TJMS 14/07/2017 - Pág. 165 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 14 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3840
165
Processo 0000614-74.2016.8.12.0053 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Benedito da Silva
ADV: MARCOS IVAN SILVA
ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/SP)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca da decisão de fl 267 e do cálculo de fl 268”
Processo 0000620-89.2016.8.12.0018 (processo principal 0002811-44.2015.8.12.0018) - Insanidade Mental do Acusado
- Furto Qualificado
Autor: João Batista Cândido de Moraes
ADV: PAULO COSTA CIABOTTI (OAB 137452B/SP)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca da decisão de fl 92”
Processo 0000764-05.2012.8.12.0018 - Execução Provisória - Roubo
Réu: Leonardo Alves Batista
ADV: RAQUEL SANTANA MACHADO DA CRUZ (OAB 20878A/MS)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca da decisão de fl 475”
Processo 0001014-80.2017.8.12.0012 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministerio Publico Estadual - Réu: Cristiano da Silva Santos
ADV: DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB 310430/MS)
ADV: MARCOS IVAN SILVA
teor do ato: “intima-se a defesa acerca da decisão de fl 68”
Processo 0001216-28.2016.8.12.0033 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Marcos Vinicius Simon
ADV: JOSSIMAR IORIS (OAB 21822/PR)
ADV: FLÁVIO MODENA CARLOS (OAB 575704/PR)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca da decisão de fl 98”
Processo 0001483-75.2017.8.12.0029 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Chesley Alan dos Santos Marcelino
ADV: JOÃO ALVES DA CRUZ (OAB 23061/PR)
teor do ato: “intima-se a defesa para manifestar-se acerca da progressão de regime de fls 94/95”
Processo 0001636-74.2017.8.12.0008 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Marcondes Alves
ADV: SILMARA CHER TRINDADE FELIX MATIAZO (OAB 17318/MS)
Intimação do patrono do réu para se manifestar no prazo de 5 dias acerca do cálculo da pena fls. 66/67 (...)
Processo 0001636-74.2017.8.12.0008 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Marcondes Alves
ADV: SILMARA CHER TRINDADE FELIX MATIAZO (OAB 17318/MS)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca da decisão de fl 78”
Processo 0001636-74.2017.8.12.0008 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Marcondes Alves
ADV: SILMARA CHER TRINDADE FELIX MATIAZO (OAB 17318/MS)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca da decisão de fl 78”
Processo 0001776-92.2014.8.12.0015 - Execução da Pena - Furto
Réu: Jerri Washington Conte Bianchi
ADV: ARLEI DE FREITAS (OAB 18290/MS)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca da decisão de fl 277 e do cálculo de fl 280”
Processo 0002315-39.2006.8.12.0015 - Execução da Pena - Seguida de Morte
Réu: Ricardo Casanova
ADV: RONY RAMALHO FILHO (OAB 4741/MS)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca do cálculo de fl 405 e da decisão de fl 392”
Processo 0003282-03.2010.8.12.0029 - Execução da Pena - Extorsão mediante seqüestro
Réu: Ronildo Alexandre de Oliveira
ADV: PAULO EGÍDIO MARQUES DONATI (OAB 6837E/MS)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca da manifestação de fl 344”
Processo 0004647-57.2012.8.12.0018 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Rogério Santos Magalhães
ADV: FERNANDO LENO CARDOZO (OAB 12961/MS)
ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca do cálculo de fl 362”
Processo 0005190-05.2008.8.12.0017 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Cristiano de Souza Seixas
ADV: JEFERSON RIVAROLA ROCHA (OAB 10494/MS)
ADV: VITOR HENRIQUE BETONI GARCIA (OAB 15753/MS)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca da decisão de fl 712”
Processo 0008220-20.2013.8.12.0002 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Cleiton de Oliveira Gondim Duarte
ADV: WILSON MATEUS CAPISTRANO DA SILVA (OAB 5168A/MS)
Intimação da defesa do reeducando para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do despacho de f. 279.
Processo 0009228-19.2010.8.12.0008 - Execução da Pena - Crimes Hediondos
Réu: Jair Feitosa Serra Neto
ADV: ADELMO SALVINO DE LIMA (OAB 2083/MS)
teor do ato: “intima-se a defesa acerca da decisão de fl 632 e do cálculo de fl 636”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.