TJMS 15/03/2018 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 15 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3988
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Publicação nº 121/2018
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM DO FÓRUM DE CORUMBÁ Nº 01.012/2014
Processo n.º: 157.193.0096/2013.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Absoluta Serviços Terceirizados Ltda.
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Atualizar o percentual do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), com efeitos a partir de 01/01/2018, Repactuar os
valores contratuais em decorrência da aplicação das disposições trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2018, com
efeitos a partir de 01/01/2018, e Reajustar os preços dos itens 1 e 2 do Módulo 3 e o item 3 do Módulo 2 no percentual de
2,0669%, com efeitos a partir de 18/02/2018.
Valor: R$ 15.879,67 (quinze mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos).
Dotação: 33390.37.02 – Limpeza e Conservação.
Fundamentação Legal: Art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93.
Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2018.
Campo Grande, MS, 07 de março de 2018
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 122/2018
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA,
CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM E COPEIRAGEM NOS PRÉDIOS DAS COMARCAS DE DEODÁPOLIS, FÁTIMA DO SUL,
GLÓRIA DE DOURADOS E IVINHEMA N° 01.028/2014 (GRUPO 1)
Processo n.º: 157.193.0106/2013.
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Absoluta Serviços Terceirizados Ltda.
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Atualizar o percentual do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), com efeitos a partir de 01/01/2018 e Repactuar
os valores contratuais em decorrência da aplicação das disposições trazidas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2018, com
efeitos a partir de 01/01/2018.
Valor: R$ 17.394,43 (dezessete mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos).
Dotação: 33390.37.02 – Limpeza e Conservação.
Fundamentação Legal: Art. 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93.
Data da assinatura: 05 de março de 2018
Campo Grande, MS, 07 de março de 2018.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Secretaria de Gestão de Pessoal
Decisões proferidas pelo Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 12.03.2018:
Requerente: Conceição Pedrini Pereira – Diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau.
Interessado: Afifeh Echeverria Nimer Ribeiro – Analista Judiciária – Lotada na Secretaria Judiciária de Primeiro Grau.
Processo nº 161.152.0028/2018 – Administrativo – Pedido de Providências – Deferido.
Requerente: Conceição Pedrini Pereira – Diretora da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau.
Interessado: Cyro Escobar Ribeiro Neto – Analista Judiciário – Lotado na Secretaria Judiciária de Primeiro Grau.
Processo nº 161.152.0029/2018 – Administrativo – Pedido de Providências – Deferido.
Campo Grande, 12 de março de 2018.
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Portaria baixada por Raphael Vicente Bilinski, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 14.03.2018:
Raphael Vicente Bilinski, Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.