TJMS 02/02/2017 - Pág. 26 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3734
Relator : Des. Amaury da Silva Kuklinski
Juízo Recorr. : Juiz (a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido : Victor Lorenzo Rocha Lopes (Representado(a) por sua Mãe) Rosiene Rocha e Silva
DPGE - 1ª Inst. : Regina Célia Rodrigues Magro
Recorrido : Município de Campo Grande
Proc. Município : Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Interessado : Secretário Municipal de Educação de Campo Grande Distribuído por Sorteio em 31/01/2017
Nº : 0821672-04.2012.8.12.0001 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : 0821672-04.2012.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 4ª Câmara Cível
Relator : Des. Dorival Renato Pavan
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda César (OAB: 8588/MS)
Apelado : Osmar Campos de Oliveira
Advogada : Diná Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS)
Distribuído por Sorteio em 31/01/2017
Nº : 0827953-34.2016.8.12.0001 - Remessa Necessária
Origem : 0827953-34.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 4ª Câmara Cível
Relator : Des. Dorival Renato Pavan
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido : Kevin Felipe Silva Portugal Lima (Representado(a) por sua Mãe) Samira Stéfany Silva Martins
DPGE - 1ª Inst. : Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS)
Recorrido : Município de Campo Grande
Proc. Município : Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Interessado : Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 31/01/2017
Nº : 0829307-94.2016.8.12.0001 - Remessa Necessária
Origem : 0829307-94.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 4ª Câmara Cível
Relator : Des. Amaury da Silva Kuklinski
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido : Agatha Regina Fabricio de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Érica Fabrício Caboclo
DPGE - 1ª Inst. : Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP)
Recorrido : Ester Fabrício Roriz Rodrigues (Representado(a) por sua Mãe) Érica Fabrício Caboclo
DPGE - 1ª Inst. : Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 928504/DP)
Recorrido : Município de Campo Grande
Proc. Município : Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Interessado : Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 31/01/2017
Nº : 0830733-78.2015.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0830733-78.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 16ª Vara Cível
Órgão julgador : 4ª Câmara Cível
Relator : Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante : Tamires Fortes Pereira
Advogado : Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS)
Advogado : Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS)
Advogado : Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS)
Apelado : MRV Prime Citylife Incorporações Spe Ltda
Advogado : André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG)
Advogado : Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)
Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Apelado : MRV Engenharia e Participações S/A
Advogado : André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG)
Advogado : Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG)
Advogada : Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Interessado : Fácil Consultoria Imóbiliaria Ltda
Distribuído por Sorteio em 31/01/2017
Nº : 0831943-33.2016.8.12.0001 - Remessa Necessária
Origem : 0831943-33.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 4ª Câmara Cível
Relator : Des. Dorival Renato Pavan
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido : Sabrina Alves França (Representado(a) por sua Mãe) Michelle Alves França
DPGE - 1ª Inst. : Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 10868/MS)
Recorrido : Samuel Alves França (Representado(a) por sua Mãe) Michelle Alves França
DPGE - 1ª Inst. : Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 10868/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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