TJMS 16/05/2018 - Pág. 16 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4028
Apelante : Milton Sérgio da Silva
DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Moisés Casarotto
Distribuído por Sorteio em 14/05/2018
Nº : 0005897-43.2017.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : 0005897-43.2017.8.12.0021 - Três Lagoas / 2ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante : André Luiz Fontoura Fonseca
DPGE - 1ª Inst. : Alceu Conterato Junior (OAB: 265315/DP)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Irikura
Distribuído por Sorteio em 14/05/2018
Nº : 0006266-97.2017.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0006266-97.2017.8.12.0001 - Campo Grande / Vara da Infância e da Juventude
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Apelante : L. M. da C.
DPGE - 1ª Inst. : Eugênio Luis Dameão (OAB: 88/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira
Interessado : V. H. B.
Distribuído por Sorteio em 14/05/2018
Nº : 0008739-27.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0008739-27.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fernando Jorge Manvailer Esgaib
Apelante : L. M. de S.
DPGE - 1ª Inst. : Camila Maués dos Santos Flausino
Apelado : Ecleverson Fonseca Fernandes
DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS)
Distribuído por Sorteio em 14/05/2018
Nº : 0009020-09.2017.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : 0009020-09.2017.8.12.0002 - Dourados / 4ª Vara Criminal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante : Bruno Araújo Monte
Advogada : Thalyta Francelino Rosa (OAB: 21386/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Interessado : Liliane Lima Souza
Distribuído por Sorteio em 14/05/2018
Nº : 0010854-16.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0010854-16.2018.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execução Penal do Interior
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Agravante : Bruno Mariano da Silva
Advogado : Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS)
Agravado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Júlio Bilemjian Ribeiro
Distribuído por Sorteio em 14/05/2018
Nº : 0013100-82.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal
Origem : 0013100-82.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Paula da Silva Santos Volpe (OAB: 8106/MS)
Agravada : Dayane da Silva Costa
Advogado : Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS)
Distribuído por Sorteio em 14/05/2018
Nº : 0024044-51.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0024044-51.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator : Des. Carlos Eduardo Contar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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