TJMS 05/04/2018 - Pág. 276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 5 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4001
276
Repre. Legal : Nadin Faria Barreto Noman
Advogada : Tatiane Guedes de Souza (OAB: 13650/MS)
Advogado : Valdecir Balbino da Silva (OAB: 6773/MS)
Apelado : Luciane Mariano de Abreu
Diante do exposto, de acordo com o disposto no § 1º, do art. 331, do CPC/15, determino que se proceda a citação da
apelada, pelo Correio (art. 246, inc. I, do CPC/15), com o envio de cópias da petição inicial, da sentença e do respectivo recurso,
na forma do art. 248 do CPC/15, para, querendo, responder ao recurso interposto pela parte autora no prazo de quinze (15) dias
(art. 1.003, § 5º, do CPC/15). Após, retornem os autos conclusos.
Apelação nº 0839898-18.2016.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante : Evodio Vargas
Advogado : Gabriel Campos de Lima (OAB: 15521/MS)
Apelado : Banco Itaú Bmg Consignado S/A
Advogado : Dalton Adorno Tornavoi (OAB: 8356A/MS)
Advogada : Luzia Angélica de A. Gonçalves (OAB: 15526AM/S)
Conforme dispõe o artigo 933 do Novo CPC, se o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou
a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada, intimará a parte recorrida para que se manifeste nos autos.
Tal conduta está em consonância com a regra inserta no artigo 10 que veda a decisão surpresa. Assim, diante da preliminar
de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões, intime-se a parte apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias,
manifestar-se nos autos.
Embargos de Declaração nº 0841943-92.2016.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Embargante : Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico
Soc. Advogados : Giummarresi, Dorval e Martins de Almeida Advogados Associados
Advogado : Luís Marcelo Benites Giummarresi (OAB: 5119/MS)
Advogado : Luís Marcelo Micharki Giummarresi (OAB: 21438/MS)
Advogado : Jackeline Almeida Dorval Cândia (OAB: 12089/MS)
Advogado : Manoel Augusto Martins de Almeida (OAB: 12588BM/S)
Embargada : Diamantina Lencino de Andrade
Advogado : Gustavo Ferreira dos Santos (OAB: 13517/MS)
Intime-se a embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do
art. 1.023, § 2º, do CPC/15. Após o transcurso do prazo retornem conclusos.
Agravo Regimental nº 0844943-08.2013.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante : Jorge Ramão Torres
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado : Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS)
Agravante : Rosilene Freitas Galdino
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado : Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS)
Agravante : Arlete Aparecida de Queiroz Santos
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado : Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS)
Agravante : Francisco da Silva Lima
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado : Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS)
Agravante : Glaucio Henrique de Arruda Nogueira
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado : Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS)
Agravante : Antonio de Oliveira Lourenço
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado : Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS)
Agravante : Graciela Graça de Souza
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado : Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS)
Agravante : Jordão José da Silva
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado : Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS)
Agravante : Inaura Arruda de Almeida
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS)
Advogado : Márcio Messias de Oliveira (OAB: 10217/MS)
Agravante : Rosinei Pertile
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