TJMS 01/11/2017 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3912
Impetrante : Valdeci Davalo Ferreira
Paciente : Fernando Sarate de Oliveira
Advogado : Valdeci Davalo Ferreira (OAB: 13234/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados
Distribuído por Sorteio em 30/10/2017
Nº : 1411990-03.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0007572-32.2017.8.12.0800 - Campo Grande / 5º Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Impetrante : Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente : Phaenna Rodrigues Jacques
DPGE - 1ª Inst. : Eliana Etsumi Tsunoda (OAB: 121110/DP)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 30/10/2017
Nº : 1412006-54.2017.8.12.0000 - Habeas Corpus (Criminal)
Origem : 0000743-63.2016.8.12.0026 - Campo Grande / Vara de Execução Penal do Interior
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Impetrante : Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto
Paciente : Adenilson Pereira da Silva
Advogado : Joaquim Carlos Lara Pereira Pinto Neto (OAB: 19977/MS)
Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 30/10/2017
Nº : 1411967-57.2017.8.12.0000 - Revisão Criminal
Origem : 0000673-79.2016.8.12.0015 - Miranda / 1ª Vara
Órgão julgador : 2ª Seção Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Reqte : Elisangela Dourado Lima
Advogado : Fábio de Souza Lobo (OAB: 150247/RJ)
Requerido : Ministério Público Estadual
Interessado : Luiz Carlos das Neves
Distribuído por Sorteio em 30/10/2017
Nº : 0005847-95.2009.8.12.0021 - Apelação Cível
Origem : 0005847-95.2009.8.12.0021 - Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Órgão julgador : 3ª Câmara Cível
Relator : Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante : Isatela Participações Ltda.
Advogado : André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Advogado : Wagner da Silva Freitas (OAB: 15492/MS)
Apelante : Lauro Massanori Otino
Advogado : André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Advogado : Wagner da Silva Freitas (OAB: 15492/MS)
Apelante : Zuleika Hatsue Komatsu Otino
Advogado : André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Advogado : Wagner da Silva Freitas (OAB: 15492/MS)
Apelante :Álvaro Athayde Arantes
Advogado : Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS)
Apelante : Elza Maria Vasconcelos Arantes
Advogado : Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS)
Apelante : Município de Três Lagoas
Proc. Município : Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS)
Apelado : Município de Três Lagoas
Proc. Município : Pedro Paulo Meza Bonfietti (OAB: 9304/MS)
Apelado :Álvaro Athayde Arantes
Advogado : Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS)
Apelada : Elza Maria Vasconcelos Arantes
Advogado : Jose Ayres Rodrigues (OAB: 9214A/MS)
Apelado : Isatela Participações Ltda.
Advogado : André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Advogado : Wagner da Silva Freitas (OAB: 15492/MS)
Apelada : Zuleika Hatsue Komatsu Otino
Advogado : André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Advogado : Wagner da Silva Freitas (OAB: 15492/MS)
Apelado : Lauro Massanori Otino
Advogado : André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Advogado : Wagner da Silva Freitas (OAB: 15492/MS)
Interessado : Loteamento Jardim dos Ipês
Distribuído por Sorteio em 30/10/2017
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