TJMS 16/01/2018 - Pág. 277 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3949
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Processo 0801626-89.2016.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia
Exeqte: Izene de Castro Leal
ADV: VIVIAN DE CASTRO MORALES LEAL (OAB 16319/MS)
Intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 172), com
resultado negativo.
Processo 0801873-70.2016.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: J. Faria Distribuidora de Produtos de Higiene Profissional Ltda
ADV: GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 88), com
resultado negativo.
Processo 0802492-63.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
Reqte: Setpar S/A - Reqda: Irani Rocha da Silva
ADV: DIEGO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB 300274/SP)
ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 dias, manifeste o que de direito acerca da certidão negativa do oficial
de justiça de fl. 74.
Processo 0803420-14.2017.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
Exeqte: R3M Ltda - Exectdo: Consórcio Ufn III e outros
ADV: HAMILTON GARCIA (OAB 10464/MS)
ADV: VANDERLEI JOSE DA SILVA (OAB 7598/MS)
Intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 244), com
resultado negativo.
Processo 0804555-95.2016.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Reqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Reqdo: Osvaldo Fachine
ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI (OAB 17645A/MS)
ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC)
Intimação da parte autora do Despacho de fl. 58: Expeça-se novo mandado de busca e apreensão, no mesmo endereço
informado na inicial, conforme requerido às fls. 56, nos termos da decisão de fls. 33/34.Intime. Cumpra-se. Fica ainda intimada
a parte autora para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o pagamento de 01 diligência de oficial de justiça no valor
de R$ 50,21, cuja guia deve ser emitida no site do TJMS, nos links serviços/custa de 1º grau/diligências de oficial de justiça,
sendo vedado o recolhimento de outra forma observando que as opções “Quilometragem (KM)” e “Despesas Extras” referem-se
ao deslocamento do oficial de justiça fora da área urbana, sendo inválida a comprovação do pagamento em qualquer destas
modalidades se o endereço a ser diligenciado for no perímetro urbano) e/ou conta.
Processo 0805104-71.2017.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial
Exeqte: Banco do Brasil S/A
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
Intimação da parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre as certidões do Oficial de Justiça (fl. 92,93,96),
com resultados parcialmente negativos.
Processo 0805793-18.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum - Obrigações
Reqte: Associação Village do Lago
ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS)
Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente emenda à inicial, incluindo o cônjuge do
requerido no polo passivo da presente ação, nos termos do art. 73, §1º do Código de Processo Civil.Intime. Cumpra-se.
Processo 0806178-63.2017.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Contratos Bancários
Reqte: Ana Helena Araujo Matsumoto e outro
ADV: JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO (OAB 13342/MS)
Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize a representação processual, juntando aos
autos o instrumento de procuração, bem como o contrato social e demais atos constitutivos.Deverá, no mesmo prazo, comprovar
sua hipossuficiência financeira, juntando aos autos cópia da última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento
dos benefícios da justiça gratuita.Intime. Cumpra-se.
Processo 0806228-89.2017.8.12.0021 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Denúncia Vazia
Reqte: Genaldo Corrêa Albuquerque
ADV: YASMIN TEODORO GASPARINI (OAB 22093/MS)
Intimação da parte autora do r. Despacho de página 22: Intime o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar nos
autos documento apto a comprovar que constituiu sua procurada Ativa Empreendimentos Imobiliários LTDA, conforme Contrato
de Locação de Imóvel Residencial de fls. 14/20. Defiro o benefício da prioridade na tramitação, conforme previsão no Estatuto
do Idoso, bem como os benefícios da Justiça Gratuita em prol do requerente.Intime-se. Cumpra-se.
Processo 0806288-62.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
Reqte: Valdomiro Fernandes da Silveira - Marinalva Rodrigues Pereira da Silveira
ADV: ALEXANDRE BEINOTTI (OAB 10215AM/S)
Intimação da parte autora do r. Despacho de página 131: Observando a existência de um excesso nos pedidos de Justiça
Gratuita na Comarca, renovados a cada feito promovido, visando garantir a Justiça Gratuita apenas a quem faz jus a ela,
determino que a requerente Marinalva Rodrigues Pereira da Silveira comprove sua hipossuficiência financeira, apresentando
sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido de Justiça Gratuita.Para tanto, concedo o
prazo de 10 dias.Intime. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.