TJMS 04/04/2017 - Pág. 166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 4 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3774
166
Advogado : Alessandra Vanessa da Silva (OAB: 16749/MS)
Advogada : Rosinéia Rodrigues Moreno Florenciano (OAB: 16530/MS)
Advogado : Fabiane Cardoso Vaz Gouveia (OAB: 17935/MS)
Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre a degravação acostada aos autos.
Apelação nº 0800143-57.2016.8.12.0010
Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante : Banco Volkswagen S.A.
Advogado : Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB: 190008/RJ)
Advogado : Bruno de Aguiar Flores (OAB: 267612/SP)
Advogado : Maiara Ferreira Pires (OAB: 173624/RJ)
Apelante : Transportadora São Benedito Ltda.
Advogado : Antônio Carlos Sotolani (OAB: 18871/MS)
Advogado : Manoel Capilé Palhano (OAB: 13372/MS)
Apelado : Transportadora São Benedito Ltda.
Advogado : Antônio Carlos Sotolani (OAB: 18871/MS)
Advogado : Manoel Capilé Palhano (OAB: 13372/MS)
Apelado : Banco Volkswagen S.A.
Advogado : Thiago Conte Lofredo Tedeschi (OAB: 190008/RJ)
Advogado : Bruno de Aguiar Flores (OAB: 267612/SP)
Advogado : Maiara Ferreira Pires (OAB: 173624/RJ)
Conclusão. Por todo o exposto, intime-se o recorrente Banco Volkswagen S.A. para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarse acerca do pedido formulado à f. 226-227. Torno sem efeito o relatório de f. 230-232.
Apelação nº 0800253-24.2016.8.12.0053
Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Apelante : Oreliano Pereira
Advogado : Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS)
Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado : Banco Bonsucesso S.A.
Advogado : Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG)
Vistos. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e
suspensivo (art. 1.012 do NCPC). Diante da apresentação de contrarrazões e, estando formalizado referido recurso, voltem os
autos conclusos para os devidos fins. Intimem-se.
Apelação nº 0800268-18.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Manoel Mendes Carli
Apelante : Salvador Pereira de Queiroz
Advogado : Mário Sérgio Rosa (OAB: 1456A/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto
Interessado : Eduardo dos Santos Silva
Interessada : Elizângela Herrera da Silva
Interessado : Pedro Henrique Herrera da Silva
Diante do exposto, com o parecer, nos termos do artigo 932, inciso III, 2ª figura do novo CPC, nego seguimento ao apelo
ante a perda superveniente do objeto. Publique-se. Intime-se. Sem recurso, ao arquivo. Cumpra-se.
Apelação nº 0800315-30.2012.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante : Roberto Batista
DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Henrique Pinheiro Silva (OAB: 148325/RJ)
Apelado : Município de Sidrolândia
Proc. Município : Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS)
Interessado : Jocilene Rodrigues Valente
DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769BM/S)
Interessada : Maria Serci de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769BM/S)
Interessado : Arly Luciano de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (OAB: 13769BM/S)
Conforme dispõe o artigo 933 do Novo CPC, se o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou
a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada, intimará a parte recorrida para que se manifeste nos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.