TJMS 21/03/2018 - Pág. 97 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 21 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3992
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Processo 0812010-79.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos
Reqte: F.T.L.D. - Reqdo: Nestle Brasil Ltda
ADV: FERNANDO MONTEIRO SCAFF (OAB 9053/MS)
ADV: ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA (OAB 18813/PE)
ADV: JOÃO HUMBERTO MARTORELLI (OAB 7489/PE)
ADV: FRANCESCO PEREIRA (OAB 15015/MS)
Ao perito para prestar os esclarecimentos solicitados (fls. 3.159-64. I-se.
Processo 0837309-87.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Cláudio Barbosa Macedo Neto - Giuliana Zanatto Macedo - Bruno Zanatto Macedo - Reqdo: Raimundo Nonato de
Carvalho - Maria Dalva da Silva de Carvalho
ADV: WALMIR DE JESUS DUTRA (OAB 2888/MS)
ADV: WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR (OAB 15475/MS)
ADV: RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB 17301/MS)
ADV: JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA CUNHA (OAB 9980/MS)
I- Sobre o pedido e documentos trazidos para os autos (fls. 248-65), manifestem-se os requerentes. II- Com atraso em razão
do número expressivo de processos conclusos para despacho, decisão e sentença. I-se.
Processo 0841253-29.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Autor: Ivanilde dos Santos Silva
ADV: IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO (OAB 14699/MS)
ADV: IGOR DO PRADO POLIDORO (OAB 16927/MS)
I. Preenchidos os requisitos essenciais do artigo 319 do Código de Processo Civil e as regras do peticionamento eletrônico
do Provimento nº 70/2012 do TJMS, admito a inicial e acolho a emenda de fl. 109.II. Como aparenta estar presente a situação
de insuficiência de recursos descrita no 98 do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade da justiça ao requerente.III. Ainda
que seja possível requerer ao juiz as diligências necessárias à obtenção de informação da qualificação das partes (art. 319,
§ 1º, do CPC), o CPF indicado pela requerente à fl. 106 não pertence ao requerido, o que impossibilita a consulta pretendida.
Todavia, como houve a indicação de endereço na inicial, é possível admitir a inicial na forma do artigo 319, § 2º, do CPC.IV.
Como a requerente desistiu do pedido de rescisão do contrato verbal de compra e venda e da reintegração de posse, as tutelas
de urgência pretendidas perderam seu objeto, haja vista que guardavam relação com as pretensões indicadas alhures.V. A
requerente demonstrou desinteresse na realização de audiência de conciliação (fl. 10), mas a audiência só não será realizada
se todas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (art. 334, § 4º, I, CPC), cabendo
ao requerido, se for o caso, indicar seu desinteresse por meio de petição apresentada com 10 dias de antecedência contados
da data da audiência (art. 334, § 5º, CPC), razão pela qual a Diretora de Cartório deverá indicar data para a realização da
audiência de conciliação nos termos do artigo 4º do Provimento nº 359/2016 do Conselho Superior da Magistratura.VI. Cite-se
o requerido, com a advertência contida no § 8º do artigo 334 do Código de Processo Civil, para que compareça à audiência
designada acompanhado de advogado ou defensor público, ou, não tendo interesse na autocomposição, para que manifeste
seu desinteresse na realização da audiência observando o que estabelecem os artigos 334, § 5º, 335, II, e 344 do Código de
Processo Civil.VII. Intime-se a requerente na pessoa de seu advogado com a advertência contida no § 8º do artigo 334 do
Código de Processo Civil. I-se. Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 07/05/2018 Hora 14:50 Local: Sala Mediador/
Conciliador Situacão: Pendente
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ARIOVALDO NANTES CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA YOSHICO ASATO KANASIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0516/2018
Processo 0005210-39.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços
Exeqte: Marcos Milken Abdala - Exectda: Maria Jackeline Avila da Rosa
ADV: DANILO BONO GARCIA (OAB 9420/MS)
ADV: ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES (OAB 12497B/MS)
ADV: ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO (OAB 15319/MS)
Intimação da Requerida acerca da penhora realizada por termo às fls. 974-975.
Processo 0064967-61.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia
Exeqte: Meire Becer - Elias Razuk Jorge Filho - Exectdo: Rodrigo Stucki - Espólio de Tsuyshi Sakane
ADV: ELIAS RAZUK JORGE FILHO (OAB 10122/MS)
ADV: MARCUS V. SILVA (OAB 16985/MS)
Intimação da parte Autora para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a(s) guia(s) e
o(s) boleto(s) ser emitidos no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Diligências do Oficial de Justiça.
Processo 0831414-14.2016.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento
Exeqte: Stemac- S/A - Grupo Geradores - Exectdo: Nd2 Engenharia e Comercio Ltda - Epp
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 13043A/MS)
Intimação à parte Autora acerca da certidão de fl. 118, bem como para, dentro do prazo de cinco dias, proceder ao
recolhimento necessário de diligências, tendo em vista que o mandado a ser cumprido possui vários atos, quais sejam, citação,
penhora/avaliação e arresto, devendo ser recolhida uma diligência para cada parte e ato, conforme dispõe o artigo 3° do
Provimento n° 96, de 14 de novembro de 2013.
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ARIOVALDO NANTES CORRÊA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA YOSHICO ASATO KANASIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0515/2018
Processo 0827009-95.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro DPVAT
Autora: Cleonice Aparecida Alves - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS (OAB 6726/MS)
ADV: FRANKLIN DIAS FLETCHER (OAB 19906/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.