TJMS 13/09/2016 - Pág. 203 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655
203
Processo 0018249-35.2013.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Adir Terra Lima Ocampos - Vítima: Lucas Souza Rezende
ADV: RENE SIUFI (OAB 786/MS)
ADV: HONORIO SUGUITA (OAB 4898/MS)
ADV: LUIS GUSTAVO ROMANINI (OAB 8215/MS)
ADV: JOÃO VICENTE FREITAS BARROS (OAB 18099/MS)
Intimação do advogado do despacho de fl. 474.
Processo 0025315-32.2014.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Allyson Vinícius Rabello Lopes - Vítima: Fabio Rodrigues Machado
ADV: OTAVIANO DA SILVA (OAB 2393/MS)
ADV: FABIO SIMIOLI DA SILVA (OAB 7238/MS)
ADV: LEANDRO DE SOUZA RAUL (OAB 12706/MS)
Intimação do advogado da certidão de fl. 241, bem como, da juntada de fl. 242.
Processo 0032460-71.2016.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Violência Doméstica contra a Mulher
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Max Wilian Romana dos Santos - Vítima: Rafael Souza Carmo - Pamela Kethelyn
Conceição Valejo
ADV: MÁRCIA JEAN CLEMENTINO DE MOURA (OAB 17699/MS)
ADV: BENJAMIN HOFFMEISTER (OAB 19089/MS)
Intimação do advogado da decisão de fl. 172/173.
Processo 0046188-53.2014.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: PEDRO HENRIQUE TAVARES DA SILVA - Vítima: Hewerton Goes de Camargo
ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP)
ADV: MARCOS IVAN SILVA (OAB 13800/MS)
Intimação do advogado da certidão de fl. 655, bem como, da juntada de fl. 663/675.
Processo 0061099-75.2011.8.12.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: PODALIRIO BRAGA LUZ - Cleyton Pereira Marília - Vítima: Moacir Jose Arguelho
Clemente - Cleberson Ferreira
ADV: LUIZ MARLAN NUNES CARNEIRO (OAB 7641/MS)
Intimação do advogado para apresentar alegações finais, no prazo legal.
Vara da Infância Juventude e do Idoso de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO NERING KARLOH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GREICE MAIA DE DEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2016
Processo 0804139-90.2016.8.12.0001 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior
Reqte: Valentina Domingues Machado
ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS)
ADV: JAQUELINE HILDEBRAND ROMERO (OAB 11417/MS)
ADV: MICHELLE MARQUES TABOX GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 13130/MS)
Intimação das partes acerca da audiência designada para o dia 14/09/2016, às 14:00 horas, a realizar-se no Centro
Judiciário de Conflitos e Cidadania CEJUSC/TJ, com endereço à Rua das Garças,nº 1140, centro, nesta capital, telefone: 33173983/3317-3973, nos moldes do art.26da Lei de Mediação nº 13.140/2015 e art. 695, § 4° do Código de Processo Civil.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO NERING KARLOH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GREICE MAIA DE DEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2016
Processo 0833737-89.2016.8.12.0001 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior
Autora: S.G.C.
ADV: AFONSO WANDER FERREIRA DOS SANTOS (OAB 4656/MS)
Decisão de f. 33-34:Diante do exposto, defiro a tutela antecipada para suprir de autorização paterna para a expedição de
passaporte em favor da requerente solicitação de visto junto à Embaixada ou Consulado do Canadá. Expeça-se alvará.Expeçase mandado para citação e intimação do requerido do teor desta decisão.Intimem-se. Intimação do autor para, no prazo de cinco
dias, retirar em cartório o Alvará expedido, ou se caso for, imprimir o documento e informar a sua retirada.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO NERING KARLOH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GREICE MAIA DE DEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0599/2016
Processo 0828986-30.2014.8.12.0001 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança
Reqte: J.S.A. - Reqdo: Carlos Henrique de Oliveira Arguelho e outro
ADV: DEFENSORIA PUBLICA - CURADOR ESPECIAL (OAB /MS)
ADV: DALVA REGINA DE ARAÚJO (OAB 9403/MS)
Decisão de f. 276:Vistos etc.1. Os requeridos, citados pessoalmente (fls. 72-5), não apresentaram defesa.Considerando que
o requerido encontrava-se preso, foi-lhe nomeado Curador Especial que contestou por negação geral (fls. 143-6).2. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 09/11/2016 às 14:30 horas.. Intimem-se as partes para comparecimento e as
testemunhas arroladas pelas partes, dando-se ciência ao advogado constituído nos autos, ao Curador nomeado e ao Ministério
Público Estadual. 4. Requisite-se o requerido.
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