TJMS 03/06/2016 - Pág. 441 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3588
441
Processo 0800276-11.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl.09).
Processo 0800286-55.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl. 09)
Processo 0800287-40.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl. 09)
Processo 0800304-76.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl. 09)
Processo 0800310-83.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl. 09)
Processo 0800319-45.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl. 08)
Processo 0800353-20.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl. 09)
Processo 0800363-64.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl. 08)
Processo 0800382-70.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia - Exectdo: Carlos Nei Guimaraes
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
ISSO POSTO, julgo satisfeita a obrigação e, nos termos do art. 924, II e 925, do Código de Processo Civil de 2015, DECLARO
EXTINTA a presente execução.Sem custas, já que não citada a parte executada. Honorários advocatícios já pagos juntamente
com o débito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, certifique-se nos autos e arquivem-se.
Processo 0800394-84.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl. 09)
Processo 0800400-91.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl. 09)
Processo 0800405-16.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl. 09)
Processo 0800447-65.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia - Exectda: Doralice de Melo Gomes
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal, sobre a devolução da Carta de Citação (fl. 09)
Processo 0800487-47.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia - Exectdo: Enio Antonio Manfroi
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Ao exequente para no prazo de cinco dias, manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito.
Processo 0800489-17.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal sobre a devolução da Carta de Citação (fl.09)
Processo 0800526-15.2014.8.12.0007 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Autora: Maria Aparecida da Conceição dos Santos - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV: NELMI LOURENCO GARCIA (OAB 5970/MS)
Beneficio implantado conforme ofício de f. 97-98. Fica a parte intimada.
Processo 0800533-36.2016.8.12.0007 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Município de Cassilândia
ADV: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE SOUZA (OAB 17034B/MS)
Manifeste o exequente no prazo legal sobre a devolução da Carta de Citação (fl.09)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.