TJMS 31/01/2018 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3960
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Aposentar: o servidor Pedro Bispo dos Santos, Analista Judiciário, área fim, serviço externo, na especialidade de
Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Fátima do Sul/MS, por invalidez com proventos integrais
e paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I da CF e § 5º do art. 35 da Lei n.º 3.150/2005.
Matrícula: 2117
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor Pedro Bispo dos Santos, Analista Judiciário, área fim, serviço externo,
na especialidade de Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Fátima do Sul/MS, por invalidez com
proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, § 1º, I da CF e § 5º do art. 35 da Lei n.º 3.150/2005.
Natureza: Referendar a Portaria nº 1143/2017
Referendar: a Portaria nº 1143/2017, publicada no DJ nº 3941 de 18.12.2017, que removeu, a pedido e ad referendum do
Conselho Superior da Magistratura, a servidora Cristiane Moreno de Jesus Martins, Analista Judiciária, área fim, serviço
externo, na especialidade de Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, matrícula 3766, da Comarca de Bataguassu/MS,
para a Unidade da Justiça Itinerante, do Centro Integrado de Justiça, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos dos
art. 58, da Lei n.º 3.310/2006, na vaga decorrente da exoneração a pedido, da servidora Kricilaine Oliveira da Silva Souza.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade
Decisão: Referendaram a Portaria nº 1143/2017, publicada no DJ nº 3941 de 18.12.2017, que removeu, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Cristiane Moreno de Jesus Martins, Analista Judiciária, área fim,
serviço externo, na especialidade de Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, matrícula 3766, da Comarca de Bataguassu/
MS, para a Unidade da Justiça Itinerante, do Centro Integrado de Justiça, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos dos
art. 58, da Lei n.º 3.310/2006, na vaga decorrente da exoneração a pedido, da servidora Kricilaine Oliveira da Silva Souza.
Unânime.
Natureza: Referendar a Portaria nº 0005/2018
Referendar: a Portaria nº 0005/2018, publicada no DJ nº 3946 de 11.01.2018, que removeu, a pedido e ad referendum do
Conselho Superior da Magistratura, o servidor Flávio de Azevedo Silva, matrícula 9258, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1,
da Comarca de Campo Grande/MS para Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos dos art. 58, da Lei n.º
3.310/2006, na vaga decorrente da remoção, a pedido de Raquel Reina Dauzacker Lima; tornando sem efeitos a Portaria n.º
627 de 22.06.2017, publicada no DJMS nº 3825 de 23.06.2017, que concedeu ao servidor a prorrogação da designação para
prestar serviços junto a Comarca de Glória de Dourados/MS.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade
Decisão: Referendaram a Portaria nº 0005/2018, publicada no DJ nº 3946 de 11.01.2018, que removeu, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Flávio de Azevedo Silva, matrícula 9258, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS para Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos dos
art. 58, da Lei n.º 3.310/2006, na vaga decorrente da remoção, a pedido de Raquel Reina Dauzacker Lima; tornando
sem efeitos a Portaria n.º 627 de 22.06.2017, publicada no DJMS nº 3825 de 23.06.2017, que concedeu ao servidor a
prorrogação da designação para prestar serviços junto a Comarca de Glória de Dourados/MS. Unânime.
Natureza: Referendar a Portaria nº 37/2018
Referendar:a Portaria nº 37/2018, publicada no DJ nº 3949 de 16.01.2018, que removeu, a pedido e ad referendum do
Conselho Superior da Magistratura, o servidor Rodrigo Soares Oruê, matrícula 10497, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1,
da Comarca de Itaporã/MS para Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, nos termos dos art. 58, da Lei n.º
3.310/2006, na vaga decorrente da aposentadoria, da servidora Marineide Velasques da Costa Pinto, tornando sem efeitos a
Portaria n.º 1040 de 10.11.2017, publicada no DJMS n.º 3919 de 14.11.2017, que designou o servidor para prestar serviços na
Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade
Decisão: Referendaram a Portaria nº 37/2018, publicada no DJ nº 3949 de 16.01.2018, que removeu, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Rodrigo Soares Oruê, matrícula 10497, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Comarca de Itaporã/MS para Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, nos termos dos
art. 58, da Lei n.º 3.310/2006, na vaga decorrente da aposentadoria, da servidora Marineide Velasques da Costa Pinto,
tornando sem efeitos a Portaria n.º 1040 de 10.11.2017, publicada no DJMS n.º 3919 de 14.11.2017, que designou o
servidor para prestar serviços na Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS. Unânime.
Natureza: Referendar a Portaria nº 1155/2017
Referendar:a Portaria nº 1155/2017, publicada no DJ nº 3942 de 19.12.2017, que removeu por permuta, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Angela Jank Calixto, matrícula 16560, Analista Judiciária,
símbolo PJJU-1, da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande/MS para a
Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro
Grau da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJ/MS e o servidor Fernando Henrique Guarachi Carmona, matrícula
16930, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do
Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJ/MS para a Vara de
Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310,
de 14 de dezembro de 2006, a partir de 19.12.2017.
Relator: Exmo. Sr. Des. Julizar Barbosa Trindade
Decisão: Referendaram a Portaria nº 1155/2017, publicada no DJ nº 3942 de 19.12.2017, que removeu por permuta, a
pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Angela Jank Calixto, matrícula 16560, Analista
Judiciária, símbolo PJJU-1, da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande/MS
para a Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro
Grau da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJ/MS e o servidor Fernando Henrique Guarachi Carmona, matrícula
16930, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do
Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJ/MS para a Vara de Execução
Fiscal da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de
dezembro de 2006, a partir de 19.12.2017. Unânime.
Natureza: Referendar a Portaria nº 32/2018
Referendar: a Portaria nº 32/2018, publicada no DJ nº 3949 de 16.01.2018, que removeu por permuta, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Max Faber Leite, matrícula 16573, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais Criminais Residuais, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro
Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para o Departamento de Administração da Comarca de Campo
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