TJMS 21/07/2017 - Pág. 561 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 21 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3845
561
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PEDRINI MARCOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CPE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0234/2017
Processo 0000480-82.2017.8.12.0030 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: M.P.E. - Réu: A.G.F.
ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP)
Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de pena de fls 71/72, para querendo se manifestar no prazo de dez dias.
Processo 0000952-47.2016.8.12.0021 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Jefferson Leite da Cruz
ADV: ROGER AUGUSTO MARTINI PEREIRA (OAB 280106/SP)
Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de pena de fls 400/404, para querendo se manifestar no prazo de dez dias.
Processo 0001369-68.2014.8.12.0021 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Valquir de Queiroz Junior
ADV: MARCO AURELIO RIBEIRO CASELATO (OAB 15126/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da sentença de Extinção de Punibilidade de fls. 218
Processo 0002402-93.2014.8.12.0021 - Execução da Pena - Furto
Réu: Fernando Gonçalves Teixeira
ADV: VANIA QUEIROZ FARIAS (OAB 10101/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da certidao de fls.93 e cota ministerial de fls. 92, para querendo se manifestar no prazo
de cinco dias.
Processo 0002612-57.2008.8.12.0021 (021.08.002612-6) - Execução da Pena - Quadrilha ou Bando
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Arlindo de Souza Farias
ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da sentença de Extinção de Punibilidade de fls. 902.
Processo 0002682-30.2015.8.12.0021 - Execução da Pena - Roubo Majorado
Réu: Valdeir de Azevedo Marques
ADV: CHRISTOPHER PINHO FERRO SCAPINELLI (OAB 11226/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado do oficio de fls 107/114, para querendo se manifestar no prazo de cinco dias.
Processo 0003110-41.2017.8.12.0021 - Execução da Pena - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Réu: Cícero Rogério Pereira
ADV: THIAGO TOSTA LACERDA ALVES (OAB 17010/MS)
ADV: GILMAR GARCIA TOSTA (OAB 4584/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de pena de fls 56/57, para querendo se manifestar no prazo de dez dias.
Processo 0003507-42.2013.8.12.0021 - Execução da Pena - Crimes do Sistema Nacional de Armas
Réu: Ricardo de Souza da Silva
ADV: JORGE LUIZ CARRARA (OAB 10142/MS)
ADV: JULIANO BARCA CARRARA (OAB 16577/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de pena de fls 143/144, para querendo se manifestar no prazo de dez dias.
Processo 0003847-15.2015.8.12.0021 - Execução Provisória - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Allan Rodrigues da Cunha
ADV: ELIZEU DE ANDRADE (OAB 6581A/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de fls. 146/147, para querendo se manifestar no prazo de dez dias.
Processo 0004135-54.2007.8.12.0049 (049.07.004135-9) - Execução da Pena - Interdição Temporária de Direitos
Réu: Ani de Azambuja Filho
ADV: CARLOS AUGUSTO THIAGO (OAB 10521B/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de pena de fls 233/234, para querendo se manifestar no prazo de dez dias.
Processo 0004238-96.2017.8.12.0021 (processo principal 0009182-54.2011.8.12.0021) - Agravo de Execução Penal Homicídio Qualificado
Agravdo: Rafael Antônio de Souza Costa
ADV: MARCO AURELIO RIBEIRO CASELATO (OAB 15126/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da decisao de fls 25, para querendo se manifestar no prazo de cinco dias.
Processo 0004677-10.2017.8.12.0021 (processo principal 0026618-18.2013.8.12.0001) - Agravo de Execução Penal Crimes Hediondos
Agravdo: Osmair Torres Mendes
ADV: JULIANO ROCHA DE MORAES (OAB 20177/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da decisao de fls 22, para querendo se manifestar no prazo de cinco dias.
Processo 0006437-77.2006.8.12.0021 (021.06.006437-5) - Execução da Pena - Execução Penal
Réu: Talis Seza de Almeida
ADV: ELIZEU DE ANDRADE (OAB 6581A/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado do cálculo de fls.595/600 , para querendo se manifestar no prazo de dez dias.
Processo 0006502-28.2013.8.12.0021 - Execução da Pena - Homicídio Qualificado
Réu: Geraldo Valdete da Silva
ADV: MARCO AURELIO RIBEIRO CASELATO (OAB 15126/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da decisao de fls. 272, para querendo se manifestar no prazo de cinco dias.
Processo 0006926-07.2012.8.12.0021 - Execução da Pena - Estelionato
Ré: Delvacy Paulino Bezerra
ADV: JOAO PENHA DO CARMO (OAB 3794/MS)
Intima-se o patrono do sentenciado da decisao de fls 97, para querendo se manifestar no prazo de cinco dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.