TJMS 01/08/2018 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4079
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Decisão: Referendaram a Portaria nº 575/2018, publicada no DJMS nº 4071 de 20.07.2018 que Removeu, ex officio
e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de 16.05.2018, a servidora Daniela Araújo e
Silva, matrícula 10984, Analista Judiciária, símbolo PJJU-1, da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
da Comarca de Campo Grande/MS para a Coordenadoria dos Processos Judiciais de Juizado Especial Criminal,
Departamento Judiciário dos Juizados Especiais de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS,
nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da aposentadoria voluntária da servidora Wilme Helena Coelho
Barbosa Porto.
Natureza: Referendar a Portaria nº 582/2018
Referendar: a Portaria nº 582/2018, publicada no DJMS nº 4074 de 25.07.2018 que Designou, ex officio e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a partir de 30.07.2018, a servidora Jacqueline Volpato Simões Tecchio, matrícula
18141, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Eldorado/MS para prestar serviços junto à Vara da Infância e
Juventude da Comarca de Dourados/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran
Decisão: Referendaram a Portaria nº 582/2018, publicada no DJMS nº 4074 de 25.07.2018 que Designou, ex officio e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a partir de 30.07.2018, a servidora Jacqueline Volpato Simões Tecchio,
matrícula 18141, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Eldorado/MS para prestar serviços junto à Vara da
Infância e Juventude da Comarca de Dourados/MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994
Natureza: Alteração de Estrutura Funcional
Secretaria do TJMS
Transferir: do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do TJMS, com
aumento de despesas, 03 (três) cargos efetivos de Analistas Judiciários, símbolo PJJU-1, para atender a referida Secretaria
do TJMS.
Relator: Exmo. Sr. Des. Divoncir Schreiner Maran
Decisão: Transferiram do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do
TJMS, com aumento de despesas, 03 (três) cargos efetivos de Analistas Judiciários, símbolo PJJU-1, para atender a
referida Secretaria do TJMS. Unânime.
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente do TJMS
Decisão proferida pelo Exmo. Des. Sérgio Fernandes Martins, Membro do Tribunal de Justiça do Estado de Mato
Grosso do Sul, em 27/7/2018:
Processo nº 066.164.0018/2017
Advogados: Dr. José Augusto Delgado - OAB/RN nº 7490, Dr. Hindenberg Fernandes Dutra - OAB/RN nº 3838, e Dr.
Leonardo Avelino Duarte - OAB/MS nº 7675.
Relator: Exmo. Des. Sérgio Fernandes Martins.
Decisão: (...) Tendo em vista a designação deste relator para ocupar o cargo de Corregedor- Geral de Justiça Adjunto,
consoante Portaria 884/2018, publicada no D.J. n. 4.069, de 18.7.2018, declaro minha incompatibilidade para atuar no presente
feito.
(a) Des. Sérgio Fernandes Martins
Relator
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Des. DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso do Sul, em 31/7/2018:
O Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
exercício de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, ao Dr. GIULIANO MÁXIMO MARTINS, Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquidauana, 7 (sete) dias de licença compensatória, no período de 8 a 14/8/2018,
referente ao plantão do recesso forense de 2013/2014, nos termos do artigo 268, § 2º, do CODJ/MS. P.R.C. (Port. nº 938/2018).
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 31 de julho de 2018.
Secretaria do Conselho Superior da Magistratura
(a) Bel. Jessica Areco
***
PORTARIA Nº 940/2018
O Desembargador DIVONCIR SCHREINER MARAN, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
DESIGNAR, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com fundamento no artigo 2º da Portaria 762, de
15/7/2015, os Juízes de Direito abaixo discriminados para coadjuvarem a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campo
Grande, nos respectivos períodos:
Juiz de Direito
Período
9/7/2018
Dra. Denize de Barros Dodero
13/7/2018
16/7/2018
Dr. Francisco Vieira de Andrade Neto
23/7/2018
30/7/2018
Dr. Mário José Esbalqueiro Junior
20/7/2018
Dr. José Henrique Kaster Franco
27/7/2018
P. R. C.
Campo Grande (MS), 31 de julho de 2018.
(a) Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
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