TJMS 24/05/2018 - Pág. 119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4034
202
Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Embargada : Jorge Luiz Gonçalves Neves
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º,
CPC). Às providências necessárias.
Embargos de Declaração nº 2001545-87.2017.8.12.0900/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Embargada : Eliana Maria Rodrigues do Prado
Advogado : Bernardo Gross (OAB: 9486/MS)
Advogado : Felipe Ramos Baseggio (OAB: 8944/MS)
Advogado : Paulo Sérgio Martins Lemos (OAB: 5655/MS)
Advogada : Karen Priscila Louzan Ribas (OAB: 13401/MS)
Advogado : Rafaela Gobbo Marcondes Carmello (OAB: 16988/MS)
Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º,
CPC). Às providências necessárias.
Embargos de Declaração nº 2001721-66.2017.8.12.0900/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Embargada : Maria Rodrigues de Souza
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º,
CPC). Às providências necessárias.
Embargos de Declaração nº 2001777-02.2017.8.12.0900/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Proc. do Estado : Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS)
Proc. do Estado : Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Embargada : Maria Nadeje de Lima Pereira
Advogada : Zélia Barbosa Braga (OAB: 14092/MS)
Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração (art. 1.023, § 2º,
CPC). Às providências necessárias.
Apelação nº 0000911-71.2017.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Janeli Basso (OAB: 928377/MP/MS)
Apelante : Waldjan Rodrigues de Lima
Advogado : Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB: 4398/MS)
Apelante : Edson Paulo de Andrade
Advogado : Sérgio Miranda de Oliveira Rodrigues (OAB: 29625/GO)
Apelante : Josenilson Ferreira de Souza
Advogado : Sérgio Miranda de Oliveira Rodrigues (OAB: 29625/GO)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Janeli Basso (OAB: 928377/MP/MS)
Apelado : Waldjan Rodrigues de Lima
Advogado : Raimundo Rodrigues Nunes Filho (OAB: 4398/MS)
Apelado : Edson Paulo de Andrade
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