TJMS 03/08/2017 - Pág. 258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3854
45 - Nº: 0004489-31.2014.8.12.0018 - Apelação Criminal
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0004489-31.2014.8.12.0018 / Processo de Apuração de Ato Infracional
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Ronaldo Vieira Francisco
Apelado : T. G. de S.
DPGE - 1ª Inst. : Gustavo Peres de Oliveira Terra
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
46 - Nº: 0000993-03.2014.8.12.0015 - Apelação Criminal
Origem : Miranda / 2ª Vara
Ação Originária : 0000993-03.2014.8.12.0015 / Processo de Apuração de Ato Infracional
Apelante : W. E. de S.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Antonio Stochiero Silva
Apelado : M. P. do E. de M. G. do S.
Prom. Justiça : Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Alexsandro Motta
47 - Nº: 0001163-51.2013.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Ação Originária : 0001163-51.2013.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : S. H. dos S. B.
DPGE - 1ª Inst. : Antônio César Bauermeister de Araújo (OAB: 8097/MS)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Ana Lara Camargo de Castro
Apelada : M. N. dos S. B.
DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Simone Nakamatsu
48 - Nº: 0005318-76.2014.8.12.0029 - Apelação Criminal
Origem : Naviraí / Vara Criminal
Ação Originária : 0005318-76.2014.8.12.0029 / Processo de Apuração de Ato Infracional
Apelante : C. H. A. S.
DPGE - 1ª Inst. : Vandir Zulato Jorge
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Paulo da Graça Riquelme de Macedo Junior
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Paulo Roberto Cavassa de Almeida
49 - Nº: 0000084-68.2014.8.12.0044 - Apelação Criminal
Origem : Sete Quedas / Vara Única
Ação Originária : 0000084-68.2014.8.12.0044 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Luiz Fernando Ribeiro Gonçalves
DPGE - 1ª Inst. : Marcos Braga da Fonseca
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Thiago Barbosa da Silva
Interessada : Eloir Ribeiro
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Juiz Prolator : Juiz Guilherme Henrique Berto de Almada
50 - Nº: 0000062-54.2015.8.12.0018 - Apelação Criminal
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0000062-54.2015.8.12.0018 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Fábio Júnior Ferreira dos Santos
DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formagio
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Andrea de Souza Resende
Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago
Revisor : Des. Paschoal Carmello Leandro
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
51 - Nº: 0000139-28.2014.8.12.0041 - Apelação Criminal
Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única
Ação Originária : 0000139-28.2014.8.12.0041 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Recorrente : Rosanil Alves de Oliveira
Advogado : João Alfredo Danieze
Apelado : Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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