TJMS 26/09/2016 - Pág. 368 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 26 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3664
368
Processo 0803969-92.2015.8.12.0021 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
Reqte: Marcio Willian Pereira dos Santos - Reqdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A
ADV: DAMIÃO PEREIRA DE GODOI (OAB 18937/MS)
ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS)
Intimem as partes para conhecimento do retorno dos presentes autos, bem como do extrato da conta única adiante, para
que ratifiquem ou retifiquem, querendo, o pedido de homologação de acordo de fls. 179/181.Quanto às custas processuais,
as partes acordam que serão arcadas pelo Requerente, porém, o mesmo é beneficiário da Justiça Gratuita.Assim, deverão
ser arcadas pela Requerida, já que não podem negociar sobre encargo cujo credor é o Estado.Em seguida, tornem os autos
conclusos.Intimem. Cumpra-se.
Processo 0803980-87.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial
Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Rodrigo Correa Martins e outros
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
Vistos, etc...Intime a parte Exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte comprovante
de recolhimento das taxas destinadas ao FUNADEP, ao FUNDE-PGE e ao FEADMP (Inciso I, do art. 1º da L.C. nº 179, de 17
dezembro de 2013, e Lei Estadual nº 4.633, de 24 de dezembro de 2014), sob pena cancelamento da distribuição do feito (art.
290 do NCPC). OS VALORES DESTINADOS ao FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, são de 3 UFERMS (sendo 1
UFERMS para cada fundo), devendo gerar as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas
iniciais -1º grau (Link para recolhimento do FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/
Link para recolhimento do FUNADEP (use código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$24,28.
Processo 0803987-79.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Reqte: João Santana de Melo Filho - Reqdo: Jorge Luiz Colnaghi
ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS)
Vistos, etc...Diante da Certidão de fls. 06, dê ciência à parte Exequente.Precluso este, proceda o cancelamento da
distribuição do feito.Intime. Cumpra-se.
Processo 0803993-86.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Atacadão S.A - Exectdo: Hilton Yasunori Okumoto - Hilton Yasunori Okumoto - Me
ADV: WALTER ADOLFO HANEMANN (OAB 9837/MS)
Intimação da parte exequente do Despacho de fls. 85-86, bem como para que, no prazo de 5 dias, comprove nos autos o
pagamento de 05 diligências de oficial de justiça no valor de R$ 46,28 cada uma, cuja guia deve ser emitida no site do TJMS,
nos links serviços/custa de 1º grau/diligências de oficial de justiça, sendo vedado o recolhimento de outra forma e/ou conta.
Processo 0804008-55.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
Exeqte: Irmãos Muniz Ltda EPP - Exectdo: Moacyr Luiz de Oliveira Júnior
ADV: RODOLFO LUIS GUERRA (OAB 16206B/MS)
ADV: CLAUDIA POMBANI LUZ (OAB 14045/MS)
Intimação do requerente para recolher as custas processuais judiciais no prazo de 30 dias contados da distribuição da
ação (art. 14, Lei 3.779/2009 que implantou o Regimento de Custas do MS), BEM COMO OS VALORES DESTINADOS ao
FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, no valor de 3 UFERMS (sendo 1 UFERMS para cada fundo), devendo gerar
as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas iniciais -1º grau (Link para recolhimento do
FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/ Link para recolhimento do FUNADEP (use
código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$24,28
Processo 0804028-46.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel
Exeqte: Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil S.A. - Exectdo: RFR Comércio e Serviços de
Usinagem Ltda
ADV: MARTA DANIELE FAZAN (OAB 247799/SP)
Intime a parte Exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, regularize sua representação processual.
Processo 0804033-68.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Marcia Dias Latta EPP - Márcia Dias Latta
ADV: ÉZIO PEDRO FULAN (OAB 12173A/MS)
Vistos, etc...Intime a parte Exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte comprovante
de recolhimento das taxas destinadas ao FUNADEP, ao FUNDE-PGE e ao FEADMP (Inciso I, do art. 1º da L.C. nº 179, de 17
dezembro de 2013, e Lei Estadual nº 4.633, de 24 de dezembro de 2014), sob pena cancelamento da distribuição do feito (art.
290 do NCPC). OS VALORES DESTINADOS ao FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, são de 3 UFERMS (sendo 1
UFERMS para cada fundo), devendo gerar as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas
iniciais -1º grau (Link para recolhimento do FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/
Link para recolhimento do FUNADEP (use código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$24,28.
Processo 0804042-30.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados União Mato Grosso do Sul - Sicredi União Ms - Exectdo:
Ademilton Iroko Alves
ADV: JOSE SCARANSI NETTO (OAB 7900A/MS)
ADV: PEDRO PAULO MEZA BONFIETTI (OAB 9304/MS)
Vistos, etc...Intime a parte Exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte novamente
os documentos de fls. 83/90, eis que se encontram parcialmente ilegíveis.
Processo 0804053-59.2016.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Reqda: Daniela Roberto
ADV: ELOI MARTINS RIBEIRO (OAB 14637A/MS)
Intimação do requerente para recolher as custas processuais judiciais de fls. 31/32 no prazo de 30 dias contados da
distribuição da ação (art. 14, Lei 3.779/2009 que implantou o Regimento de Custas do MS), BEM COMO OS VALORES
DESTINADOS ao FUNADEP, FUNDE-PGE e ao FEAD-MP/MS, no valor de 3 UFERMS (sendo 1 UFERMS para cada fundo),
devendo gerar as guias separadamente através do Portal do TJMS - serviços- cálculo de custas iniciais -1º grau (Link para
recolhimento do FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/ Link para recolhimento do
FUNADEP (use código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$24,28
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