TJMS 27/10/2017 - Pág. 265 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 27 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3909
265
Advogado : Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 7295/PR)
Advogado : Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR)
Advogada : Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129/PR)
Advogado : Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos (OAB: 15711/PR)
Advogada : Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP)
Agravado : Paulo Sérgio Buainain
Advogado : Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 5222O/MT)
Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 7680/MT)
Agravada : Angélica Barros Lopes Buainain
Advogado : Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 5222O/MT)
Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 7680/MT)
Agravado : Luis Fernando Buainain
Advogado : Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 5222O/MT)
Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 7680/MT)
Agravada : Analice de Toledo Barros Buainain
Advogado : Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 5222O/MT)
Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 7680/MT)
Agravada : Tadea Maria Buainain Thomazi
Advogado : Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 5222O/MT)
Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 7680/MT)
Agravado : Valdir Vicente Thomazi
Advogado : Euclides Ribeiro Silva Junior (OAB: 5222O/MT)
Advogado : Eduardo Henrique Vieira Barros (OAB: 7680/MT)
se.
NÃO CONHEÇO o recurso interposto por Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda, em razão da desistência. Intimem-
Conflito de Competência nº 1601121-94.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível
Relator(a): Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
Suscitante : Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande
Suscitado : Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Cível de Competência Especial da Comarca de Campo Grande
Interessado : Márcio Antônio Rodrigues Quintanilha
Advogado : Vitorio Marcos Toffoli (OAB: 11735/MS)
Interessado : Banco Itaucard S.A.
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado : Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Por todo o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o presente conflito,
em razão da perda do objeto. Outrossim, comunique-se esta decisão aos juízos suscitante e suscitado.
Habeas Corpus nº 1604024-05.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante : Eduardo Benedito do Amaral
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campl Grande
Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade da impetração, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição
Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo
Penal, e, nego conhecimento ao pedido de HABEAS CORPUS em favor de EDUARDO BENEDITO DO AMARAL.
Conflito de Competência nº 1604073-46.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Suscitante : Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Campo Grande
Suscitado : Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado : Sarah Yasmin Pereira Lopes (Representado(a) por sua Mãe) Vanessa Franco Lopes
DPGE - 1ª Inst. : Hiram Nascimento Cabrita de Santana
Interessado : Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande
Interessado : Município de Campo Grande
Nos termos do artigo 954 do NCPC, determino sejam requisitadas ao Juízo suscitado as informações que entender
necessária, a serem prestadas no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Intimem-se.
Direta de Inconstitucionalidade nº 2000449-21.2017.8.12.0000
Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Requerente : Ministério Público Estadual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.