TJMS 28/02/2018 - Pág. 85 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3977
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Recurso Especial nº 0104930-18.2007.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Telefônica Brasil S/A
Advogado : Fernando Campos Varnieri (OAB: 17754AM/S)
Advogado : Giselle Debiazi Vicente (OAB: 14544/MS)
Recorrido : Tossi & Sales Ltda.
Advogado : Carlos Eduardo Barauna
Advogado : Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS)
Advogada : Luciana Abou Gatthas (OAB: 9831/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário nº 0113838-98.2006.8.12.0001/50005
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Agravante : M. A. R.
Advogado : Júlio Cesar Fanaia Bello (OAB: 6522/MS)
Advogado : Marimea de Souza Pacher (OAB: 6635/MS)
Agravante : L. F. S.
Advogado : Júlio Cesar Fanaia Bello (OAB: 6522/MS)
Advogado : Marimea de Souza Pacher (OAB: 6635/MS)
Agravante : A. R. R.
Advogado : Júlio Cesar Fanaia Bello (OAB: 6522/MS)
Advogado : Marimea de Souza Pacher (OAB: 6635/MS)
Agravante : R. A. R.
Advogado : Júlio Cesar Fanaia Bello (OAB: 6522/MS)
Advogado : Marimea de Souza Pacher (OAB: 6635/MS)
Agravante : L. F. R.
Advogado : Júlio Cesar Fanaia Bello (OAB: 6522/MS)
Advogado : Marimea de Souza Pacher (OAB: 6635/MS)
Agravante : D. D. R.
Advogado : Júlio Cesar Fanaia Bello (OAB: 6522/MS)
Advogado : Marimea de Souza Pacher (OAB: 6635/MS)
Agravante : A. J. R. R.
Advogado : Júlio Cesar Fanaia Bello (OAB: 6522/MS)
Advogado : Marimea de Souza Pacher (OAB: 6635/MS)
Agravante : A. D. R. S.
Advogado : Júlio Cesar Fanaia Bello (OAB: 6522/MS)
Advogado : Marimea de Souza Pacher (OAB: 6635/MS)
Agravado : P. T. da S.
Advogado : Lúcia Maria Torres Farias (OAB: 8109/MS)
Advogado : Márcio Antônio Torres Filho (OAB: 7146/MS)
Agravado : A. da S. L.
Advogado : Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS)
Assim, em razão de os recursos representativos da controvérsia, RE 956.302 - Tema 895 e ARE 748371 / MT - Tema 660,
terem sido recusados pelo STF ante a ausência de repercussão geral e o acórdão recorrido coincidir com a orientação da
Suprema Corte no AI 791.292 / PE - Tema 339, julga-se prejudicado o presente agravo em recurso extraordinário, nos temos do
art. 328-A, § 1º, do RISTF, em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal (fls. 1.010).
Recurso Especial nº 0550105-48.2004.8.12.0009/50000
Comarca de Costa Rica - 2ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Nilo Peçanha Coelho (Espólio)
Advogado : Domingos José de Brito (OAB: 18236/GO)
Recorrente : Oneide da Silva Coelho
Advogado : Domingos José de Brito (OAB: 18236/GO)
Recorrente : Marcelo da Silva Coelho
Advogado : Domingos José de Brito (OAB: 18236/GO)
Recorrente : Nilo Coelho Peçanha Filho
Advogado : Domingos José de Brito (OAB: 18236/GO)
Recorrente : Nileide Coelho Osório
Advogado : Domingos José de Brito (OAB: 18236/GO)
Recorrente : Fernando Luiz da Silveira Osório
Advogado : Domingos José de Brito (OAB: 18236/GO)
Recorrente : Andréa Paes Coelho
Advogado : Domingos José de Brito (OAB: 18236/GO)
Recorrente : Nilene Coelho Gonçalves
Advogado : Domingos José de Brito (OAB: 18236/GO)
Recorrente : André Luiz Gonçalves
Advogado : Domingos José de Brito (OAB: 18236/GO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.