TJMS 04/04/2017 - Pág. 161 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774
161
Embargos de Declaração nº 0000263-66.2007.8.12.0005/50005
Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Embargante : Olga Casarin
Advogado : Francisco Martins Guedes Neto (OAB: 9827/MS)
Advogado : Ricardo Trad Filho (OAB: 7285/MS)
Advogado : Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 275314/SP)
Embargante : Ricardo Trad Filho
Advogado : Francisco Martins Guedes Neto (OAB: 9827/MS)
Advogado : Ricardo Trad Filho (OAB: 7285/MS)
Advogado : Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 275314/SP)
Embargante : Francisco Martins Guedes Neto
Advogado : Francisco Martins Guedes Neto (OAB: 9827/MS)
Advogado : Ricardo Trad Filho (OAB: 7285/MS)
Advogado : Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 275314/SP)
Embargante : Juliano Quelho Witzler Ribeiro
Advogado : Francisco Martins Guedes Neto (OAB: 9827/MS)
Advogado : Ricardo Trad Filho (OAB: 7285/MS)
Advogado : Juliano Quelho Witzler Ribeiro (OAB: 275314/SP)
Embargado : Banco do Brasil S/A
Advogado : Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS)
Advogado : Vanilton Barbosa Lopes (OAB: 6771/MS)
Advogado : Luiz Roberto de Noranha Santinho (OAB: 13534BM/S)
Advogado : Aníbal Barbosa de Melo (OAB: 13246BM/S)
Advogado : Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS)
Advogado : Carlos Roberto Silveira da Silva (OAB: 9128/MS)
Por todo o exposto, intimem-se os embargantes Olga Casarin, Francisco Martins Guedes Neto, Juliano Quelho Witzier
Ribeiro e Ricardo Trad Filho para que, querendo, manifestem-se a respeito da preliminar arguida em contrarrazões, no prazo de
5 (cinco) dias úteis.
Publique-se e intime-se.
Apelação nº 0001418-03.2009.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante : Real Seguros e Previdência S/A
Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Advogada : Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB: 6611/MS)
Advogada : Izabel Cristina Delmondes (OAB: 7394/MS)
Apelado : Luiz Martins
Advogada : Taíse Simplicio Rech Barbosa (OAB: 18066/MS)
Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da aplicabilidade do §11 do art. 85 do NCPC
(honorários recursais) ao caso. Após, voltem conclusos.
Apelação nº 0001502-14.2009.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Apelante : Lourivaldo Fabrício
Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelante : Indústria & Comércio de Doces Pitu Ltda
Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado : Banco Itaú S/A
Advogada : Nilza Ramos (OAB: 1129/MS)
Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC,
conforme entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis, manifestarem
acerca da impossibilidade de conhecimento do pedido de limitação dos juros remuneratórios à taxa média de mercado e de
restituição de valores pagos a maior, já que tais questões não foram objeto de pedido na origem e, por isso, a deliberação
importaria em supressão de instância e afronta ao princípio da correlação. Intimem-se.
Exceção de Suspeição nº 0002156-51.2016.8.12.0046
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Excipiente : Gasparetto Comércio de Cereais Ltda
Advogado : Sérgio dos Santos Kazmirczak (OAB: 4477A/MS)
Excepto : Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Civel da Comarca de Chapadão do Sul
Interessado : Wilson Pinheiro
Advogado : Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP)
Advogado : Wilson Pinheiro (OAB: 4404/MS)
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