TJMS 31/01/2017 - Pág. 15 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3732
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Nomear, a partir de 06.02.2017, Nathalia Freire Bezerra de Almeida, RG 001.826.529 SSP/MS, para exercer em comissão
o cargo de Assessor Jurídico-Administrativo, Símbolo PJAS-1, junto à Presidência do TJMS, nos termos do art. 15 da Lei nº
3.310/2006, na vaga decorrente da exoneração de Benjamin Siufi Neto. (Portaria n.º 51/2017)
Exonerar a partir de 30.01.2017, Ana Larissa Fernandes Roza, matrícula 15140, Analista Judiciária, Símbolo PJJU-1, da
Comarca de Campo Grande/MS, do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, da Secretaria do
Tribunal de Justiça/MS. (Portaria n.º 63/2017)
Exonerar, a partir de 30.01.2017, Maurício Fernando Barboza, RG 13.552.753 SSP/SP, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico-Administrativo, símbolo PJAS-1, da Secretaria deste Tribunal de Justiça do MS. (Portaria n.º 64/2017)
Apostilar, a partir de 30.01.2017, nos assentamentos funcionais da servidora Elisângela Pazeto Puks, Agente de
Segurança Patrimonial, cedida pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS para o Tribunal de Justiça/MS,
ocupante do cargo de Assessora Jurídica de Juiz, Símbolo PJAS-6, a alteração de sua vaga; para que ocupe aquela
decorrente da exoneração de Ana Larissa Fernandes Roza, criada conforme Resolução nº 67, de 25.04.2012 (DJMS nº
2640, de 03.05.2012). (Portaria n.º 66/2017)
Apostilar, a partir de 30.01.2017, nos assentamentos funcionais do servidor efetivo Robson Carvalho de Queiroz,
matrícula 7405, Auxiliar Judiciário I, Símbolo PJSA-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Administrativo,
Símbolo PJAS-1, a alteração de sua vaga para que ocupe aquela decorrente da exoneração por mudança de cargo, de
Maurício Fernando Barboza, criada conforme Portaria nº 356, de 15.02.2012 (DJMS nº 2592, de 17.02.2012). (Portaria n.º
67/2017)
Nomear, a partir de 30.01.2017, Amanda Sibin Araújo, RG nº 1.819.059 SSP/MS, para exercer em comissão o cargo de
Assessor Jurídico-Administrativo, símbolo PJAS-1, na Presidência do TJMS, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na
vaga decorrente da exoneração por mudança de cargo, de Vanderley Souza de Andrade. (Portaria n.º 72/2017)
Nomear, a partir de 30.01.2017, Luís Fernando Simões Tolentino, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Secretaria do
TJMS, para exercer em comissão o cargo de Assessor Jurídico–Administrativo, símbolo PJAS-1, junto à Assessoria
Jurídico-Legislativa do TJMS, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da exoneração por mudança de
cargo, de Isnaete Morais Santos Vieira, considerando-o exonerado do cargo comissionado de Diretor Jurídico, Símbolo PJDS-1,
desta Secretaria. (Portaria n.º 73/2017)
Dispensar, a partir de 30.01.2017, o servidor efetivo Luiz Carlos Albuquerque Barbosa, matrícula 2002, Analista Judiciário,
Símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, da função de confiança de Diretor de Departamento, Símbolo PJFC-1,
do Departamento de Apoio Judicial, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS. (Portaria n.º 74/2017)
Designar, a partir de 30.01.2017, a servidora efetiva Neide Aparecida Marcari Lago Canhete, matrícula 2771, Analista
Judiciária, Símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para a função de confiança de Diretor de Departamento,
Símbolo PJFC-1, junto ao Departamento de Apoio Judicial, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, na
vaga decorrente da dispensa de Luiz Carlos Albuquerque Barbosa; considerando-a dispensada da função de confiança de
Coordenadora de Depósito de Armas e Objetos/Departamento de Administração/Comarca de Campo Grande/MS. (Portaria n.º
75/2017)
Nomear, a partir de 30.01.2017, Isnaete Morais Santos Vieira, Analista Judiciária, Símbolo PJJU-1, da Secretaria do
TJMS, para exercer em comissão o cargo de Diretor Jurídico, símbolo PJDS-1, junto à Assessoria Jurídico-Legislativa do
TJMS, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da exoneração por mudança de cargo, de Luís Fernando
Simões Tolentino, considerando-a exonerada do cargo comissionado de Assessor Jurídico- Administrativo, Símbolo PJAS-1,
desta Secretaria. (Portaria nº 76/2017)
Dispensar, partir de 30.01.2017, a servidora efetiva Mariana Cévolo Landim Medeiros, matrícula 5872, Analista Judiciária,
Símbolo PJJU-1, desta Secretaria, da função de confiança de Diretor de Departamento, símbolo PJFC-1, do Departamento
do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMS. (Portaria n.º 82/2017)
Designar, a partir de 30.01.2017, o servidor efetivo Luiz Rodrigo Vasconcelos Alves e Castro, matrícula 9933, Analista
Judiciário, Símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, para a função de confiança de Diretor de Departamento,
Símbolo PJFC-1, junto ao Departamento do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do TJMS, na vaga decorrente
da dispensa de Mariana Cévolo Landim Medeiros. (Portaria n.º 83/2017)
Apostilar, a partir de 30.01.2017, nos assentamentos funcionais do servidor Benjamin Siufi Neto, matríula 11392,
Assessor Jurídico-Administrativo, Símbolo PJAS-1, a vaga que ocupa atualmente, qual seja aquela criada originalmente
pela Resolução nº 15 de 04.02.2009 (DJMS nº 1900 de 05.02.2009) e posteriormente transferida para a Estrutura Funcional
do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, pela Portaria n.º 303 de 29.03.2011 (DJMS nº 2392 de 31.03.2011); para
a vaga criada pela Resolução n.º 137 de 18.05.2016 (DJMS n.º 3580 de 20.05.2016), sendo anteriormente ocupada pela
servidora comissionada Érika Arévalo da Rosa. (Portaria n.º 84/2017)
Apostilar, a partir de 30.01.2017, nos assentamentos funcionais da servidora Érika Arévalo da Rosa, matrícula 16996,
Assessora Jurídico-Administrativo, Símbolo PJAS-1, a vaga que ocupa atualmente, qual seja aquela criada pela Resolução
n.º 137 de 18.05.2016 (DJMS n.º 3580 de 20.05.2016); pela vaga originalmente criada pela Resolução nº 15 de 04.02.2009
(DJMS nº 1900 de 05.02.2009) e posteriormente transferida para a Estrutura Funcional do Conselho de Supervisão dos Juizados
Especiais, pela Portaria n.º 303 de 29.03.2011 (DJMS nº 2392 de 31.03.2011), sendo anteriormente ocupada pelo servidor
comissionado Benjamin Siufi Neto. (Portaria n.º 85/2017)
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