TJMS 31/05/2017 - Pág. 181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 31 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3811
Advogado : Cleberson Lopes dos Santos
Advogado : Ivo Barbosa Netto
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte
Agravado : Agência Estadual do Sistema Penitenciário – Agepen
Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Interessado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Interessado : Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema P
Relator :Des. Nélio Stábile
Juiz Prolator : Juíza Gabriela Müller Junqueira
14 - Nº: 1401286-28.2017.8.12.0000/50001 - Embargos de Declaração
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Embargada : Nágila Menezes Costa
Advogado : Ronaldo de Souza Franco
Interessado : Secretário(a) de Administração e Desburocratização do Estado de Mato
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo
Interessado : Agencia de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - AGEPREV
Procuradora : Renata Raule Machado
Procurador : Cristiane Lima Maciel Nunes
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson
15 - Nº: 1411961-84.2016.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0116135-10.2008.8.12.0001 / Cumprimento de sentença
Embargante : José Rosevaldo Barbosa
Advogado : Rodrigo Batista Medeiros
Advogado : Marlon Ricardo Lima Chaves
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Proc. do Estado : Renato Woolley de Carvalho Martins
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Marco André Nogueira Hanson
Juiz Prolator : Juiz José Ale Ahmad Netto
16 - Nº: 4003588-83.2013.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração
Origem : Campo Grande / 5ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0070341-92.2010.8.12.0001 / Execução Contra a Fazenda Pública
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Procuradora : Carina Souza Cardoso
Embargado : José Augusto Simões Costa
Advogado : Ricardo Trad Filho
Advogado : Juliano Quelho Witzler Ribeiro
Interessado : Jason de Oliveira
Interessado : Jeferson Aparecido Albuquerque
Interessado : Jerson da Silva
Interessado : Jeová Patrocínio de Almeida
Interessado : Jhonny Carlos Rodrigues
Interessado : Jhondnei Aguilera
Interessado : Josué Manoel dos Santos
Interessado : Jose Naide dos Santos
Interessado : José de Jesus Silva
Interessado : José Ferreira Filho
Interessado : José Lima Filho
Interessado : José Luiz Nogueira Miranda
Interessado : José Carlos de Araújo
Interessado : José Belo dos Santos
Interessado : José Aurélio da Silva
Interessado : José Aparecido de Lima
Interessado : José Felix de Oliveira
Interessado : Jose Reinaldo Cabral Gomes
Interessado : José Paulo Siqueira
Interessado : José Carlos Eduardo
Interessado : José Bezerra
Interessado : Jose Ricardo Ferreira Barbosa
Interessado : José Oliveira da Silva
Interessado : Jose Lopes da Costa
Interessado : José Francisco Morel
Interessado : José Luiz Lopes
Interessado : José Francisco Salles de Figueiredo Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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