TJMS 23/08/2017 - Pág. 719 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867
719
Processo 0000525-87.2016.8.12.0041 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Organização Criminosa
Réu: Cicero Jose Faria - Franter Lemos Maia - Emerson Souza da Silva - Marcos Antonio de Faria - Dilson Aparecido Almada
- Julio Cesar dos Santos Abreu - Jairo César Lacerda e outros
ADV: MARCOS IVAN SILVA (OAB 13800/MS)
ADV: PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR (OAB 13328/MS)
ADV: MAURO SANDRES MELO (OAB 15013/MS)
ADV: BENEVIDES BISPO NETO (OAB 95163/SP)
ADV: ALESSANDRO FARIAS ROSPIDE (OAB 16770/MS)
Intimação das partes para se manifestarem na fase do artigo 402 do CPP.
Processo 0000735-17.2011.8.12.0041 (apensado ao Processo 0000897-12.2011.8.12.0041) - Inventário - Inventário e
Partilha
Invtante: D.G.A. - Advogado: Danilo Geraldi Arruy - Danilo Geraldi Arruy - Danilo Geraldi Arruy e outros
ADV: DANILO GERALDI ARRUY (OAB 262355/SP)
ADV: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 313182/SP)
Intimaçõ do inventariante Danilo Geraldi Arruy, atuando em causa própria, para requerer o que de direito, no prazo de 15
(quinze) dias, nos termos do comando judicial de fls. 3.570, reiterado às fls. 3.571 e 3.580.
Processo 0600019-09.2009.8.12.0041 (041.09.600019-9) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Reqte: Ronei Mello Ribas
ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)
Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre a certidão do oficial de justiça juntado as f. 149/150,
referente a carta precatória de f. 97.
Processo 0800007-35.2014.8.12.0041 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios
Exeqte: João Alfredo Danieze - Exectdo: Osvaldo Nunes Viana e outros - Advogado: João Alfredo Danieze
ADV: NELSON DIAS NETO (OAB 2891/MS)
ADV: FRANCISCO PEREIRA MARTINS (OAB 4830/MS)
ADV: SIDINETE NOGUEIRA ATALLA DE MELO (OAB 4935/MS)
ADV: JOÃO ALFREDO DANIEZE (OAB 5572B/MS)
Decisão...Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta REJEITO a presente impugnação ao cumprimento de sentença
manejada pelo executado Joaquim José Farinha Júnior.
Processo 0800009-97.2017.8.12.0041 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Banco Bradesco S/A
ADV: OSVALDO VIEIRA DE FARIA (OAB 1423B/MS)
ADV: MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 9070/MS)
ADV: RODRIGO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 16829/MS)
ADV: NÁDIA GALEGO FIGUEIREDO (OAB 20483/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da certidão do oficial de justiça, no prazo de cinco dias.
Processo 0800029-88.2017.8.12.0041 - Procedimento Comum - Idoso
Autor: João Francisco da Silva
ADV: JORGE NIZETE DOS SANTOS (OAB 13804/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da juntada do laudo pericial, no prazo de cinco dias.
Processo 0800039-69.2016.8.12.0041 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Teodora Aparecida Benitez
ADV: JAYSON FERNANDES NEGRI (OAB 11397A/MS)
ADV: ANA PAULA FONTEBASSE MACHADO (OAB 19585/MS)
Intimação da parte autora acerca da sentença de fls. 80/82, que julgou improcedente o pedido para, querendo, dela recorrer
no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0800053-19.2017.8.12.0041 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autor: José Carlos da Conceição
ADV: LUZIA DA CONCEIÇÃO MONTELLO (OAB 17322/MS)
ADV: RENATA DE OLIVEIRA ISHI (OAB 14525/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351, do CPC.
Processo 0800149-68.2016.8.12.0041 - Procedimento Comum - Perdas e Danos
Reqte: Claudecir Pereira dos Santos
ADV: DAHIANY HARTELSBERGER PASSOS (OAB 315233/SP)
ADV: GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOS (OAB 8485/MS)
Intimação da parte autora para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a
necessidade e a pertinência por intermédio da indicação de um fato específico que visam demostrar, com o meio probatório
escolhido, com fundamento no artigo 369, do NCPC, sob pena de indeferimento
Processo 0800241-12.2017.8.12.0041 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez
Autor: Jose Antonio Alves
ADV: IGOR VILELA PEREIRA (OAB 9421/MS)
Intimação da parte autora, da perícia designada para o dia 22/09/2017 às 11:20 horas, no prédio do fórum.
Processo 0800283-95.2016.8.12.0041 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário
Reqte: Roseni Maria de Oliveira Lucena
ADV: DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SIL (OAB 16723/MS)
Intimação da parte autora para se manifestar a respeito da juntada do laudo pericial, no prazo de cinco dias.
Processo 0800309-30.2015.8.12.0041 - Cumprimento Provisório de Sentença - Restituição de área
Exeqte: Itapeva Florestal Ltda - João Alfredo Danieze - Exectdo: José João Morales - Eva Gonçalves Morales - Advogado:
João Alfredo Danieze - João Alfredo Danieze e outros
ADV: JOÃO ALFREDO DANIEZE (OAB 5572B/MS)
Intimação das partes acerca da decisão de fls. 120/122, que indeferiu a caução oferecida e facultou aos exequentes a
substituição da caução ofertada, de modo a cumprir integralmente o disposto no art. 520, II, do CPC, oferecendo garantia idônea
e suficiente, a fim de preservar os direitos dos executados.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.