TJMS 24/07/2018 - Pág. 179 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073
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Processo 0006034-98.2012.8.12.0021 - Execução da Pena - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Gilberto Freire de Souza
ADV: MÁRCIO CÉSAR DE ALMEIDA DUTRA (OAB 8098/MS)
Decisão de f. 232/234: Assim, rejeito a impugnação ao cálculo apresentado pelo Ministério Público às f. 228/229 para manter
a data-base contida no cálculo de pena de f. 221/224, que resta desde já homologado.
Processo 0007757-79.2017.8.12.0021 - Execução Provisória - Estupro de vulnerável
Réu: Aluisio Barbosa Corrêa
ADV: JORGE ELIAS SEBA NETO (OAB 10743/MS)
Fica a defesa do(a) sentenciado(a) devimente intimada acerca do Atestado de trabalho de f.63/74.
Processo 0203264-68.2009.8.12.0017 - Execução da Pena - Estupro
Réu: José Teodoro da Silva
ADV: THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS (OAB 12565/MS)
ADV: GUILHERME RODRIGUES PEREIRA (OAB 19080/MS)
Fica a defesa do(a) sentenciado(a) devimente intimada acerca do Atestado de trabalho de f. 71/72 e 80/81.
Vara de Falências, Recuperações, Insolvências e cumprimento de Cartas Precatórias Cíveis em geral
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS,RECUPERAÇÕES, INSOLV.E CP CÍVEIS
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE NEIVA DE CARVALHO E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAGDA GUILHEN ZANELLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0513/2018
Processo 0011364-29.2018.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: Ad’oro S/A
ADV: REALSI ROBERTO CITADELA (OAB 47925/SP)
Intimação das partes do inteiro teor do r. despacho de f. 39 a seguir transcrito: “Vistos, Defiro o prazo de vinte dias para o
exequente informar o endereço do executado, conforme pleiteado às fl. 36. Decorrido o prazo sem manifestação, devolva-se a
presente ao juízo de origem, com as homenagens de estilo. Int.”
Processo 0015337-89.2018.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Alimentos
Reqte: N.V.S.L.
ADV: ROBERTO AJALA LINS (OAB 3385/MS)
Intimação do autor para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se acerca da certidão de f. 15, sob pena de devolução da
presente deprecata no estado em que se encontra.
Processo 0021457-22.2016.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Atos executórios
Reqte: André Luiz Coelho Thomé - Reqdo: João Batista Medeiros
ADV: LÚCIA MARIA TORRES FARIAS (OAB 8109/MS)
ADV: RODRIGO PAULINO JORGE (OAB 14442/MS)
ADV: RAGHIANT TORRES E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 17202/MS)
ADV: MIRIAN ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 21450/MS)
ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)
ADV: WILTON CORDEIRO GUEDES (OAB 9282/MS)
ADV: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO (OAB 10789/MS)
ADV: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS)
Intinação das partes do inteiro teor do r. despacho de f. 115 a seguir transcrito: “Vistos, Devidamente intimado para indicar
bens passíveis de penhora (fl. 107), o executado informou às fl. 108-110 que foi decretada a indisponibilidade de todos os seus
bens nos autos nº 0800959-13.2011.8.12.0043, não possuindo outros bens ou valores que não estejam relacionados na referida
ação. Assim, indevida a aplicação da multa prevista no artigo 774 do CPC. Tendo em vista que já houve a averbação da penhora
junto ao CRI, consoante documento de fl. 67, devolva-se a presente ao juízo de origem, com as homenagens de estilo. Int.”
Prazo:05 dias;
Processo 0022748-57.2016.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Citação
Reqte: Paulo Henrique Saab Assad e Faria e outro
ADV: MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUKI NEVES (OAB 2297/MS)
Intimação do autor do inteiro teor do r. despacho de f.89 a seguir transcrito: “Vistos, Defiro o pedido de fl. 88. Expeça-se
mandado de intimação da penhora e laudo de avaliação dos executados, por hora certa. Int.”, bem como, para que no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de devolução da presente deprecata no estado em que se encontra, providencie o RECOLHIMENTO DE
DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, sendo necessária uma diligência para cada ato. A emissão da Guia de Recolhimento
deverá ser elaborada acessando o site (tjms.jus.br), e seguindo os seguintes passos: no ícone esaj -\> identificar-se -\>custas
processuais -\> custas de 1º grau -\> diligencias de oficial de justiça.
Processo 0027092-13.2018.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Atos executórios
Exeqte: Viluvi Factoring Ltda
ADV: ELAINE DE ARAÚJO SANTOS (OAB 8217/MS)
ADV: ANA CLAUDIA ARAUJO SANTOS (OAB 12562/MS)
Intimação do autor do inteiro teor do r. despacho de f.08, bem como, para que no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
devolução da presente deprecata no estado em que se encontra, providencie o RECOLHIMENTO DE DILIGÊNCIAS DO OFICIAL
DE JUSTIÇA, sendo necessária uma diligência para cada ato. A emissão da Guia de Recolhimento deverá ser elaborada
acessando o site (tjms.jus.br), e seguindo os seguintes passos: no ícone esaj -\> identificar-se -\>custas processuais -\> custas
de 1º grau -\> diligencias de oficial de justiça.
Processo 0027161-45.2018.8.12.0001 - Carta Precatória Cível - Citação
Invtante: Ricardo Martines Fróes
ADV: ALCI DE SOUZA ARAUJO (OAB 2669/MS)
Intimação do autor do inteiro teor do r. despacho de f.15, bem como, para que no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
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