TJMS 29/05/2017 - Pág. 414 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809
414
Processo 0800470-77.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Autor: Erci de Oliveira Colman
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada.
Processo 0800497-60.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reqte: Usina de Beneficiamento Alvorada Laticínios Ltda - ME
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada.
Processo 0800525-28.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reqte: Ina Gonçalves Medeiros Ebara
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada.
Processo 0800526-13.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reqte: Vilma Maria de Alencar Nogueira
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada.
Processo 0800527-95.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reqte: Sisair Corrêa Ferreira
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada.
Processo 0800528-80.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Autor: Ricardo José Rech
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada.
Processo 0800529-65.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Autor: Pedro Ozório de Mendonça
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada.
Processo 0800530-50.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reqte: Maria Aparecida Rocha
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada.
Processo 0800537-42.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reqte: Marciane Filzhut
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada.
Processo 0800541-79.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Exeqte: João Gonçalves da Silva
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada
Processo 0800542-64.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reqte: Ismael Borges
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada
Processo 0800543-49.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Reqte: Leila Aparecida Rolon Silveira
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada
Processo 0800549-56.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido
Reqte: Lucas Alves do Valle Netto
ADV: SIMÃO THADEU ROMERO (OAB 16960/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada.
Processo 0800593-75.2017.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito
Autor: Naurelino Rodrigues Sobrinho
ADV: RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS (OAB 9938/MS)
Assim, em conformidade com o recente precedente do STJ sobre a matéria, indefiro a tutela de urgência de natureza
antecipada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.