TJMS 12/12/2017 - Pág. 273 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937
273
Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso do Ministério Público e negaram provimento aos recurso de
Everton Silva dos Santos e Lucas Figueiredo. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
59) Apelação Criminal nº: 0004064-35.2013.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Adalton Adão Moreira
dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal
Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
60) Apelação Criminal nº: 0024761-29.2016.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Luciano Costa Leite,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, proveram parcialmente o recurso, nos termos do voto do relator. Sustentação oral pelo Dr. José Roberto Rodrigues
da Rosa. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
61) Apelação Criminal nº: 0001891-04.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Reinaldo Oliveira dos
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello
Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
62) Apelação Criminal nº: 0002195-23.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Ministério
Público Estadual, Apelado: Ruan Luan Vieira da Silva, Interessado: João Paulo Daniel Araújo. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
63) Apelação Criminal nº: 0004736-15.2014.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Valdei Araujo de Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por maioria, proveram parcialmente o recurso, nos termos do voto do relator, vencido o vogal. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
64) Apelação Criminal nº: 0002341-35.2013.8.12.0001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Apelante: Denis Ventura da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro
e Des. Manoel Mendes Carli.
65) Apelação Criminal nº: 0003247-40.2014.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Charles Duarte Dias, Apelado: Romário da Silva Carvalho. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO
DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por maioria, proveram parcialmente o recurso, nos termos do voto do relator, vencido o
vogal. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
66) Apelação Criminal nº: 0000670-74.2015.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Fábio Martins Honório,
Apelante: Garcia Dos Santos, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente os recursos. Participaram do
julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
67) Apelação Criminal nº: 0018819-21.2013.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Ronaldo Alves Sertão. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro
e Des. Manoel Mendes Carli.
68) Apelação Criminal nº: 0004198-27.2015.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Dorival Junior Sales Ossinaga,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
69) Apelação Criminal nº: 0000879-52.2014.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Guedismar Coelho
Firmiano, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Jeimmison Farias Nunes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente o recurso. Participaram do julgamento
os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
70) Apelação Criminal nº: 0034381-02.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Helton Duarte Luz,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
71) Apelação Criminal nº: 0004330-06.2009.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante:
Wellington Nascimento Soares, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Fábio Corrêa. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram
do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
72) Apelação Criminal nº: 0369548-51.2008.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Rogério Gomes da
Silva, Apelante: José Diego Santander, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE
ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, proveram parcialmente os recursos. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
73) Apelação Criminal nº: 0010456-42.2013.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Anderson Jaques Lima,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Antônio Eduardo Gonçalves de Lima. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. E de ofício, reduziram o
percentual de aumento no concurso formal de crimes, prevista no artigo 70 do CP, para metade, no crime de roubo majorado.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
74) Apelação Criminal nº: 0003972-56.2015.8.12.0029 de Naviraí/Vara Criminal. Apelante: Cleidson Júnior de Aguiar,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e
Des. Manoel Mendes Carli.
75) Apelação Criminal nº: 0004801-66.2016.8.12.0008 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Sullyvan Kleyton Mendes da Silva, Interessado: Gian Carlos Herrera Fernandes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Des. Paschoal Carmello Leandro e Des. Manoel Mendes Carli.
76) Apelação Criminal nº: 0000006-85.2010.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Deocleciano Rocha da
Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Édipo Alves Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.