TJMS 15/02/2018 - Pág. 300 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968
300
Processo 0802512-88.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum - Cheque
Reqte: Prudenchapas Produtos Moveleiros Ltda - Reqda: Nayara Lopes Mercadante
ADV: FERNANDO APARECIDO SERRA (OAB 60681/PR)
ADV: EDER FURTADO ALVES (OAB 15625/MS)
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em prol da requerida.Não há preliminares a serem afastadas ou nulidades a serem
sanadas, assim, declaro saneado o processo, por constatar as condições da ação e pressupostos processuais.Defiro a produção
das provas requeridas pelas partes.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de março de 2018, às 16:00
horas.Intime-se as partes pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso.As testemunhas deverão ser
arroladas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, em conformidade com o artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil.Incumbe
aos patronos realizar a intimação das testemunhas, a qual deve ser por AR (Aviso de Recebimento), bem como proceder a
juntada dos respectivos comprovantes de recebimento, com antecedência de 03 (três) dias contados da data de audiência, ou
ainda comprometer-se nos autos a trazer as testemunhas independente de intimação (art. 455, §1º, §2º e §3º, do Código de
Processo Civil).Int.
Processo 0802560-13.2017.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária
Reqte: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A
ADV: FLAVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS)
Intima-se novamente a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os pedidos realizados
pela executada às fls. 76/77, relativos a baixa do gravame incidente no veículo pela financeira, bem como a baixa do mesmo
junto ao DETRAN local, tendo em vistas a perda total do automóvel.
Processo 0802602-96.2016.8.12.0021 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução
Embargdo: Banco Santander S/A
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
Intima-se a parte embargada para juntar aos autos, em 15 dias, todos os contratos firmados entre as partes, anteriores
àquele que é objeto da ação de execução, consoante r. Decisão de página 130.
Processo 0802622-87.2016.8.12.0021 (apensado ao Processo 0802823-79.2016.8.12.0021) - Procedimento Comum Rescisão / Resolução
Reqte: Espolio de Hideki Asada - Mario Yoshihide Asada - Reconvinte: Mêncio Costa Alves - Reqdo: Mêncio Costa Alves Reconvindo: Espolio de Hideki Asada - MARIO YOSHIHIDE ASADA - TerIntCer: Altamiro Garcia Filho
ADV: WASHINGTON LUIZ POSSE SENHORELO (OAB 40031/GO)
ADV: JOSE DE JESUS VIEIRA NETO (OAB 46444/GO)
ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP)
ADV: AFFONSO GARCIA MOREIRA NETO (OAB 18497/MS)
ADV: WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP)
Intimação do teor do Despacho de fls. 375, bem como dos Oficios de fls. 381-386 e fls. 387-392, para manifestação do que
de direito no prazo de 05 dias: O Agravo de Instrumento n. 1407856-64.2016.8.12.0000 e o Agravo de Instrumento n. 140745531.2017.8.12.0000 já foram julgados, conforme extratos adiante.Junte o Cartório cópia da sentença de fls. 367/369 na ação de
manutenção de posse em apenso, bem como solicite à Coordenadoria de Controle de Mandados desta Comarca a devolução do
Mandado de Sequestro de fls. 361.Intime. Cumpra-se.
Processo 0802646-23.2013.8.12.0021 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
Reqte: Ivanir Antonio Mosele - Carmem Silva Benjamin - Reqda: Francisca Evilazia Ferreira - Dailde Azevedo de Oliveira Paulo Ferreira de Avelino e outros
ADV: LUCELIA CORSSATTO DIAS (OAB 9808/MS)
ADV: VAGNER PRADO LIMA (OAB 17569/MS)
ADV: LAURA SIMONE PRADO (OAB 13553/MS)
Intimação das partes do r. Despacho de página 436: Diante do Pedido de Reconsideração de Despacho e do Atestado
Médico de fls. 430/432, reconsidero o despacho anterior, para acolher a justificativa do protocolo no dia 10/10/2017, para que as
testemunhas arroladas às fls. 398 sejam ouvidas.Int.
Processo 0802721-28.2014.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
Exeqte: Márcio Queiroz de Souza - Exectdo: Edmur Prado e outros
ADV: GLAUCIO DE QUEIROZ (OAB 4619/MS)
ADV: VAGNER PRADO LIMA (OAB 17569/MS)
ADV: VINÍCIUS CAMARGO OTTONI (OAB 17962/MS)
ADV: THAÍS MOREIRA SOUZA DE QUEIROZ (OAB 18192MS)
ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS)
Intime o exequente e a executada Marcela Cristina dos Santos Ciniciato do despacho anterior.Intime a executada Joseli
Soares Pinto Prado para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual.Após, colha-se a manifestação
do exequente acerca da manifestação sobre penhora (fls. 136/141).Intime. Cumpra-se.
Processo 0802763-09.2016.8.12.0021 - Procedimento Comum - Direito de Imagem
Reqte: Luciano Barbosa Dias - Reqda: Larissa Barbosa de Queiroz
ADV: ANDRE FLORIANO DE QUEIROZ (OAB 9592/MS)
ADV: DANIELA BORGES FREITAS (OAB 19457A/MS)
Diante dos documentos de fls. 118/119, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da requerida.No mais, aguarde-se a
realização da audiência anteriormente designada (fls. 103).Int.
Processo 0802935-14.2017.8.12.0021 - Procedimento Comum - Compra e Venda
Reqte: Fibria-MS Celulose Sul Mato-grossense Ltda - Reqdo: Josemiro Pereira da Silva
ADV: ANTONIO TEBET JUNIOR (OAB 5182/MS)
ADV: ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS (OAB 7560A/MS)
Intimação do Despacho de fl. 284: Decorrido o prazo (conforme decisão de fls. 97), intime a parte requerente para que
informe se houve o cumprimento do acordo, sob pena de presunção de pagamento (com extinção e arquivamento do feito).Sem
prejuízo, colha-se a manifestação da parte requerida acerca da manifestação da FIBRIA SA de fls. 99 e 204, bem como acerca
dos documentos juntados (fls. 100/203 e 205/283, respectivamente).Intime. Cumpra-se.
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