TJMS 19/07/2017 - Pág. 111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3843
Recurso Especial nº 0831281-40.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Recorrido : Lucas Bruno Perreira de Souza
Advogado : Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 13032/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Agravo Em Recurso Especial nº 0838532-12.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS
Advogado : Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS)
Advogado : Bruna Laguna Cerri (OAB: 18638/MS)
Agravado : Valdir Postinguel
Advogado : Dijalma Mazali Alves (OAB: 10279/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0839541-09.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Thais Gaspar (OAB: 9781B/MS)
Recorrido : Lojas Avenida Ltda
Advogado : Marilton Procopio Casal Batista (OAB: 5604/MT)
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Extraordinário nº 0839541-09.2014.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Thais Gaspar (OAB: 9781B/MS)
Recorrido : Lojas Avenida Ltda
Advogado : Marilton Procopio Casal Batista (OAB: 5604/MT)
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Lojas Avenida Ltda
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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