TJMS 10/05/2017 - Pág. 569 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 10 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3796
569
Processo 0800061-36.2016.8.12.0039 (apensado ao Processo 0800509-77.2014.8.12.0039) - Impugnação ao
Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Autor: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Réu: Espólio de Oscar Garcia Neto
ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
ADV: MAURI MARCELO BEVERVANCO (OAB 42277/PR)
ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR)
ADV: CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA (OAB 17655A/MS)
Portanto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do REsp n. 1.361.799/SP. Nos termos do art. 1.037, § 8º, do
CPC, intimem-se as partes acerca desta decisão e, em seguida, arquivem-se provisoriamente os autos.
Processo 0800061-70.2015.8.12.0039 (apensado ao Processo 0800377-20.2014.8.12.0039) - Impugnação ao
Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Impugte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Impugda: Nair de Carvalho Suassuna
ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
ADV: CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA (OAB 42137/PR)
ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR)
Portanto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do REsp n. 1.361.799/SP. Nos termos do art. 1.037, § 8º, do
CPC, intimem-se as partes acerca de
Processo 0800066-92.2015.8.12.0039 (apensado ao Processo 0800352-07.2014.8.12.0039) - Impugnação ao
Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Impugte: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo - Impugdo: Agnelo Atanásio da Silva
ADV: CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA (OAB 17655A/MS)
ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR)
ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP)
ortanto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do REsp n. 1.361.799/SP. Nos termos do art. 1.037, § 8º, do
CPC, intimem-se as partes acerca desta decisão e, em seguida, arquivem-se provisoriamente os autos.
Processo 0800091-37.2017.8.12.0039 (apensado ao Processo 0800131-53.2016.8.12.0039) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Embargte: Emerson Luciano Bello - Embargdo: Francisco de Moraes Feitosa
ADV: MÁRIO INÁCIO XAVIER DE BARROS MARTINS (OAB 74355/PR)
ADV: ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 11171/MS)
01. Recebo os embargos à execução, pois tempestivos e preenchidos os requisitos formais e substanciais de
admissibilidade.02. Atribuo efeito suspensivo ante a relevância dos fundamentos expostos (prescrição do título executivo) (Art.
919, § 1º, CPC).03. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC), querendo, manifestese sobre os embargos.04. Em seguida, a fim de assegurar o efetivo contraditório (art. 7º CPC), intime-se o embargante para
que, querendo, manifeste-se em 15 (quinze) dias.05. Após, intimem-se as partes para que, querendo, no prazo de 10 (dez)
dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de preclusão e/ou
indeferimento.06. Decorrido o prazo do item anterior, deverá a Serventia: A) existindo pedido de produção de outras provas,
por uma ou por ambas as partes, fazer os autos conclusos para despacho; B) inexistindo manifestação de ambas as partes no
prazo indicado, ou sobrevindo pedido de ambas para julgamento antecipado do mérito, fazer os autos conclusos para sentença.
Concedo a gratuidade da justiça (art. 98, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Fica o embargado intimado para que, no prazo de 15
(quinze) dias (art. 920, I, CPC), querendo, manifeste-se sobre os embargos.
Processo 0800163-24.2017.8.12.0039 - Procedimento Comum - Servidão Administrativa
Autora: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL
ADV: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB 7684/MS)
ADV: VOLPE CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (OAB 296/MS)
Fica o requerente intimado para que, em 05 (cinco) dias, recolha 01 (um) ato para diligência do Oficial de Justiça, para
citação dos requeridos, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau
- Oficial de Justiça Intermediária
Processo 0800304-48.2014.8.12.0039 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Reqte: Karilusa Janine Martins dos Santos
ADV: SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV (OAB 5547/MS)
Converto o julgamento em diligências.A desistência da ação movida contra a autarquia federal pressupõe a renúncia ao
direito sobre o qual se funda a demanda (art. 3º da lei 9.469/97).Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05
(cinco) dias, diga se renuncia ao direito pleiteado na inicial. Saliento, desde já, que a ausência de manifestação no prazo
mencionado será interpretado como renúncia ao direito, permitindo a resolução do feito com julgamento de mérito (art. 487, III,
“c”, CPC).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao demandado pelo período de 10 (dez) dias.
Após, conclusos.Intimem-se. Cumpra-se.
Processo 0800353-89.2014.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Autor: Artur Rodrigues de Souza - Réu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo
ADV: CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA (OAB 42137/PR)
ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR)
ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 19362A/MS)
Portanto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do REsp n. 1.361.799/SP. Nos termos do art. 1.037, § 8º, do
CPC, intimem-se as partes acerca desta decisão e, em seguida, arquivem-se provisoriamente os autos.
Processo 0800391-04.2014.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários
Autor: Valfrido Santana da Silva - Réu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo
ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 19362A/MS)
ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 7295/PR)
ADV: CASSEMIRO DE MEIRA GARCIA (OAB 42137/PR)
Portanto, determino o sobrestamento do feito até o julgamento do REsp n. 1.361.799/SP. Nos termos do art. 1.037, § 8º, do
CPC, intimem-se as partes acerca desta decisão e, em seguida, arquivem-se provisoriamente os autos.
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