TJMS 17/07/2018 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 17 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4068
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Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria do Setor de Solução de Conflitos, SEJUSC – Defensoria Pública, do Núcleo
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, da Secretaria do TJMS, para prestar serviços junto à
Comarca de Campo Grande/MS, a partir de 18.06.2018, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei n.º 1.511 de 5.07.1994.
Natureza: Referendar a Portaria nº 495/2018
Referendar: a Portaria nº 495/2018, publicada no DJMS nº 4056 de 28.06.2018, que removeu por permuta, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Rebeca Ximenes Cartaxo, matrícula 16943, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento
Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para prestar serviços junto ao
Cartório da 9ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS e a servidora Sinara da Conceição
Possas Freire, matrícula 6752, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada no Cartório da 9ª Vara Cível de Competência
Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Coordenadoria dos Processos Judiciais das
Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro
Grau do TJMS, nos termos do art. 58, I, da Lei n.º 3.310 de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 495/2018, publicada no DJMS nº 4056 de 28.06.2018, que removeu por permuta,
a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Rebeca Ximenes Cartaxo, matrícula 16943,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento
Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para prestar serviços junto ao Cartório
da 9ª Vara Cível de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS e a servidora Sinara da Conceição Possas
Freire, matrícula 6752, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada no Cartório da 9ª Vara Cível de Competência Residual, da
Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução
Penal, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do
art. 58, I, da Lei n.º 3.310 de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 507/2018
Referendar: a Portaria nº 507/2018, publicada no DJMS nº 4060 de 04.07.2018, que removeu por permuta, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Patrícia Maciel, matrícula 10538, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, do Cartório da 19ª e 20ª Varas Virtuais, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à
Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro
Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS e o servidor Emmanuel do Prado Rezende, matrícula 15617,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado na Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do
Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para prestar
serviços junto ao Cartório da 19ª e 20ª Varas Virtuais, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 58, I, da Lei n.º
3.310 de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 507/2018, publicada no DJMS nº 4060 de 04.07.2018, que removeu por permuta, a
pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Patrícia Maciel, matrícula 10538, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, do Cartório da 19ª e 20ª Varas Virtuais, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à
Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da
Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS e o servidor Emmanuel do Prado Rezende, matrícula 15617, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, lotado na Coordenadoria dos Processos Judiciais das Varas de Execução Penal, do Departamento Judiciário
Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, para prestar serviços junto ao Cartório da 19ª e
20ª Varas Virtuais, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 58, I, da Lei n.º 3.310 de 14 de dezembro de 2006.
Natureza: Referendar a Portaria nº 523/2018
Referendar: a Portaria nº 523/2018, publicada no DJMS nº 4060 de 04.07.2018, que removeu, ex officio e ad referendum do
Conselho Superior da Magistratura, a servidora Sandra do Carmo Gonçalves de Oliveira, matrícula 11297, Analista Judiciária,
símbolo PJJU-1, da 15ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande/MS para a Secretaria
Judiciária de Primeiro Grau do TJMS; nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310/2006; na vaga decorrente da remoção, a pedido,
da servidora Ester Luriko Hashimoto; a partir de 28.06.2018.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 523/2018, publicada no DJMS nº 4060 de 04.07.2018, que removeu, ex officio e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Sandra do Carmo Gonçalves de Oliveira, matrícula 11297,
Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, da 15ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande/MS para a
Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS; nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310/2006; na vaga decorrente da remoção,
a pedido, da servidora Ester Luriko Hashimoto; a partir de 28.06.2018.
Natureza: Referendar a Portaria nº 524/2018
Referendar: a Portaria nº 524/2018, publicada no DJMS nº 4060 de 04.07.2018, que removeu, ex officio e ad referendum do
Conselho Superior da Magistratura, o servidor Hélio Francisco Andrade Olanda, matrícula 10875, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da 15ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande/MS para a Secretaria Judiciária de
Primeiro Grau do TJMS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária da
servidora Magda Rodrigues de Barros Casagranda; a partir de 28.06.2018.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 524/2018, publicada no DJMS nº 4060 de 04.07.2018, que removeu, ex officio e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Hélio Francisco Andrade Olanda, matrícula 10875, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da 15ª Vara Cível de Competência Residual da Comarca de Campo Grande/MS para a Secretaria
Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da aposentadoria
voluntária da servidora Magda Rodrigues de Barros Casagranda; a partir de 28.06.2018.
Natureza: Alteração de Estrutura Funcional
Secretaria do TJMS
Transferir: do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do TJMS, com
aumento de despesas, 04 (quatro) cargos comissionados de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, criados pela lei
n.º 4.706/2015, para atender a referida Secretaria do TJMS.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran.
Decisão: Transferiram do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do
TJMS, com aumento de despesas, 04 (quatro) cargos comissionados de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6,
criados pela lei n.º 4.706/2015, para atender a referida Secretaria do TJMS. Unânime.
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