TJMS 02/03/2018 - Pág. 289 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 2 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3979
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DPGE - 1ª Inst. : Antonio César Bauermeister de Araujo (OAB: 690037/DP)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha
Desta forma, em cumprimento à referida determinação, suspendo o processamento do feito até o julgamento final do tema
repetitivo. Assim, restituo o recurso à Secretaria Judiciária, onde deverá aguardar o término da suspensão. Intime-se.
Apelação nº 0009670-93.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Apelado : A. J. da S. L.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Oliveira Alvarez (OAB: 345540/DP)
Interessado : K. K. G.
Advogada : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP)
Desta forma, em cumprimento à referida determinação, suspendo o processamento do feito até o julgamento final do tema
repetitivo. Assim, restituo o recurso à Secretaria Judiciária, onde deverá aguardar o término da suspensão. Intime-se.
Apelação nº 0011097-33.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Apelante : Elis Elisabet Alaman
DPGE - 1ª Inst. : Graziele Carra Dias Ocáriz (OAB: 898237/DP)
Apelado : Fábio Gomes Soares
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Interessado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Desta forma, em cumprimento à referida determinação, suspendo o processamento do feito até o julgamento final do tema
repetitivo. Assim, restituo o recurso à Secretaria Judiciária, onde deverá aguardar o término da suspensão. Intime-se.
Apelação nº 0011924-39.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Relator(a): Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Apelante : Pedro Albino Coimbra Pedra
Advogado : Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS)
Advogado : Luiz Rene Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS)
Advogado : Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Clóvis Amauri Smaniotto
Interessado : Torquato Costa da Silva
Tendo em vista que a defesa optou por apresentar as razões recursais perante este Tribunal, intime-se o patrono do
Recorrente para que, no prazo legal, apresente suas razões. Após, baixem os autos à Comarca de origem para que o Ministério
Público apresente as contrarrazões recursais.
Embargos de Declaração nº 0012406-96.2007.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Embargante : Credival Participações, Administração e Assessoria Ltda
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogada : Cristiana Vasconcelos Borges Martins (OAB: 12002/MS)
Advogado : Natalia Honostorio de Rezende (OAB: 13714/MS)
Advogado : Celice Ivanaga Velasques (OAB: 16595/MS)
Advogado : Rodolfo Fregadoli Gonçalves (OAB: 16338/MS)
Embargado : Arnaldo Bilibio
Advogada : Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS)
Embargado : Cláudio Bilibio
Advogada : Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS)
Embargado : Clóvis Roberto Belibio
Advogada : Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS)
Embargada : Beata Maria Bilibio
Advogada : Ana Paula Ribeiro de Oliveira (OAB: 13538/MS)
Intimem-se os embargados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal, conforme determina o artigo 1.023,
§ 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.