da Silveira Martinho (CPF n. 214.928.748-09), bloqueio esse no valor de
R$ 33.960,91, suficientes a garantir o crédito da presente execução (...). Intima-se ainda o exequente quanto ao Bloqueio via
bacen jud realizados às páginas 125/127.
Processo 0800423-29.2015.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Liminar
Reqte: W.P.C. - Reqdo: T.V.M. - TerIntCer: E.V.M.
ADV: INEZ CONSUELO GONCALVES DA SILVA MARTINS (OAB 3171/MS)
ADV: MILIANA KEILA FERREIRA (OAB 12741/MS)
ADV: LUIS HENRIQUE DOBRE (OAB 253355/SP)
ADV: MARCELO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 234891/SP)
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