TJMS 17/05/2018 - Pág. 9 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4029
Suscitante : Juiz (a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande
Suscitado : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado : Davi Miguel Salvanini Araujo (Representado(a) por seu Pai) Alex Sandro Ferreira Araujo
DPGE - 1ª Inst. : Paulo André Defante
Interessado : Município de Campo Grande
Interessado : Secretário(a) de Educação do Município de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 15/05/2018
Nº : 1600750-96.2018.8.12.0000 - Conflito de competência
Origem : 0801848-71.2017.8.12.0005 - Aquidauana / Juizado Especial Adjunto Cível
Órgão julgador : 1ª Câmara Cível
Relator : Des. Sérgio Fernandes Martins
Suscitante : Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Aquidauana
Suscitado : Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Aquidauana
Interessado : Joselino César Peralta
Advogada : Mary Stella Martins de Oliveira (OAB: 6191/MS)
Interessado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855BM/S)
Distribuído por Sorteio em 15/05/2018
Nº : 1600754-36.2018.8.12.0000 - Conflito de competência
Origem : 0808293-83.2018.8.12.0001 - Campo Grande / Vara da Infância, Juventude e do Idoso
Órgão julgador : 1ª Câmara Cível
Relatora : Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
Suscitante : Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande
Suscitado : Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Interessado : Luiz Davi Selerino Lemos
DPGE - 1ª Inst. : Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS)
Repre. Legal : Eduardo Mendonça Lemos
Interessado : Secretário(a) Municipal de Educação do Município de Campo Grande
RepreLeg : Elza Fernandes Ortelhado
Interessado : Município de Campo Grande
Distribuído por Sorteio em 15/05/2018
Nº : 0000837-07.2013.8.12.0029 - Apelação Criminal
Origem : 0000837-07.2013.8.12.0029 - Naviraí / Vara Criminal
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Manoel Mendes Carli
Apelante : Luiz Carlos Alves
DPGE - 1ª Inst. : Vandir Zulato Jorge
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Letícia Rossana Pereira Ferreira Berto de Almada
Distribuído por Sorteio em 15/05/2018
Nº : 0001187-95.2017.8.12.0015 - Apelação Criminal
Origem : 0001187-95.2017.8.12.0015 - Miranda / 1ª Vara
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago
Apelante : Jair Costa Bezerra
Advogado : Darcilio Silva de Arruda (OAB: 7359/MS)
Apelante : Jovana Dias Ribeiro
DPGE - 1ª Inst. : Maria Clara de Morais Porfírio
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Talita Zoccolaro Papa Muritiba
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2018
Nº : 0002051-77.2016.8.12.0045 - Apelação Criminal
Origem : 0002051-77.2016.8.12.0045 - Sidrolândia / 2ª Vara
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Janeli Basso (OAB: 928377/MP/MS)
Apelante : José Carlos Feitosa Soares
Advogada : Luana Godoi da Costa (OAB: 19114/MS)
Advogada : Cristina de Souza Silva Arantes (OAB: 14966/MS)
Apelado : José Carlos Feitosa Soares
Advogada : Cristina de Souza Silva Arantes (OAB: 14966/MS)
Advogada : Luana Godoi da Costa (OAB: 19114/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Janeli Basso (OAB: 928377/MP/MS)
Distribuído por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/05/2018
Nº : 0002199-60.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : 0002199-60.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
9