TJMS 21/10/2016 - Pág. 159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 21 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3680
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Vistos etc. Intime-se a apelante para que, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 10, do CPC/15, manifeste-se acerca
de eventual deserção do apelo de p. 141/149. P.I.C-se. Campo Grande, 14 de outubro de 2016 Des. Marcos José de Brito
Rodrigues Relator
Apelação nº 0808464-76.2014.8.12.0002
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Interessada : Elda Grava Pimenta dos Reis
Apelante : Durvalina Grava dos Reis
Advogado : Liege da Silva Caldeira (OAB: 20508AM/S)
Apelado : Banco do Brasil S.A.
Advogado : Gustavo Rodrigo Góes Nicoladelli (OAB: 17645AM/S) e outros
Vistos, etc... Em atenção ao requerimento da p. 429, defiro o prazo de 10 (dez) dias para atender o despacho da p. 425426, referente a comprovação da hipossuficiência. P.I.C-se. Campo Grande, 14 de outubro de 2016 Des. Marcos José de Brito
Rodrigues Relator
Apelação nº 0810088-29.2015.8.12.0002
Comarca de Dourados - 8ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante : Edvaldo Amarildo Ferreira
Advogado : Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB: 18634/MS)
Apelado : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) e outro
Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e
suspensivo (art. 1.012 do NCPC). Diante da apresentação de contrarrazões e, estando formalizado referido recurso, voltem os
autos conclusos para os devidos fins. Intimem-se.
Embargos de Declaração nº 0816179-41.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Embargante : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado : Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS) e outro
Embargado : Jose Claudino da Silva Filho
Advogado : Vanda Aparecida de Paula (OAB: 15467/MS) e outro
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo,
manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.
Remessa Necessária nº 0820246-15.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado : Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande
Recorrido : Renan Gabriel Valenzuela Cabral Vieira (Representado(a) por sua Mãe) Nayara Valenzuela Cabral e outro
DPGE - 1ª Inst. : Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido : Município de Campo Grande
Proc. Município : Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Diante do exposto e de acordo com o parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça, nego seguimento ao reexame necessário,
confirmando a sentença em todos os seus termos. Com o trânsito em julgado, reencaminhe-se à origem. Publique-se. Intimemse.
Apelação nº 0824778-03.2014.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante : Irriga Comercial Ltda
Advogado : Leandro Amaral Provenzano (OAB: 13035/MS) e outro
Apelado : Oi S/A
Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) e outro
Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo (art.
1.012 do NCPC). Estando formalizado referido recurso, inclusive com apresentação de contrarrazões, voltem conclusos para
julgamento. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.