TJMS 15/05/2018 - Pág. 260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027
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21) Apelação Criminal nº: 0000287-98.2015.8.12.0010 de Fátima do Sul/2ª Vara. Apelante: Anderson Rodrigues de Oliveira,
Apelante: Ana Lúcia da Silva Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão:
Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e
Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
22) Apelação Criminal nº: 0001472-63.2015.8.12.0046 de Chapadão do Sul/2ª Vara. Apelante: G. A. B. de S., Apelante:
W. F. da S., Apelante: A. L. P. J., Apelado: M. P. E., Interessado: U. P. M.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão:
Por Unanimidade, acolheram a preliminar e, no mérito, julgaram prejudicado. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
23) Apelação Criminal nº: 0001019-64.2012.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Renato Farias Vieira, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao
recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
24) Apelação Criminal nº: 0000774-17.2014.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: Vanderlei Camargo de Assis,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Luiz Carlos Petronilho. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão:
Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
25) Apelação Criminal nº: 0006029-34.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Vanderlei Rodrigues. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva.
26) Apelação Criminal nº: 0002235-79.2014.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Bruno Alves de Oliveira. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
27) Apelação Criminal nº: 0012467-76.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Rosimeire Montania, Apelado: Sidnei Rodrigues de Souza, Interessado: Ministério Público Estadual. Relator
o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
28) Apelação Criminal nº: 0024962-55.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: G. A. de M., Apelado: M. P. E., Apelada: S. R. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
29) Apelação Criminal nº: 0012228-35.2016.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Eliseu Inocencio
Bernardo, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por
Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
30) Apelação Criminal nº: 0001929-36.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Anderson Pereira dos Santos, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: L. F. da S.. Relator o Exmo.
Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
31) Apelação Criminal nº: 0047109-75.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Demerval Florentino da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessada: A. C. C. M.. Relator o Exmo.
Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos.
Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
32) Apelação Criminal nº: 0046595-25.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: Josimar Pedroso de Andrade, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelada: Jaqueline Corvalan Areco.
Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Maioria, negaram provimento ao recurso nos termos do voto do Relator
(Juiz Emerson Cafure), vencido parcialmente o 1º Vogal (Juiz Waldir Marques). Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz
Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
33) Apelação Criminal nº: 0012606-25.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Wesley Gomes de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
34) Apelação Criminal nº: 0001996-35.2016.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/1ª Vara. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelado: Jucimar Oliveira Vidal. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva.
35) Apelação Criminal nº: 0026332-35.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: J. de B. S. L.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da
Silva.
36) Apelação Criminal nº: 0021701-48.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelado: R. D. J., Interessada: B. D. B.. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por
Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz
Claudio Bonassini da Silva.
37) Apelação Criminal nº: 0013614-37.2015.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Jeferson Barreto Aguero,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Jaqueline dos Santos Reyes. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure .
Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
38) Apelação Criminal nº: 0001303-10.2013.8.12.0026 de Bataguassu/1ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: V. A.. Relator
o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os
Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
39) Apelação Criminal nº: 0013459-97.2016.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: Marcos Lopes da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
40) Apelação Criminal nº: 0040720-74.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: José Eduardo Nunes, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Lucilei de Oliveira Zuza Nunes.
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