TJMS 16/05/2018 - Pág. 291 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4028
291
Procurador : Sydney Aguilera
Relator :Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Juiz Alexandre Branco Pucci
Decisão : Julgamento adiado para a próxima sessão que se realizará em 24-05-18, às 14 hs, conforme Portaria n. 11, de
23 de abril de 2018.
11 - Nº: 1407851-08.2017.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração
Origem : Bataguassu / Juizado Especial Adjunto
Ação Originária : 0801086-26.2016.8.12.0026 /
Embargante : Maurilio dos Santos
Advogado : Danilo Neves Gandaia
Advogada : Camila Neves Mendonça Meira
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Embargado : Juízes de Direito da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de
Interessado : Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
Advogado : Alirio de Moura Barbosa
Advogado : Luan Ojeda Jordão
Relator :Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Juiz Prolator : Alessandro Leite Pereira
Decisão : Julgamento adiado para a próxima sessão que se realizará em 24-05-18, às 14 hs, conforme Portaria n. 11, de
23 de abril de 2018.
12 - Nº: 1600720-32.2016.8.12.0000 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Origem : Chapadão do Sul / 1ª Vara
Ação Originária : 0801720-93.2015.8.12.0046 / Procedimento Comum
Suscitante : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Chapadão do Sul
Interessada : Elaine Silva de Oliveira
Advogado : Wylson da Silva Mendonça
Advogado : Leandro Alves de Oliveira Bezerra
Interessado : Município de Chapadão do Sul
Interessado : Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul - Assomasul
Advogado : Luiz Felipe Ferreira dos Santos
Advogado : Bruno Oliveira Pinheiro
Advogada :Élida Lima
Interessado : O CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE
Advogada : Fernanda Vargas Terrazas
Relator :Des. João Maria Lós
Juiz Prolator : Silvio C. Prado
13 - Nº: 0818673-73.2015.8.12.0001/50002">0818673-73.2015.8.12.0001/50002 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Origem : Campo Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0818673-73.2015.8.12.0001 / Procedimento Comum
Suscite : Dieny Graciely Souto de Souza Melo
Advogado : Rita de Cassia da Silva Rocha
Suscitado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rodrigo Silva Lacerda César
Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel
Juiz Prolator : José Eduardo Neder Meneghelli
14 - Nº: 0801593-61.2015.8.12.0045/50000">0801593-61.2015.8.12.0045/50000 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Origem : Sidrolândia / 2ª Vara
Ação Originária : 0801593-61.2015.8.12.0045 / Procedimento Comum
Requerente : Jair Pereira de Araújo
Advogado : Helder Pereira Franco
Advogado : Leonardo Todsquini Silva
Requerido : Município de Sidrolândia
Proc. Município : Giovani Marcos dos Santos Stefanello
Proc. Município : Luiz Cláudio Neto Palermo
Proc. Município : Guilherme Buss Carnevalli
Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel
Juiz Prolator : Fernando Moreira Freitas da Silva
15 - Nº: 1402657-90.2018.8.12.0000 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Origem : Paranaíba / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0801590-22.2017.8.12.0018 / Mandado de Segurança
Suscite : Jucely Aparecida Barbosa
Advogado : José Roberto Rodrigues da Rosa
Suscitado : Município de Paranaíba
Assistente List : Maiza Maciel Domingues Rodrigues
Advogado : José Roberto Rodrigues da Rosa
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.